Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023
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REPUBLICAÇÃO DE LISTAS DE RESULTADOS A Fundação Nacional de Artes - Funarte republica nesta sexta-feira, 03 de abril de 2024, listas de resultados do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 Modulos 1 e 2, que haviam sido publicadas anteriormente com o registro de dados sensíveis de proponentes. As novas listas têm uma tarja sobre tais dados. As listas republicadas são estas: Os dados de nomes dos proponentes e concorrentes das listas anteriores foram extraídos automaticamente da plataforma de inscrição do concurso; e alguns proponentes haviam registrado dados sensíveis no mesmo campo do nome. Acesse todas as publicações deste edital na área de Arquivos Relacionados, nesta página. ________________________________ PANORAMA DO RESULTADO FINAL PUBLICADO LISTA DE SUPLENTES PUBLICADA A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, nesta sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, o Panorama do Resultado Final do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023. O mecanismo integra o eixo de Difusão Nacional e Internacional da Política Nacional das Artes. Também foi publicada a portaria que divulga os suplentes do Módulo 2 do edital. Ela está disponível aqui (hiperlink retirado). Com o investimento de R$ 2,4 milhões para os dois módulos, foram concedidas 51 bolsas, em cada etapa, que promoverão as artes brasileiras, dentro e fora do país. A Comissão de Seleção foi composta por dez servidores(as) da Funarte, com reconhecida atuação nos segmentos de abrangência do edital. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 102 projetos que integram o Resultado Final do processo de seleção. Nas propostas estão incluídas atividades artísticas de circulação, formação, residência e intercâmbio. Elas ocorrerão entre janeiro e agosto de 2024 A partir do resultado obtido com esse mecanismo, observa-se que a experiência de deslocamento no campo artístico se dá por diferentes motivações. “Os locais de origem e destino são extremamente variados, constituindo fluxos de circulação de artistas e obras que conformam uma espécie de mapa das artes. Neste sentido, outras rotas emergem, possibilitando novas trocas entre territórios e agentes, que também abrem espaço para narrativas dissidentes e insurgentes”, comenta a Funarte. “As propostas contempladas apresentam diferentes formatos de interação com as instituições que as acolhem, reiterando a importância da articulação entre os artistas, grupos e coletivos com entidades e espaços culturais no Brasil e no mundo. Desta maneira, a mobilidade artística possui, potencialmente, a capacidade de deixar lastros, promovendo o fortalecimento de redes criativas e produtivas, contribuindo, portanto, para o desenvolvimento do campo das artes”, acrescenta a Fundação. A Funarte considera que o mecanismo de mobilidade artística viabilizará a participação de artistas em eventos nacionais e internacionais, como festivais, encontros e congressos, bem como a realização de intercâmbios e residências para o desenvolvimento de pesquisas artísticas nos mais diversos contextos. Foram concedidas bolsas culturais aos projetos com foco na formação, que permitem a participação de agentes artísticos em cursos, oficinas e imersões. Além destas dimensões, a circulação de espetáculos e obras é um dos eixos fomentados e compõem o resultado final da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística A Fundação destaca, ainda, que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade artística, contemplando agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir: “PANORAMA DO RESULTADO As propostas contempladas pela Bolsa abrangem a diversidade dos segmentos das artes, com iniciativas a serem realizadas no Brasil e no Exterior. Dos 102 projetos contemplados, 80 (78,4%) direcionam suas atividades para uma categoria de ações previstas no edital, da seguinte maneira: Os demais, 22 projetos (21,5%) apresentam propostas que abrangem 02 categorias de ações concomitantes. São elas:
Os projetos selecionados apresentaram aderência às ações propostas pelo edital contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes, para a promoção das Artes Brasileiras no território nacional e internacional, propiciando também o desenvolvimento das relações culturais com outros povos e estimulando o intercâmbio entre artistas e fazedores da cultura das diversas regiões do país.
