2024

Tornar sem efeito a Portaria Normativa IBC nº 92, de 28 de dezembro de 2023.

Reformula a Comissão de Confecção, Organização e Divulgação dos Horários Acadêmicos - COMHOR e revoga a Portaria IBC nº 19, de 23 de setembro de 2021.

Institui Equipe Multidisciplinar do Departamento de Educação

Dispõe sobre a designação e a atuação da Equipe de Planejamento da Contratação, do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio Técnico, da Comissão de Contratação e da Equipe de Fiscalização de Contratos.

Aprovar e tornar pública a versão atualizada do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos.

Aprova e torna pública as Orientações Gerais para os Cursos da Coordenação de Educação a Distância (CEaD).

Institui a Comissão do Protocolo Eletrônico

Aprovar e tornar público o Projeto Pedagógico do Curso EaD de Pós-Graduação Lato Sensu Alfabetização Discursiva na Deficiência Visual

Aprovar e tornar público o Projeto Pedagógico do Curso EaD de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual

Revoga a Portaria IBC nº 60, de 29 de dezembro de 2022.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Aperfeiçoamento do Programa Braille Fácil

Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Normatiza procedimentos para pedidos internos no âmbito do Instituto Benjamin Constant.

Regulamenta os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros para a execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação pelo Instituto Benjamin Constant – IBC com o apoio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

Alterar a denominação de “Equipe Multidisciplinar” que trata a Portaria nº 96/2024, para “Equipe Multiprofissional” do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

Estabelece as normas para o credenciamento e o recredenciamento de docentes do curso de mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual

Regulamenta as condições e os critérios para a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para agente resiente no exterior.

Dá nova redação à reformulação da Comissão de Confecção, Organização e Divulgação dos Horários Acadêmicos - COMHOR no âmbito do Instituto Benjamin Constant.

Institui a Equipe Multiprofissional do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant e revoga a Portaria Normativa IBC nº 96, de 5 de janeiro de 2024 e a Portaria Normativa IBC nº 109, de 19 de agosto de 2024.

Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA no âmbito do Instituto Benjamin Constant relativo ao biênio janeiro/2025 a janeiro/2027.