GT discutirá estratégias para ampliar a resposta a epidemias e outras ameaças sanitárias

O Instituto Evandro Chagas (IEC), instituição de ciência, tecnologia e inovação vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), é integrante do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo MS para elaborar propostas que ampliem a capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento de epidemias, pandemias e outras emergências em saúde pública, com vistas a uma Política de Estado permanente, estruturada e sustentável.

A portaria nº 167, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2025, estabelece que o grupo é coordenado pela SVSA/MS, tem caráter consultivo e reunirá representantes de instituições estratégicas da área da saúde.

O grupo tem a competência ainda de revisar processos, estruturas e respostas às emergências em saúde pública, identificando instrumentos e estratégias para aprimorar a preparação e resposta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sugerir mecanismos que aprimorem a coordenação federativa, pactuados entre União, estados e municípios, para garantir agilidade na tomada de decisões, autonomia na definição de prioridades e otimização do uso de recursos.

O GT deve também propor mecanismos que aprimorem o modelo de governança intersetorial, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação; e garantir a participação da sociedade civil na formulação das propostas, assegurando transparência, representatividade e engajamento social no processo.

O GT se reunirá rotineiramente, presencialmente ou por videoconferência, e terá um prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para apresentar um relatório final com propostas ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.