IEC faz pedido de registro de patente de tecnologia inovadora

Desde agosto de 2022, o Instituto Evandro Chagas passou a contar com uma seção responsável pelo cuidado com a proteção e a manutenção dos ativos de propriedade intelectual da Instituição, sejam eles patentes de invenção ou de modelo de utilidade, desenho industrial, indicação geográfica, segredo industrial, concorrência desleal ou marca. Trata-se da SEITP – Seção de Inovação, Tecnologia e Patentes, que funciona no prédio administrativo do campus Ananindeua, e que, no mês passado, fez o pedido de registro de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para uma tecnologia desenvolvida no IEC.

O servidor Allen Leonardo Macedo, chefe da SEITP, afirma que a seção realiza atividades de acordo com a legislação vigente, atuando junto à comunidade institucional para promover a inovação e fomentar a pesquisa. “No momento, apenas duas pessoas trabalham efetivamente na Seção: eu e a Dra. Graça Ferraz, que é bolsista Fiotec. Porém, contamos com a colaboração eventual de Fabíola Santos, também bolsista Fiotec. Nós orientamos servidores e colaboradores do IEC, autores de projetos potencialmente inovadores, a fim de proteger suas criações, as quais poderão constituir um ativo de alto valor para a instituição e a sociedade em geral. Então, o papel essencial da SEITP é salvaguardar a inovação institucional”, explicou.

O reconhecimento do IEC pelo Ministério da Saúde como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), ocorrido em julho de 2021, contribuiu para aumentar a necessidade do IEC de criar um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), papel que hoje é desempenhado pela SEITP. Segundo Graça Ferraz, o principal desafio da Seção é cumprir o seu objetivo macro: “implantar as ações decorrentes da Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação, e seu decreto regulamentador conhecido como Novo Marco Legal da Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Dentro deste objetivo, destaca-se a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica, ente criado por Lei para fazer a interface entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e o setor produtivo”, esclarece.

Registro de patente

A tecnologia que foi objeto do pedido de registro de patente foi idealizada pela tecnologista do IEC, Dra. Daniela Soares, e é denominada "Detecção simultânea e diferencial de infecções transmissíveis através de um modelo de utilidade”. Por se tratar do desenvolvimento tecnológico de um possível produto (modelo de utilidade) inovador no mercado industrial, o projeto foi primeiramente submetido à apreciação do Conselho Técnico Científico do IEC, onde obteve parecer favorável, e depois encaminhado à SEITP para o registro de proteção de propriedade intelectual junto ao INPI.

A redação da patente foi feita em conjunto pela SEITP e a pesquisadora inventora, a partir do relatório descritivo da tecnologia feito pela Dra. Daniela. O passo seguinte foi o depósito do pedido no INPI mediante pagamento de uma taxa via GRU. Uma vez registrada a Propriedade Intelectual, o pesquisador inventor segue com o seu direito de inventor, porém a titularidade é da Instituição, no caso, o Instituto Evandro Chagas.

Graça Ferraz explica que o processo para realizar um pedido de registro de patente passa pela busca de anterioridade da tecnologia em bases de dados de patentes. No Brasil, o INPI detém uma base de patentes brasileiras e também de outros países. Este primeiro passo é o momento no qual o pesquisador comprova que a tecnologia proposta é um ativo de propriedade intelectual ainda não registrado nas bases de patentes existentes. O passo seguinte é a redação do pedido de patente, que no caso em questão tratou-se de uma patente de Modelo de Utilidade. “A avaliação é técnica. O primeiro a informar que está produzindo uma pesquisa com atividade inventiva é o pesquisador. Para isso, ele fará a busca na base de patentes do INPI.  A SEITP refina as buscas na base do INPI e em outras bases e ratifica o caráter inovativo informado pelo pesquisador. Em novembro de 2022, foi realizada uma oficina de busca em bases de patentes da qual participaram alguns pesquisadores do IEC. Esta é uma atividade que deve continuar, pois a busca em bases patentárias é tão importante quanto a busca em bases de periódicos científicos, configurando-se, portanto, em rotina na atividade do pesquisador durante a elaboração de seus projetos”, afirma.

Segundo ela, a criação da SEITP é um marco que deve ser celebrado na Instituição, pois traz uma nova lógica na sua atuação e segurança aos pesquisadores inventores. “O Instituto Evandro Chagas produz conhecimento e contribui com o avanço tecnológico oferecendo produtos de interesse da sociedade há 86 anos. A transformação dos institutos de pesquisa do Ministério da Saúde em ICT´s precisa ser valorizada pela comunidade científica do Instituto, dado que o objetivo do avanço do conhecimento cientifico é produzir benefícios à sociedade. A contribuição do IEC é incontestável. A criação da SEITP é uma decisão necessária para o cumprimento da Lei de Inovação”, finaliza.