PNA na 43ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural

A presidenta da Funarte Maria Marighella, acompanhada do diretor executivo Leonardo Lessa, apresentou o texto-base da Política Nacional das Artes aos participantes da 43ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada em Brasília nos dias 05 e 06 de agosto. A sociedade civil também pôde acompanhar a sessão, que foi transmitida online e segue disponível no canal do youtube do MinC.

Acesse aqui o link da reunião.

O primeiro dia do evento foi dedicado à discussão dos processos de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e na sessão com as entidades vinculadas ao MinC, a presidenta da Funarte Maria Marighella apresentou o texto-base “Brasil das Artes: uma Política Nacional". O documento, fruto de um trabalho coletivo iniciado em 2015 e retomado nesta gestão, contém as diretrizes, princípios, objetivos e eixos de implementação da PNA.

Maria Marighella iniciou a apresentação contextualizando historicamente a construção do documento, que foi retomado em 2023 pelo Grupo de Trabalho da PNA instituído por portaria ministerial e coordenado pela Funarte. “Este documento, formulado com a força de um tempo, recupera institucionalmente o papel das artes em uma sociedade democrática. Tem um valor coletivo, e sobretudo, traz consigo a dimensão de que a arte brasileira é um bem coletivo, uma riqueza de um povo, e como toda riqueza, precisa ter proteção, promoção, segurança e distribuição”, afirmou a presidenta Maria Marighella.

Na apresentação dos pontos específicos do documento, o diretor executivo Leonardo Lessa, explicou aos membros do Conselho e demais espectadores que esta é a fase em que o documento circula em debate e apresentações junto a entidades, sociedade civil, movimentos, fóruns, e que os resultados a partir deste articulação coletiva irão culminar na consolidação e implementação oficial da Política Nacional das Artes. O Conselho Nacional de Política Cultural teria uma relação direta no que tange à Governança e participação social da PNA, através do Sistema Nacional de Cultura, funcionando como uma instância de participação e controle social.

“A Política Nacional das Artes já é uma realidade e esse momento de partilha, trocas e contribuições é fundamental para a sua efetivação. Mais do que uma leitura, desejamos nestes espaços de troca, materializar uma verdadeira análise crítica e pública daquilo que seria a construção de uma Política capaz de proteger essa grande riqueza brasileira que são as suas artes", completou Maria Marighella.

O Conselho Nacional de Políticas da Cultura é um órgão de caráter consultivo da estrutura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e tem por finalidade propor a formulação de medidas e políticas e medidas de cultura, de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil. A próxima reunião está prevista para acontecer em dezembro de 2025.

Acesse o documento e conheça o “Brasil das Artes: uma Política Nacional”.