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2025

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Publicado em 16/01/2025 16h12 Atualizado em 23/12/2025 16h49
PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-78/2025 – EM FAVOR DA EMPRESA CEMIG - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MINAS GERAIS S/A. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 06.981.180/0001-16, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 12/11/2025 11h13

A contratação justifica-se devido a complementação de valores de despesas relativas à taxa de iluminação pública, referente ao mês de dezembro de 2025, da unidade do Complexo Funarte Minas Gerais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-79/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA SABESP - SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 43.776.517/0001-80, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 12/11/2025 12h10

A contratação justifica-se devido a complementação de valores de despesas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto doméstico, para atender os espaços do Complexo Funarte São Paulo.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-80/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 42.644.220/0001-06. CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DO TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 12/11/2025 14h36

A contratação justifica-se devido a complementação de valores de despesas destinado ao custeio das despesas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2025, referente ao fornecimento de água potável aos espaços da Funarte/RJ.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-81/2025 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ESPECIALISTA NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 13/11/2025 16h30

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403201-82/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: CR2 SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 60.533.174/0001-41, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGA, COM MANUTENÇÃO E TESTE HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INCLUINDO POSSÍVEIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, DE 46 EXTINTORES DE INCÊNDIO DISTRIBUÍDOS NA SEDE DA FUNARTE MG. — última modificação 13/11/2025 17h34

De acordo com o Projeto de Prevenção Contra Incêndio, os espaços que abrigam a Regional da Funarte em Belo Horizonte/MG necessitam estar com os seus extintores e mangueiras de hidrante em condições de uso. Como a manutenção se dá a cada ano, temos que providenciar as manutenções, recargas e testes em todos os equipamentos contra incêndio para cumprir tanto com as normas vigentes como dar a devida segurança aos usuários do espaço. A data de validade da última recarga irá expirar em janeiro de 2026.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-69/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: M & S ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 14.456.480/0001-04, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE DESENVOLVIMENTO PARA GESTORES E COORDENADORES, NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, VISANDO APRIMORAR O CONHECIMENTO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. — última modificação 14/11/2025 17h43

O fortalecimento da liderança institucional é essencial para a melhoria da gestão pública e para a consecução dos objetivos estratégicos da Funarte. O “Encontro de Desenvolvimento para Gestores e Coordenadores” foi elaborado especificamente para apoiar gestores e coordenadores da Fundação, visando o aprimoramento contínuo, autorresponsabilidade e fortalecimento das competências de comunicação, delegação e acompanhamento de equipes.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-86/2025 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ESPECIALISTA NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 17/11/2025 12h46

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-88/2025 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ESPECIALISTA NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 19/11/2025 12h12

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-89/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 61.695.227/0001-93, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 19/11/2025 17h08

A contratação justifica-se devido a crescente demanda por energia elétrica para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores desta Fundação/SP.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-87/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA J R DE MIRANDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 13.428.576/0001-04, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO " A ESCULTURA", A SER APRESENTADO NO EVENTO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, ENTRE DEZEMBRO DE 2025 A MARÇO DE 2026. — última modificação 24/11/2025 16h23

A apresentação do espetáculo "A Escultura" justifica-se não apenas pela reconhecida qualidade artística da obra, mas também por sua profunda relevância simbólica no marco histórico das comemorações dos 50 anos da FUNARTE e no contexto das Artes, em especial da Dança.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-91/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA SABESP - SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 43.776.517/0001-80, REFERENTE AO REFORÇO DE EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O TRATAMENTO DE ESGOTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 25/11/2025 17h28

A contratação justifica-se devido a complementação de valores de despesas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto doméstico, para atender os espaços do Complexo Funarte São Paulo.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-84/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA THIAGO MARQUES LUIZ, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 19.070.161/0001-80, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO POCKET SHOW DA CANTORA ALAÍDE COSTA, NO FORMATO VOZ E VIOLÃO, A SER APRESENTADO APÓS A EXIBIÇÃO DE SUA CINEBIOGRAFIA DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, A SER REALIZADO NA SALA GILBERTO FREIRE, NO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. — última modificação 01/12/2025 11h57

Dessa forma, a contratação da cantora contribui para enaltecer a história da Funarte e reafirmar seu papel como instituição pública de fomento, valorização e preservação das artes brasileiras, sendo a presença da artista um destaque de mérito incontestável nas comemorações dos 50 anos da Fundação.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-96/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 00.185.247/0001-20, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIREÇÃO ARTÍSTICA, PLANEJAMENTO CONCEITUAL E PRODUÇÃO ARTÍSTICA GERAL DA PROGRAMAÇÃO FUNARTE 50 ANOS, ABRANGENDO A CRIAÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COMEMORATIVO E O GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DE TRÊS ATOS PÚBLICOS, A SEREM REALIZADOS NO RIO DE JANEIRO, MANAUS E BRASÍLIA, ENTRE DEZEMBRO DE 2025 E MARÇO DE 2026. — última modificação 02/12/2025 12h18