Foram inscritos 1.237 projetos para a Mobilidade Artística, sendo 282 projetos para o Módulo 1, a fim de realizar as viagens entre os meses de janeiro a março, e 955 projetos para o Módulo 2, a fim de realizar as viagens entre os meses de abril a junho de 2024. Deste total, 1.205 propostas foram aptas a serem avaliadas, representando 97,4% das propostas. Acrescenta-se que apenas 32 propostas foram inabilitadas, por não cumprirem o exigido na fase de habilitação que, para a concessão de Bolsas Culturais, ocorre após a análise da Comissão de Seleção, conforme o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023. Das 102 propostas contempladas, 57 (55,9%) correspondem a Proponentes pessoas físicas, enquanto 45 (44,1%) correspondem a Proponentes com constituição jurídica.
Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:   Do total de 1.237 projetos avaliados e dentre os 102 projetos contemplados, a distribuição por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido apresenta-se do seguinte modo:
Como previsto no Edital, item 6, dos recursos destinados para cada região do Brasil foram reservados, no mínimo, 20% para projetos de pessoas negras, 10% para projetos de pessoas indígenas e 10% para projetos de pessoas com deficiência. Dos 1.237 projetos inscritos, cerca de 376 propostas (30,4%) concorreram pela reserva de recursos, sendo: 317 de pessoas negras; 11 pessoas negras e com deficiência; 7 pessoas negras e indígenas; 16 pessoas indígenas; e 25 de pessoas com deficiência. Do total de 376 inscrições para reserva de recursos, 34 propostas foram contempladas, representando o total de 33,3%.
É objeto do Edital por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS, bem como suas obras. Das áreas, assim dispomos:
Dentre os projetos selecionados, 24 são para mobilidade artística no território nacional, abrangendo 11 unidades da federação, de 4 regiões.
Já as propostas de mobilidade artística internacional representam 78 projetos que se realizarão em 27 países em 6 continentes, sendo eles:
A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências." Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br. ____________________ MÓDULO 2 RESULTADO FINAL DIVULGADO Bolsa contempla 49 projetos, com investimento de mais de R$ 1,2 milhão neste módulo A Fundação Nacional das Artes – Funarte divulgou, no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, o Resultado Final do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 – Módulo 2. O mecanismo integra o eixo de Difusão Nacional e Internacional da Política Nacional das Artes. Acesse aqui o Resultado Final (hiperlink retirado) . Com o total de investimento de R$ 2,4 milhões para os dois módulos, tendo em vista o pagamento já liquidado do montante referente ao Módulo 1, nesta segunda etapa será destinado o valor de R$ 1.222.792,35, destinados à concessão de bolsas culturais para projetos direcionados à promoção das artes, dentro e fora do Brasil. A Comissão de Seleção foi composta por dez servidores(as) da Funarte, com reconhecida atuação nos segmentos correlacionados ao edital. Esse colegiado foi responsável pela seleção dos 49 projetos que integram o Resultado Final do Módulo 2. Foram contempladas propostas que incluem atividades artísticas de circulação, formação, residência e intercâmbio – link para a portaria que constituiu a Comissão de Seleção. A Funarte destaca que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade artística, contemplando agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir: “Panorama do resultado As propostas contempladas pela Bolsa abrangem a diversidade dos segmentos das artes, com iniciativas a serem realizadas no Brasil e no Exterior. Dos 49 projetos contemplados, 35 (71,43%) direcionam suas atividades para uma categoria de ações previstas no edital, da seguinte maneira:
Os demais, 14 projetos (28,57%) apresentam propostas que abrangem 02 categorias de ações concomitantes. São elas:
Os projetos selecionados apresentaram aderência às ações propostas pelo edital contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes, para a promoção das Artes Brasileiras no território nacional e internacional, propiciando também o desenvolvimento das relações culturais com outros povos e estimulando o intercâmbio entre artistas e fazedores da cultura das diversas regiões do país. Dados e informações do edital Foram inscritos 957 projetos para o Módulo 2, a fim de realizar as viagens entre os meses de abril a junho de 2024, evidenciando um percentual de 368% superior ao de inscrições do Módulo 1. Deste total, 931 propostas foram aptas a serem avaliadas, representando 97,28% das propostas. Acrescenta-se que apenas 2 propostas foram inabilitadas, por não cumprirem o exigido na fase de habilitação que, para a concessão de Bolsas Culturais, ocorre após a análise da Comissão de Seleção, conforme o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023. Das 49 propostas contempladas, 27 (55,1%) correspondem a Proponentes pessoas físicas, enquanto 22 (44,9%) correspondem a Proponentes com constituição jurídica.
