Distrito Federal

Fórum DF

Fazedores de cultura de todas as Regiões Administrativas do DF, gestores públicos e parlamentares participaram do evento, que durou dois dias e foi marcado por debates sobre o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, ações para os próximos ciclos, e sobre a relação entre cultura e justiça climática, tema da etapa nacional.

Na plenária final, foram eleitos os 30 delegados e delegadas que representarão o Distrito Federal na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo, levando as propostas construídas coletivamente pela rede distrital.

À época da 3ª Teia/Fórum, o Distrito Federal contava com 176 pontos de cultura certificados. Mais de R$ 6 milhões haviam sido destinados à rede distrital por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

3ª Teia/ Fórum dos Pontos e Pontões de Cultura do Distrito Federal

Onde: Brasília - Centro Cultural Renato Russo

Quando: 21 e 22 de novembro de 2025

Quem realizou o encontro: Rede Cultura Viva DF, com apoio do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e do Instituto de Desenvolvimento Social (Omni)

Quantas pessoas inscritas: 184

Representantes do MinC presentes: Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural; Leandro Anton, coordenador-geral de Articulação da Cultura Viva; Mirim Ju Yan Guarani, coordenador de Promoção das Culturas Indígenas (SCDC/MinC)

Delegação eleita para a 6ª Teia Nacional:

1. Aguinaldo Tavares – Aguinaldo Algodão – Ponto de Cultura Bonecaria São Saruê

2. Ailton Velez – Ponto de Cultura Menino de Ceilândia

3. Alan Alves – Ponto de Cultura Imaginário Cultural

4. Ari Barros – Ponto de Cultura de Canto a Canto

5. Cláudio Raffaello – Ponto de Cultura Caminhos do Audiovisual

6. Daniela Rueda – Ponto de Cultura Invenção Brasileira

7. Darcir Lima – Ponto de Cultura Instituto Solid’art

8. Elimar Caranguejo – Ponto de Cultura Arte na Praça

9. Elves de Arimateia – Ponto de Cultura Cordeliando

10. Ester Fonseca – Ponto de Cultura Abraço Solidário

11. Felipe Vitelli – Ponto de Cultura Tribo das Artes

12. Geraldo Magela Toledo – Ponto de Cultura Ciartcum

13. Isabella Rovo – Ponto de Cultura Camerata Criativa

14. Jehn Karipuna – Ponto de Cultura Mamulengo Presepada

15. Baba Joel – Ponto de Cultura ILÈ ASÉ EIYELÉ OGÈ Ação e Tradição

16. Josania Castro – Ponto de Cultura Cia Cidade dos Bonecos

17. Leda Carneiro – Ponto de Cultura Espaço Cultural Bagagem

18. Manoel Evaristo – Ponto de Cultura Academia Gamense de Letras

19. Márcio Nunes – Ponto de Cultura Confederação Brasileira de Quadrilhas Juninas

20. Marcolina Diná – Ponto de Cultura Congo Nya

21. Marco Antônio Gomes – Ponto de Cultura Mamulengo Fuzuê

22. Marco Resende – Ponto de Cultura Voar

23. Maria do Socorro – Ponto de Cultura Maria Conga

24. Maria Nazide – Ponto de Cultura Super Nova

25. Tereza Padilha – Ponto de Cultura Mapati

26. Miguel Alves – Ponto de Cultura Kombinando

27. Roberto Peçanha – Ponto de Cultura Palco

28. Roni Santos – Ponto de Cultura Black Spin

29. Thiago Madeira – Ponto de Muvida

30. Wanderson Barros – Ponto de Cultura Paixão do Cristo Negro

Fotos: Carol Lando/MinC

Propostas apresentadas no fórum distrital:

 Eixo I – Plano Nacional Cultura Viva para os próximos 10 anos

 ● Criação de sede própria para Pontos de Cultura – “Minha sede, minha vida”

● Reconhecimento econômico e apoio institucional contínuo aos Pontos de Cultura

● Descentralização  territorial  como  política  urbana  para  a  cultura

● Instituição dos Territórios de Cultura e territorialização da Política Cultura Viva

● Destinação de porcentagem fixa do Fundo de Cultura ao Cultura Viva

 Âmbito nacional:

1. Garantir o pacto federativo com investimentos diretos de estados, municípios e Distrito Federal na Política Nacional Cultura Viva, além da destinação de percentual anual diretamente do Fundo Nacional de Cultura (FNC), assegurando a manutenção e sua distribuição equitativa, reconhecendo o território e as políticas territoriais como parte integrante da cultura de base comunitária, garantindo previsibilidade e periodicidade a longo prazo.

2. Fortalecimento da economia local e regional por meio do fomento e apoio ao desenvolvimento das cadeias e arranjos produtivos das iniciativas voltadas à economia solidária e criativa, com gestão comunitária de recursos, incluindo os bancos comunitários de desenvolvimento local, além de fomentar a construção de mecanismos de distribuição territorialmente equitativos dos recursos das políticas de Cultura Viva. 

