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2025

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Publicado em 16/01/2025 16h12 Atualizado em 23/12/2025 16h49
PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-44/2025 - CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) PROFISSIONAIS COMPROVADAMENTE QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - ARTES VISUAIS. — última modificação 21/08/2025 11h52

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do programa Funarte de apoio a ações continuadas 2025 – Artes Visuais, ação estratégica para implantação da política Nacional da Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-42/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DA DANÇA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA. — última modificação 22/08/2025 09h17

A realização do edital PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA pretende-se apoiar ações de caráter continuado de Espaços, Grupos e Coletivos e Eventos, existentes em todo o território nacional, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, pesquisa, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-41/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMO JURADOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE AÇÕES CONTINUADAS 2025 - CIRCO. — última modificação 22/08/2025 11h26

Comissão do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Circo, a serem arrolados em processos relacionados, em razão de seu currículo e por tratar-se de profissionais reconhecidos como referência no segmento do Circo. Essa comissão também garante uma representatividade regional, racial e de gênero.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-43/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - TEATRO. — última modificação 25/08/2025 18h20

Contratação de membros da Comissão do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Teatro, em razão de seu currículo e por tratar-se de profissionais reconhecidos como referência no teatro. Essa comissão também garante uma representatividade regional, racial e de gênero.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-47/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO JURADO PARA ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE AÇÕES CONTINUADAS 2025 - CIRCO. — última modificação 26/08/2025 14h22

Comissão do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Circo, a serem arrolados em processos relacionados, em razão de seu currículo e por tratar-se de profissionais reconhecidos como referência no segmento do Circo. Essa comissão também garante uma representatividade regional, racial e de gênero.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-48/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO COMO JURADO PARA ANÁLISES DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE AÇÕES CONTINUADAS 2025 - CIRCO. — última modificação 27/08/2025 12h15

Comissão do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Circo, a serem arrolados em processos relacionados, em razão de seu currículo e por tratar-se de profissionais reconhecidos como referência no segmento do Circo. Essa comissão também garante uma representatividade regional, racial e de gênero.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-49/2025 – CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - TEATRO. — última modificação 27/08/2025 15h15

Contratação de 4 (quatro) membros da Comissão do edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Teatro, em razão de seu currículo e por tratar-se de profissionais reconhecidos como referência no teatro. Essa comissão também garante uma representatividade regional, racial e de gênero.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-52/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA NO CAMPO DA DANÇA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA. — última modificação 29/08/2025 17h33

A realização do edital PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA pretende-se apoiar ações de caráter continuado de Espaços, Grupos e Coletivos e Eventos, existentes em todo o território nacional, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, pesquisa, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-40/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - ME, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 35.963.479/0001-46, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 40 INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, VISANDO APRIMORAR O CONHECIMENTO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. — última modificação 03/09/2025 10h26

A necessidade se justifica pela busca pela valorização do quadro de pessoal, adequando as necessidades da Administração à legislação, tendo em vista que o servidor, por ser um agente de transformação do Estado e a serviço da sociedade, deverá possuir a capacidade de atuar na diversidade devido ao seu compromisso com a ética e os princípios constitucionais, fazendo-o a partir de um sistema de atualização permanente. Por se tratar de um tema recorrente, o mesmo exige capacitação constante.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-53/2025 - CONTRATAÇÃO 01 (UM) DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO CAMPO DA DANÇA COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROGRAMA FUNARTE DE APOIO AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA. — última modificação 03/09/2025 13h41

A realização do edital PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 - DANÇA pretende-se apoiar ações de caráter continuado de Espaços, Grupos e Coletivos e Eventos, existentes em todo o território nacional, que se configuram como ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, pesquisa, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-54/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: XINGU FILMES - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICA LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 26.499.838/0001-65, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE EVENTO DE ENTREGA DA PUBLICAÇÃO “MEU AMADO ME DISSE: CANTOS TŌLO DOS POVOS KARIB DO ALTO XINGU” AO POVO KUIKURO NA ALDEIA DE IPATSÉ (MT). — última modificação 19/09/2025 16h36

