Funarte apresenta Política Nacional das Artes nas jornadas pré-Mondiacult

MinC e Funarte participaram em Barcelona da Jornada “Direitos culturais e economia criativa para o desenvolvimento sustentável: contribuições da Ibero-América para a agenda global”. Reunindo representantes de treze países do território ibero-americano, o evento deu início aos debates que vão nortear a III Mondiacult - Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, que será realizada na mesma cidade, de 29 de setembro a 1º de outubro.

No painel “Direitos culturais e os novos desafios globais”, uma mesa feminina com representantes institucionais da cultura do Brasil, Perú, Panamá e Costa Rica, a presidenta da Funarte Maria Marighella apresentou a versão em espanhol do texto-base “Brasil das Artes", que contém as diretrizes e princípios para a implantação da PNA no Brasil. Garantida por lei pelo presidente Lula, a implantação da PNA representa um símbolo da experiência democrática que reconhece as artes como direito, riqueza e patrimônio do país.

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“O Brasil é um país que se conta por si, que tem nas suas artes uma ofensiva sensível. Nestes dois anos que estamos experimentando esse contexto de retomada democrática, o Ministério da Cultura, por meio da Funarte, se debruça na construção dessa Política Nacional das Artes, uma política dedicada ao campo das artes que reivindica direitos culturais, uma economia criativa, solidária e justa para todas as pessoas. Muito importante a presença do Brasil neste espaço, preparando a nossa posição no Mondiacult com a força da nossa cultura”, afirmou a presidenta Maria Marighella.

Representando a Ministra da Cultura Margareth Menezes, o secretário executivo Márcio Tavares se apresentou no painel “Cultura e desenvolvimento sustentável na Ibero-América", apresentou o contexto que insere o Ministério da Cultura como experiência democrática no Brasil, e relembrou a contribuição do ex-Ministro Gilberto Gil, fundamental ao processos que orientam a elaboração atual das políticas públicas. “Entendemos que a cultura deve ser tratada como “ordinária”, e não extraordinária, como citou o ex-Ministro. Nesse sentido, as políticas públicas se apresentam como grandes experiências na promoção do desenvolvimento sustentável", afirmou. Do MinC, participaram também das atividades da Jornada o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais Marcos Alves de Souza e da subsecretária de Gestão Estratégica Letícia Schwarz. 

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A jornada, realizada pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), teve como objetivo refletir e partilhar as contribuições do território ibero-americano nos eixos prioritários do Mondiacult, a partir da perspectiva dos direitos culturais e da economia criativa.

Após dois dias de intensas trocas entre representantes de países da região ibero-americana, o grupo finalizou uma declaração conjunta que será apresentada na 3ª edição da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult), uma realização da UNESCO para definir a agenda global para a cultura para os próximos anos.

Veja aqui a transmissão dos painéis do primeiro dia do evento, com a participação do MinC e Funarte.