PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-200/2026 - EM FAVOR DE VALDEMIR DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 441.XXX.XXX-87, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DO CIRCUITO CAREQUINHA DE CIRCO DO PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃO NACIONAL 2025, NO PERÍODO DE JANERO A ABRIL DE 2026.
A contratação justifica-se pela inexigibilidade de licitação ante a notória especialização do profissional e a natureza singular do serviço de avaliação artística. Tratando-se de atividade intelectual de caráter personalíssimo, a escolha fundamenta-se na expertise e no repertório crítico do especialista, elementos indispensáveis para a fidedignidade da seleção técnica, o que torna inviável a competição por preço e assegura a excelência e o interesse público no certame cultural.
Atualizado em
11/02/2026 21h26
Compras.gov.br - Fase Interna.pdf
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