A contratação inclui a responsabilidade pela articulação nacional, supervisão artística-técnica, ambientação, criação audiovisual, suporte às ações institucionais e execução dos eventos e atividades celebrativas previstas na programação oficial, distribuídas nos três atos públicos entre dezembro de 2025 e março de 2026, garantindo coerência estética, artística, eficiência operacional e cumprimento dos prazos.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-94/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA ATELIÊ 23 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 18.266.432/0001-04, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO SEBASTIÃO DO GRUPO ATELIÊ 23 COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, A SER REALIZADA NA CIDADE DE MANAUS, ENTRE O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2025 À MARÇO DE 2026. — última modificação 02/12/2025 18h14

Em conformidade com o Planejamento Estratégico, objetivo 03, a participação do grupo Ateliê 23 na celebração dos 50 anos da Funarte, tem como objetivo reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões artísticas nos diferentes territórios brasileiros.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-83/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA TOCA FILMES LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 05.913.319/0001-21, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EXIBIÇÃO DA CINEBIOGRAFIA “A NOITE DE ALAÍDE”, UM FILME DE LILIANE MUTTI, A SER APRESENTADA DURANTE O EVENTO COMEMORATIVO DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, A SER REALIZADO NA SALA GILBERTO FREIRE, NO PALÁCIO CAPANEMA, LOCALIZADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. — última modificação 02/12/2025 19h07

Além de seu valor artístico e simbólico, a exibição integra uma programação que busca reconhecer a importância das artes e artistas que marcaram a história da Funarte, reforçando o compromisso institucional com a valorização da memória cultural brasileira, a contratação atende a critérios de interesse público, relevância cultural e coerência com o planejamento estratégico da Funarte, que prioriza ações de promoção e difusão da produção artística nacional.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-93/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA TERREIRA DA TRIBO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 01.850.913/0001-60, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO GRUPO TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ, REPRESENTADO PELA EMPRESA TERREIRA DA TRIBO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO "POR UM MUSEU DE MEMÓRIAS DA CENA: INCURSÕES DA TRIBO DE ATUADORES ÓI NÓIS AQUI TRAVEIZ EM ACERVOS DE GRUPOS LONGEVOS DO TEATRO BRASILEIRO" E A PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO SOBRE TEATRO DE GRUPO, A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE MANAUS (AM), INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DOS 50 ANOS DA FUNARTE. — última modificação 02/12/2025 20h44

Para o cumprimento do objetivo e meta relacionados, faz-se necessária a contratação da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz que fará o lançamento do livro “Por Um Museu De Memórias Da Cena: incursões da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz em acervos de grupos longevos do Teatro Brasileiro", em Manaus.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-99/2025 - EM FAVOR DE FRANCIS WILKER DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 888.XXX.XXX-00, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CURADORIA E DE ORGANIZAÇÃO DA "COLEÇÃO POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES" (TÍTULO PROVISÓRIO), COM CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DO PRODUTO FINAL PARA A FUNARTE PARA FINS DE EDIÇÃO DE 6 VOLUMES EM FORMATO IMPRESSO E DIGITAL. — última modificação 18/12/2025 16h49

Para executar esse serviço de curadoria e organização intelectual das palestras selecionadas, dentre todas aquelas que foram proferidas em ambos os seminários, é necessária a contratação de profissional de notória especialização, de modo que sejam empregados critérios técnicos e científicos capazes de embasar a estruturação do material resultante da seleção realizada, conferindo-lhe o devido reconhecimento da sociedade civil, dos agentes artísticos e da comunidade acadêmica.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-85/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA VIXE-VERSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 17.290.720/0001-31, CONTRATAÇÃO DO SHOW “CÁTIA DE FRANÇA, JOSYARA E JULIANA LINHARES”, APRESENTAÇÃO MUSICAL EM CONJUNTO DAS TRÊS ARTISTAS, COM BANDA DE APOIO, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE NO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, RIO DE JANEIRO, ENTRE DEZEMBRO DE 2025 E MARÇO DE 2026. — última modificação 18/12/2025 18h03

O evento, portanto, alinha-se diretamente ao Planejamento Estratégico da Funarte, que estabelece como diretriz a difusão da produção artística nacional, o estímulo à diversidade cultural e o reconhecimento de trajetórias artísticas relevantes em todo o território brasileiro. Assim, a contratação do espetáculo reforça o papel institucional da Funarte como promotora da arte e da cultura brasileiras, celebrando seus 50 anos com uma apresentação que simboliza o diálogo entre tradição, inovação e representatividade regional.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-100/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA CEMIG - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE MINAS GERAIS S/A. INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 06.981.180/0001-16, CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. — última modificação 18/12/2025 19h14

Destinado ao custeio das despesas relativas a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, da unidade do Complexo Funarte Minas Gerais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-101/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: A2 - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 04.692.722/0001-05. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORÇO ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GALPÃO 6 DO COMPLEXO FUNARTE MINAS GERAIS. — última modificação 23/12/2025 16h49

Diante do exposto, torna-se urgente e imprescindível a retomada do processo de recuperação estrutural do telhado do Galpão 6, visando garantir a segurança do patrimônio e o retorno das ocupações artísticas e culturais no referido galpão do Complexo Funarte MG.

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