A empresa possui conhecimento logístico específico para acessar a região do Alto Xingu, detendo os veículos adequados, os motoristas habilitados, capacidade de mediação cultural e conhecimento operacional necessário para a prestação dos serviços com segurança, eficiência e confiança da comunidade local.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-58/2025 - EM FAVOR DE ELLEN CRISTINA PEREIRA DA COSTA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 057.XXX.XXX-01, PARA CONTRATAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA MEDIANTE CONHECIMENTO E ATUAÇÃO ESPECIALIZADOS NO CAMPO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E PARA AS ARTES COMPROVADO EM SELEÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA IBERCENA: CONFLUÊNCIAS AFRO IBEROAMERICANAS NAS ARTES CÊNICAS. — última modificação 24/09/2025 13h38

O referido projeto também agrega os princípios da Política Nacional das Artes (PNA), aliados aos do Plano Nacional de Cultura vigente, a saber: (1) diversidade; (2 liberdade; (3) inventividade; (4) territorialidade, e vai ao encontro dos objetivos e eixos estratégicos da PNA, em especial o acesso, a difusão, internacionalização, reflexão e desenvolvimento socioeconômico.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-55/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: M & S ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 14.456.480/0001-04, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA - CNV, NA MODALIDADE: ONLINE AO VIVO, VISANDO APRIMORAR O CONHECIMENTO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE. — última modificação 07/10/2025 10h48

A contratação da palestra Comunicação Não Violenta - CNV, justifica-se pela necessidade de fortalecer a cultura organizacional da Funarte, promovendo práticas de convivência respeitosa, gestão de conflitos e valorização da saúde mental dos servidores.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-57/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 06.012.731/0001-33, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE: ENTENDENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E A SINDICÂNCIA DA LEI N. 8.112/90 NA PRÁTICA: COMO CONDUZIR A APURAÇÃO, DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ATÉ O JULGAMENTO, COM EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA. — última modificação 07/10/2025 16h23

O curso “Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei nº 8.112/90 na prática”, apresenta abordagem prática e atualizada sobre todas as fases da apuração disciplinar. O conteúdo programático abrange temas essenciais, como juízo de admissibilidade, instrução probatória, elaboração de relatórios, julgamento, aplicação de sanções e análise de recursos, oferecendo subsídios técnicos para o correto enquadramento das condutas e prevenção de nulidades processuais.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-36/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA: PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB Nº 20.254.766/0001-00, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PREMIUM E ASSESSORIA DE DADOS E AUTOMAÇÕES, COM VISTAS AO APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À FUNARTE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PROSAS. — última modificação 14/10/2025 15h51

Justifica-se pela relevância da plataforma no cenário nacional de gestão de políticas públicas voltadas ao fomento cultural. Reconhecida por sua atuação especializada, a Prosas é referência em soluções digitais que atendem a diversos entes públicos e instituições, oferecendo tecnologia customizada para a gestão transparente, acessível e eficiente de editais e projetos. A empresa mantém parcerias consolidadas com o Ministério da Cultura, estados e municípios, o que evidencia sua credibilidade e alinhamento técnico com as diretrizes das políticas públicas de cultura.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-62/2025 - CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 04/11/2025 14h31

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-70/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA MARIA DE FÁTIMA PONTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 58.446.455/0001-15. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FAZER A CURADORIA, ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL DO ENCONTRO SETORIAL DE CIRCO, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. — última modificação 05/11/2025 14h52

A proposta do Encontro Setorial de Circo tem por objetivo a retomada da mobilização da classe circense para a discussão de marcos estruturantes que, com base na Política Nacional das Artes, sirvam de parâmetro para a construção de políticas públicas para todos os segmentos da linguagem circense.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-74/2025 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL ESPECIALISTA NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 06/11/2025 17h23

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403201-75/2025 - EM FAVOR DA EMPRESA ARHO SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 22.656.719/0001-18, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. — última modificação 07/11/2025 16h47

A contratação emergencial se justifica pela necessidade inadiável de continuidade dos serviços essenciais de brigada de incêndio, nas dependências da Funarte/SP, com vigência de 3 (três) meses com início previsto em 08/11/2025.

PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-76/2025 - CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NOS SEGMENTOS DAS ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PRÊMIO FUNARTE MESTRAS E MESTRES 2025. — última modificação 07/11/2025 18h41

A presente contratação tem por finalidade a execução da etapa de seleção do Prêmio Funarte Mestras e Mestres 2025, ação estratégica para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito das políticas do Ministério da Cultura, que compreende ações voltadas à promoção da diversidade artística, da equidade territorial e da democratização dos recursos públicos.

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