PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-184/2026 - EM FAVOR DE JORGE LUIZ ALENCAR SAMPAIO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 964.XXX.XXX-20, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO CAMPO DO TEATRO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CIRCUITO MYRIAM MUNIZ DE TEATRO DO PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃO NACIONAL 2025, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A MARÇO DE 2026.
A contratação justifica-se pela inexigibilidade de licitação ante a notória especialização do profissional e a natureza singular do serviço de avaliação artística. Tratando-se de atividade intelectual de caráter personalíssimo, a escolha fundamenta-se na expertise e no repertório crítico do especialista, elementos indispensáveis para a fidedignidade da seleção técnica, o que torna inviável a competição por preço e assegura a excelência e o interesse público no certame cultural.
Atualizado em
09/02/2026 14h59
Compras.gov.br - Fase Interna.pdf
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