Conteúdo do Portal do IEC sofre adaptações durante "defeso eleitoral"

O chamado "defeso eleitoral" ocorre de 4 de julho a 25 de outubro deste ano. Determinado pela Justiça eleitoral, nesse período é possível divulgar conteúdo educativo e de serviço, mas apenas estritamente informativo ou pedagógico, sem promoção de governo.

Fica proibida toda publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral (artigo 73, inciso VI b da Lei nº 9.504). Está, portanto, vedado uso de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar governos ou autoridades que estejam disputando cargo.

Em função da limitação legal, é possível que, temporariamente, o usuário não encontre alguma informação divulgada anteriormente.

Ainda para atender à legislação, o perfil do IEC no Instagram será desativado. No referido período, as informações institucionais necessárias serão divulgadas no perfil @iec_brtemp.