3. Criar mecanismos legais para a regularização de espaços públicos e privados ociosos e imóveis já ocupados por pontos e pontões de cultura nos estados, municípios e Distrito Federal, garantindo o fazer cultural e assegurando a função social da propriedade. Buscar e efetivar um programa de cessão de espaços/imóveis ociosos (como os da SPU e listados pelo órgão) para os Pontos de Cultura via chamamento público, com possibilidade de utilizar espaços privados que foram desapropriados, seguido da documentação de legalização do local (Minha Sede Minha Vida). Além disso, incentivar a imunidade, permitindo a isenção fiscal e tributária sobre atividades culturais exercidas por Pontos de Cultura devidamente certificados.

 Âmbito distrital:

1. Atuar e contribuir na regulamentação das Áreas de Interesse Cultural (AIC) previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), garantindo a integração e vinculação das ações, instrumentos e políticas culturais nacionais e distritais e a participação e gestão social na identificação, proteção e valorização das AICs, de modo a inserir o debate do direito à cidade e a formação popular sobre as políticas territoriais como pauta e frente de luta alternativa dos movimentos culturais no DF.

2. Incentivar a integração das políticas territoriais à construção da Política Distrital Cultura Viva, reconhecendo as múltiplas conformações territoriais das regiões administrativas e considerando a pluralidade de práticas geridas e produzidas pelos territórios como parte integrante da cultura de base comunitária.

3. Reelaborar metodologias e mecanismos de distribuição e descentralização territorial de recursos das políticas de Pontos e Pontões de Cultura, considerando as diferenciações socioeconômicas e as desigualdades fundantes do Distrito Federal.

4. Criação da Lei Distrital Cultura Viva, que garanta a continuidade permanente da política pública visando sua proteção e perenidade.

5. Desburocratização dos mecanismos de fomento da política cultural.

6. Fortalecer a política de incentivo às juventudes, tornando os pontos de cultura como espaços de formação permanente, institucionalizando um programa permanente da política de agentes cultura viva.

7. Incentivo à imunidade tributária, permitindo a isenção de impostos como IPTU, IPVA, ISS e imposto de renda sobre atividades culturais exercidas por Pontos de Cultura Viva, devidamente certificados.

8. Fortalecer a política de incentivo às juventudes, a PCDs, melhor idade, tornando os pontos e pontões de cultura como espaços de formação permanente, institucionalizando um programa permanente da política de Agentes Cultura Viva.

9. Incentivar a criação e valorização de pontos de cultura voltados para a primeira infância, infância e juventude.

Eixo II – Governança da Política Nacional de Cultura Viva

Âmbito nacional:

Criar um grupo de busca ativa junto a deputados distritais/nacionais para facilitar o acesso aos fomentos e às comissões de cultura. Promover o intercâmbio e mapeamento de Pontos de Cultura (ex: no Centro-Oeste e DF).

Âmbito distrital:

1. Criação de um observatório dos pontos de cultura viva para divulgação e acompanhamento de dados .

2. Criação de um fundo para fomento direto para os pontos de cultura

3. Implementação da política pública Cultura Viva com a implementação da portaria especificamente quanto ao comitê de gestão compartilhada

4. Criação de fomento direto por meio da Petrobras, BRB, Banco do Brasil, Eletrobras, big techs para os pontos de cultura, aos moldes dos projetos especiais da Rouanet.

5. Criação de Lei Cultura Viva do DF

6. Criação de databras brasileira para armazenamento e divulgação de dados, um sistema para soberania digital

7. Subsídio anual para manutenção – defesa de recursos contínuos para os pontos de cultura

8. Articulação intersetorial com outras secretarias, como Social, Saúde e Trabalho.

9. Criar proposta de ocupação para criação de sedes nos territórios de pontos de cultura

10. Criação do Comitê Permanente dos Pontos de Cultura, podendo ser vinculado ao Conselhos de Cultura do DF

11. Trilha formativa aos modos da ESCULT para os pontos de cultura 

12. Participação social, consulta pública de editais de forma obrigatória

Eixo III – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística

 Âmbito nacional:

1. Aprovar projeto de lei de premiação voltado à permanência e existência dos mestres e mestras, tendo o piso salarial como referência. Atualizar os valores dos editais de fomento. Criar editais e prêmios específicos para Pontos de Cultura consolidados.

2. Propor perdão de dívidas e análise simplificada das prestações de contas para pontos de cultura em atraso para permitir o retorno aos editais.

3. Realizar acordos de cooperação dos governos e órgãos públicos (como a Receita Federal) com os Pontos e Pontões de Cultura para receber itens apreendidos ou materiais em desuso que possam ser utilizados em ações culturais (visando redução de carbono). Doação de materiais de produção de energia sustentável para pontos de cultura. 

SAIBA MAIS

Teia dos Pontos de Cultura do DF celebra diversidade e expansão da rede local

Abertura da 3ª Teia do Distrito Federal (fotos: Carol Lando/MinC)