Sobre a Comissão de Ética da Funarte
A Comissão
Criada em 2019, a Comissão de Ética da Funarte (CEF) tem a missão de promover a ética no ambiente institucional, zelando pelo cumprimento das normas de conduta dos agentes públicos e desenvolvendo ações de orientação, prevenção e educação voltadas ao fortalecimento da integridade e dos valores éticos na Fundação.
A atuação na Comissão de Ética é considerada prestação de relevante serviço público e não enseja qualquer remuneração, devendo ser registrada nos assentamentos funcionais do servidor, conforme dispõe a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008. Além disso, somente servidores públicos ocupantes de cargo efetivo podem integrar a Comissão de Ética.
Composição
A composição da Comissão de Ética da Funarte foi atualizada por meio da Portaria de Pessoal Funarte nº 139, de 20 de maio de 2026, sendo formada por três membros titulares e três suplentes, além da Secretária-Executiva, responsável pelo apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.
Membros Titulares:
- Daniel da Cunha Soares (Presidente) - mandato até dezembro de 2027;
- Dilma Ferreira do Nascimento - mandato até dezembro de 2026;
- Iara Regina Sarmento da Costa - mandato até dezembro de 2028.
Suplentes:
- Daniela Alvarenga de Meira – suplente de Daniel da Cunha Soares, mandato até dezembro de 2027;
- Danilo Santana Camargo da Silva – suplente de Dilma Ferreira do Nascimento, mandato até dezembro de 2026;
- Claudio Felicio Pifano da Silva – suplente de Iara Regina Sarmento da Costa, mandato até dezembro de 2028.
Secretário(a) Executivo(a):
- Katia Trindade de Souza.
Canais para contato (dúvidas, sugestões e denúncias):
E-mail: etica@funarte.gov.br
Normativos: Portarias de designação e alterações CEF, além de decretos, leis, manuais e resoluções sobre a conduta ética e a gestão da ética pública.