Perfil dos proponentes Os dados abaixo referem-se ao perfil dos Proponentes dos projetos selecionados. São, portanto, informações relativas ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica. Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:
Distribuição regional e estadual Do total de 931 projetos avaliados e dentre os 49 projetos contemplados, a distribuição por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, apresenta-se do seguinte modo:
Reserva de recursos Como previsto no item 6 do Edital, dos recursos destinados para cada região do Brasil foram reservados, no mínimo, 20% para projetos de pessoas negras, 10% para projetos de pessoas indígenas e 10% para projetos de pessoas com deficiência. Dos 957 projetos inscritos, cerca de 30,40% (291 propostas) concorreram pela reserva de recursos, sendo: 244 de pessoas negras; 8 pessoas negras e com deficiência; 4 pessoas negras e indígenas; 14 pessoas indígenas; e 21 de pessoas com deficiência. Do total de 291 inscrições para reserva de recursos, 20 propostas foram contempladas, representando o total de 40,81%. Segmento É objeto do Edital por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS, bem como suas obras. Das áreas, assim dispomos:
Mobilidade Artística Dentre os projetos selecionados, 11 são para mobilidade artística no território nacional, abrangendo 9 unidades da federação, de 4 regiões do país, conforme explicitado abaixo:
Já as propostas de mobilidade artística internacional representam 38 projetos que se realizarão em 22 países em 4 continentes, sendo eles:
Do compartilhamento dos dados e informações O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados. A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências." Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br _____________________ MÓDULO 2 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUPLENTES PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DOS PROPONENTES INABILITADOS A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, chamada para candidatos, destinada ao preenchimento das vagas não ocupadas pelos proponentes inabilitados, de acordo com as respectivas regiões de inscrição – conforme o item 10.6 do edital. Os projetos relacionados na convocatória são: O Homem na Prancha de Edson Beserra na Semana Dança Cariri e Corpos hídricos e ações artísticas em ecologias regenerativas. Acesse aqui a chamada de suplentes (hiperlink retirado). A Reserva de Recursos foi estabelecida pelo item 6 do edital, intitulado “Da Reserva de Recursos”. Além disso, conforme item 8.7 do Edital: “a Comissão de Seleção tem autonomia para conceder parcialmente o valor solicitado pelo proponente, mediante decisão motivada”, acrescenta a Funarte “MUITO IMPORTANTE: proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até terça-feira, 19 de dezembro, para o e-mail bolsa.mobilidade@funarte.gov.br” os documentos digitalizados que constam da chamada – também previstos no edital”, destaca a Fundação. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: bolsa.mobilidade@funarte.gov.br. ____________ MÓDULO 2 RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 5 de dezembro de 2023, o resultado da etapa de Habilitação - Módulo 2 da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, com a relação dos projetos habilitados e inabilitados. Acesse aqui o resultado da etapa de Habilitação - Módulo 2 (hiperlink retirado). Entende-se como projeto habilitado aquele que cumpriu todas as exigências previstas neste edital. PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes de projetos inabilitados têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 8 de dezembro, para enviar pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte. Os recursos devem ser enviados para o e-mail recursos.bolsamobilidade@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VII, disponível aqui), não sendo permitida a apresentação de documentos não enviados dentro do prazo das etapas anteriores, previstas no Edital. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br _________________________ PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MÓDULO 2 A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica nesta sexta-feira, 24 de novembro de 2023, o resultado do processo de Seleção da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, módulo 2, após o julgamento dos pedidos de recurso. Acesse aqui o documento com o resultado do processo de Seleção (hiperlink retirado). MUITO IMPORTANTE: Proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 1º de dezembro, para o e-mail bolsa.mobilidade@funarte.gov.br, os seguintes documentos digitalizados: Pessoa Física: A. Identidade e CPF; B. