Funarte apresenta eleições do CNPC no Palácio Gustavo Capanema

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), realizará um encontro presencial de mobilização e formação sobre as eleições de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A reunião acontece na próxima quinta-feira, 10 de setembro, entre 14h e 17h, na Sala Funarte Sidney Miller do Palácio Gustavo Capanema, edifício-sede da instituição na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Voltada aos setores representados pelos Colegiados Técnico-Artísticos do CNPC, a atividade é aberta à participação de quaisquer pessoas interessadas, sendo necessária inscrição prévia pelo formulário ou pelo e-mail gtacessibilidade@funarte.gov.br, a quem tiver barreiras de uso do sistema.

O evento busca orientar trabalhadores das artes e da cultura, movimentos sociais e lideranças culturais sobre a nova estrutura do colegiado, além das etapas de participação e a representação da sociedade civil no Conselho.

A atividade, com tradução simultânea em Libras, será conduzida pelos Centros de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro da Funarte. Representando o MinC, participam a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, e o coordenador-geral do CNPC, Daniel Barbosa Balabram.

Colaboraram para a produção do evento a Coordenação de Articulação e Participação da Funarte, representante titular na Comissão Eleitoral do CNPC, e os Grupos de Trabalho da Fundação. Os GTs foram instituídos no último mês de março e são dedicados à proposição e ao acompanhamento do processo eleitoral.

Após abertura, os mediadores farão a apresentação do edital e dos modos de comprovação de trajetória e atuação cultural para quem deseja participar como pessoa eleitora ou candidata. Por fim, os participantes poderão interagir por falas inscritas para tirar dúvidas.

CNPC – Responsável por deliberar, fiscalizar e discutir as diretrizes e políticas culturais brasileiras, o Conselho Nacional de Política Cultural reúne sociedade civil e representantes do poder público de maneira paritária. Nessa eleição, os representantes da sociedade civil serão eleitos de maneira direta e por pares para o Plenário e para os Colegiados Nacionais de Participação Social. 

Restituídos ao CNPC a partir da reestruturação de 2026, os colegiados atuarão como base social consultiva de cada área vinculada ao pleno. Cada um dos 21 colegiados terá 14 representantes da sociedade civil titulares e 14 suplentes — os mais votados comporão também o plenário do conselho.

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As inscrições para se candidatar ou votar estão abertas até 22 de setembro, por meio da plataforma Vota Cultura. Todo o processo é realizado digitalmente, com acesso por meio da conta Gov.br. Para participar, cada pessoa deve escolher apenas um colegiado, que corresponde à sua principal área de atuação.

Saiba mais na página do CNPC.