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); C. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao); D. Comprovante dos dados bancários do(a) Proponente (banco, agência e conta corrente e/ou poupança); E. Comprovante de endereço; E.1 Proponentes pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; população nômade ou itinerante; estão dispensados de apresentar comprovação de endereço. F. Documento assinado pelo(a) Proponente declarando que as cópias são idênticas aos documentos originais (Anexo V). Pessoa Jurídica: A. Cartão do CNPJ; B. Contrato social ou estatuto e suas alterações; C. Termo de posse da(o) representante legal, ou ata que o elegeu, quando não constar o nome da(o) representante no estatuto; D. Identidade e CPF da(o) representante legal da Pessoa Jurídica; E. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao); G. Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do(a) Proponente, com a devida comprovação. A conta corrente deve estar no nome da empresa. Não serão efetuados depósitos em conta conjunta; H. Comprovante de endereço; I. Documento assinado pela(o) Proponente declarando que as cópias são idênticas ao original (Anexo V). Na etapa de Habilitação, a Comissão de Habilitação realiza a verificação da documentação das(os) proponentes. Atenção! A(o) proponente que estiver inscrita(o) em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Federal será desclassificado(a). A Funarte realizará consultas ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN; ao Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ; ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP; e ao Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br _________________________ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO – MÓDULO 2 A Fundação Nacional de Artes - Funarte divulga nesta terça-feira, 7 de novembro de 2023, o resultado provisório da etapa de Avaliação da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, com a relação das propostas selecionadas, referente ao Módulo 2. Acesse aqui o documento com o resultado provisório dos projetos selecionados (hiperlink retirado). O prazo para recursos é de até três dias úteis após a divulgação no site da Funarte, ou seja, até o dia 10 de novembro. Pedidos de recurso, com a devida justificativa, podem ser enviados para o e-mail recursos.bolsamobilidade@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VIII). Não é permitida a apresentação de documentos obrigatórios que deveriam ter sido enviados no momento da inscrição. Atenção Também é necessário anexar no e-mail o formulário disponibilizado (anexo VIII do edital) com o devido preenchimento e assinatura. É necessária a leitura atenta de todo o edital. Para mais informações, consulte o edital Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br
MÓDULO 1 A Fundação Nacional das Artes – Funarte divulgou, nesta quinta-feira, 1° de novembro de 2023, o resultado final do processo de seleção do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 – Módulo 1, mecanismo que integra o eixo de Difusão Nacional e Internacional da Política Nacional das Artes. Inédito na história da Funarte, por meio desse edital serão concedidas bolsas culturais a projetos voltados para a promoção das artes dentro e fora do país, contemplando agentes dos segmentos de ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES INTEGRADAS. A Comissão de Seleção foi composta por sete servidores(as) da Funarte, com reconhecida atuação nos segmentos de abrangência do edital. Foram inscritos 260 projetos no módulo 1, que é destinado a financiar viagens entre os meses de janeiro e março de 2024, assim divididos:
O resultado final contempla 51 projetos, cerca de 20% da demanda apresentada, totalizando o investimento de R$ 1.135.627,76 (um milhão cento e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), assim divididos:
Como previsto no Edital, dos recursos destinados para cada região do Brasil foram reservados, no mínimo, 20% para projetos de pessoas negras, 10% para projetos de pessoas indígenas e 10% para projetos de pessoas com deficiência. Dos 260 projetos inscritos, cerca de 30% concorreram pela reserva de recursos, sendo: 72 de pessoas negras, 2 de pessoas indígenas e 4 de pessoas com deficiência, dos quais 14 foram contemplados pela reserva destinada às pessoas negras. Dentre os projetos selecionados, 12 são para mobilidade artística no território nacional, abrangendo 9 unidades da federação, de 4 regiões. Já as propostas de mobilidade artística internacional representam 39 projetos que se realizarão em 15 países de 5 continentes, são eles: Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Jamaica, El Salvador, Estados Unidos, México, Espanha, França, Índia, Portugal e Austrália. A Bolsa de Mobilidade Artística 2023 integra as políticas e programas da Funarte que estão colocando em movimento importantes eixos da Política Nacional das Artes e contribuindo para retomar o papel das artes e da cultura no fortalecimento da democracia no desenvolvimento do Brasil. Acesse aqui o resultado final do Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, módulo 1. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. _________________________ RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - MÓDULO 1 A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, neste 18 de outubro de 2023, o resultado da etapa de Habilitação - Módulo 1 da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, com a relação dos projetos habilitados e inabilitados. Acesse aqui o resultado da etapa de Habilitação - Módulo 1 (hiperlink retirado) Entende-se como projeto habilitado aquele que cumpriu todas as exigências previstas neste edital. PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes de projetos inabilitados têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até segunda-feira, 23 de outubro, para enviar pedido de reconsideração à Comissão de Habilitação da Funarte. Os recursos devem ser enviados para o e-mail recursos.bolsamobilidade@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VII, disponível aqui), não sendo permitida a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui. Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br . ___________________________ PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CHAMADA PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DAS(OS) SELECIONADAS(OS) PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO MÓDULO 1
A Fundação Nacional de Artes - Funarte divulgou nesta quarta-feira, 4 de outubro de 2023, o resultado do processo de Seleção da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, após o julgamento dos pedidos de recurso. Acesse aqui o documento com o resultado do processo de Seleção (hiperlink retirado) MUITO IMPORTANTE: Proponentes selecionadas(os) agora devem encaminhar, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até quarta-feira, 11 de outubro, para o e-mail bolsa.mobilidade@funarte.gov.br, os seguintes documentos digitalizados: Pessoa Física: A. Identidade e CPF; B. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); C. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao); D. Comprovante dos dados bancários do(a) Proponente (banco, agência e conta corrente e/ou poupança); E. Comprovante de endereço; E.1 Proponentes pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; população nômade ou itinerante; estão dispensados de apresentar comprovação de endereço. F. Documento assinado pelo(a) Proponente declarando que as cópias são idênticas aos documentos originais (Anexo V). Pessoa Jurídica: A. Cartão do CNPJ; B. Contrato social ou estatuto e suas alterações; C. Termo de posse da(o) representante legal, ou ata que o elegeu, quando não constar o nome da(o) representante no estatuto; D. Identidade e CPF da(o) representante legal da Pessoa Jurídica; E. Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); F. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas atualizada, que pode ser obtida diretamente na página eletrônica do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.jus.br/certidao); G. Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do(a) Proponente, com a devida comprovação. A conta corrente deve estar no nome da empresa. Não serão efetuados depósitos em conta conjunta; H. Comprovante de endereço; I. Documento assinado pela(o) Proponente declarando que as cópias são idênticas ao original (Anexo V).
Atenção! A(o) proponente que não enviar à Funarte toda a documentação conforme prazo e especificações descritos será desclassificado(a). A(o) proponente que estiver inscrita(o) em quaisquer dos cadastros de inadimplentes do Governo Federal será desclassificado(a). A Funarte realizará consultas ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN; ao Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ; ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP; e ao Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas - CEPIM. É necessária a leitura atenta de todo o edital, que pode ser consultado aqui Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br _______________________ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO - MÓDULO 1
Acesse aqui o documento com o resultado provisório dos projetos selecionados O prazo para recursos é de até três dias úteis após a divulgação no site da Funarte, ou seja, até o dia 25 de setembro. Pedidos de recurso, com a devida justificativa, podem ser enviados para o e-mail recursos.bolsamobilidade@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VIII). Não é permitida a apresentação de documentos obrigatórios que deveriam ter sido enviados no momento da inscrição. Atenção O e-mail para interposição do recurso deve ter registrado no seu assunto: Recurso / Título do Projeto / Região pela qual concorre. Também é necessário anexar no e-mail o formulário disponibilizado (anexo VIII do edital) com o devido preenchimento e assinatura. Acesse aqui o formulário para recursos (Anexo VIII do edital) É necessária a leitura atenta de todo o edital. Para mais informações, consulte o edital Documentos relacionados a este processo seletivo são publicados nesta página, na coluna Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para bolsa.mobilidade@funarte.gov.br _______________________
AVISO DE RETIFICAÇÃO - 14/9/2023 A Fundação Nacional de Artes - Funarte alterou a Cláusula 8.1 do edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, no dia 14 de setembro de 2023. A cláusula passou a ter a seguinte redação: “8.1 A Comissão de Seleção será instituída pela Presidenta da Funarte, por meio de Portaria, e será composta por, no mínimo, 5 (cinco) membros, servidores(as) da Funarte, sendo cada um(a) com reconhecida atuação nos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.” Esta retificação foi publicada no Diário Oficial da União na Edição: 176 - Seção: 3 - Página 16. __________________
DISPONIBILIZADA A VERSÃO EM VÍDEO DO "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA"
A Fundação Nacional de Artes – Funarte, lançou em vídeo o Guia de Leitura Simplificada - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023. Ele explica como propor um projeto no edital. _____________________
LANÇADO O "GUIA DE LEITURA SIMPLIFICADA"
A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 14 de agosto de 2023, nesta página o Guia de Leitura Simplificada do Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023. _______________________
PUBLICADAS AS PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES
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INSCRIÇÕES ABERTAS
A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou, no dia 19 de julho de 2023, o Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Com o mecanismo, a instituição pretende promover, no território nacional e no exterior, a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas, bem como o das suas obras.
No programa, serão investidos R$ 2,4 milhões em bolsas culturais, distribuídos em dois módulos financeiros de R$ 1,2 milhão cada. São dois períodos de inscrições, compreendendo a realização de viagens entre janeiro e março de 2024 no primeiro, e abril a junho de 2024 no segundo.
Cada participante deve incluir no projeto o orçamento completo com todos os custos da viagem, a ficha técnica, com número de participantes, funções no projeto e outras informações (ver subitem 7.6.2.C). A avaliação das propostas fica a cargo de uma comissão. Ela tem autonomia para designar a concessão do valor total ou parcial indicado no orçamento proposto (ver subitem 8.7). “A distribuição das bolsas culturais será realizada de acordo com a demanda de projetos apresentada para cada período de inscrições”, define o subitem 4.2. do edital.
O programa Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 não é destinado a deslocamentos frequentes, cursos regulares semanais, mensais ou com outra periodicidade, incluindo especialização, mestrado, doutorado e/ou pós-doutorado, assim como deslocamentos sequenciais, que demandem custos de mais de uma origem e destino para deslocamento, conforme o subitem 1.4 do edital.
Condições para participação
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, além de microempreendedores individuais (MEI), com experiência no campo da cultura e das artes. O(A) participante pode se inscrever somente para uma bolsa por período de inscrição; e deverá fazê-lo na região e unidade da federação do seu endereço residencial (pessoa física) ou do CNPJ (pessoa jurídica). Somente será aceito um projeto por pessoa física. Já o critério para número de propostas para pessoas jurídicas está definido no subitem 5.8. “O mesmo projeto não poderá ser inscrito simultaneamente por vários Proponentes” (5.9.). Essas e outras condições estão estabelecidas no item 5 do edital.
Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.
Inscrições
As inscrições vão ocorrer em dois módulos, definidos conforme os períodos de viagem desejado: As inscrições se iniciam às 9h01min, horário de Brasília, a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União.
No último dia de cada período de inscrições, as inscrições se encerrarão às 17h59min (horário de Brasília). Serão desconsideradas as inscrições realizadas após a data e o horário de encerramento. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, com preenchimento e envio de um formulário de inscrição on-line, no link disponível abaixo.
O edital adverte: a Funarte não se responsabiliza por eventuais congestionamentos de navegação no momento da inscrição, sugerindo que não se deixe as inscrições para os últimos dias, adverte o edital; e após o envio do formulário, não serão admitidas alterações, complementações ou correções no projeto.
Informações sobre as inscrições estão disponíveis no item 7 do edital.
Anexos e demais documentos referentes a este processo seletivo são publicados nesta página, na seção Arquivos Relacionados.
Um dos objetivos do programa é colaborar para a implementação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura e da gestão da Funarte, conduzida pela Fundação.
A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca" do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos das etapas de Seleção e Avaliação e dos prazos de interposição de recursos”, conforme alerta o próprio edital.
Caso haja dúvidas sobre a ferramenta de inscrição Prosas, entre em contato pelo e-mail: suporte@prosas.com.br.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1/9/2023 - Atualizado em 5/9/2023*
Retificação do edital - Módulo 2 A Fundação Nacional de Artes – Funarte retificou o prazo de inscrições para as propostas direcionadas ao Módulo 2 do edital da Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023: o período é de 51 dias corridos, não 60, como antes informado. Porém, as inscrições para esse módulo serão encerradas na mesma data determinada no edital, dia 8 de setembro de 2023.
A retificação ocorreu porque a contagem dos dias de inscrições, prevista inicialmente no chamamento, não correspondia à data estabelecida. Assim, o objetivo dessa alteração foi somente promover o encontro da contagem de dias com a data prevista para encerramento das inscrições no Módulo 2.
O prazo para o Módulo 1 permaneceu o mesmo e as inscrições para ele já foram encerradas, no dia 18/08/2023.
O Aviso de Retificação informa que, no item 7.1 do edital, onde se lê: "...As inscrições são gratuitas, acontecerão em dois módulos e estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos para o módulo 1 e 60 (sessenta) dias corridos para o módulo 2, iniciando-se às 09h01min, horário de Brasília, a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União, conforme quadro abaixo:..."; leia-se:
"... As inscrições são gratuitas, acontecerão em dois módulos e estarão abertas pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos para o módulo 1 e 51 (cinquenta e um) dias corridos para o módulo 2, iniciando-se às 09h01min, horário de Brasília, a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União, conforme quadro abaixo:...". Esse aviso foi publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro de 2023 Acesse o texto integral do documento aqui. * Ajuste apenas formal |
Informações bolsa.mobilidade@funarte.gov.br Arquivos Relacionados 27/07/23 - Edital - logo ajustada 19/07/23: 10/08/23 - "Perguntas e Respostas Frequentes" 14/8/23 - "Guia de Leitura Simplificada" 18/08/23 - Versão em vídeo - "Guia de Leitura Simplificada" 01/09/2023 - "Aviso de Retificação" 20/09/2023 - Divulgação de resultado provisório - Módulo 1 04/10/2023 - Divulgação do resultado do processo de Seleção - Módulo 1 18/10/2023 - Resultado da Etapa de Habilitação - Modulo 1 1/11/2023 - Resultado Final - Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, Módulo 1 7/11/2023 - Divulgação do resultado provisório – Módulo 2 24/11/2023 - Divulgação do resultado do processo de Seleção - Módulo 2 5/12/2023 - Divulgação do resultado da Habilitação - Módulo 2 12/12/2023 - Chamamento de candidatos suplentes - Módulo 2 12/12/23 - Portaria que constitui a Comissão de Seleção 22/12/23 - Resultado Final de Suplência 03/05/2024 Propostas Selecionadas - Resultado do Processo de Habilitação - Módulo1 - Republicado Propostas Selecionadas - Resultado do Processo de Seleção - Módulo 1 - Republicado Propostas Selecionadas - Resultado Provisório - Módulo 1 Propostas Selecionadas - Resultado do Processo de Habilitação - Módulo 2 - Republicado Propostas Selecionadas - Resultado do Processo de Seleção - Módulo 2 - Republicado Propostas Selecionadas - Resultado Provisório - Módulo 2 - Republicado Resultado Final - Módulo 2 - Republicado |
