REABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA

A partir da publicação do Resultado Parcial Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) reabre as inscrições no período de cinco dias úteis, de 23 a 29 de novembro de 2023, atendendo ao prazo mínimo do Decreto nº 11.453/2023 - que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.

Como não foram preenchidas todas as vagas previstas para o Eixo1 - Estadual/Distrital, essa reabertura será especificamente para preenchimento de vagas para os Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Sergipe e São Paulo (1 vaga ainda não preenchida).

Veja o que vai muda nesta publicação de reabertura das inscrições:

• na Etapa de Convocação (item 10.2.1 do Edital), a entidade cultural deverá cadastrar-se e incluir a documentação complementar no Sistema Transferegov no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a partir da data da convocação no Diário Oficial da União;
• na Etapa de Habilitação (item 11.2.2 do Edital), a entidade cultural poderá receber até 2 (duas) notificações de diligência, com prazo para resposta no Sistema Transferegov de até 3 (três) dias úteis em cada notificação;
• para fins de comprovação da inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (item 7.5.1 do Edital), será considerada a solicitação enviada até o dia 22 de novembro de 2023 para avaliação e emissão da Certificação Simplificada, e as solicitações enviadas até esta data serão avaliadas até o dia 30 de novembro de 2023 pelos Agentes Certificadores da Plataforma Rede Cultura Viva, podendo ser emitida ou não a Certificação Simplificada, de acordo com a Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, e os critérios de avaliação.

Acesse AQUI o Edital de Seleção e Anexos no SAIBA TUDO sobre o Edital - Fomento a Pontões de Cultura.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para saber se inscrever.

Acesse AQUI a Portaria MinC nº 94, de 22/11/2023, que reabre as inscrições do Edital, no período de 23 a 29/11/2023.

A SCDC realizará os plantões de tira-dúvidas em âmbito ESTADUAL pelo Circula Cultura Viva. Acesse AQUI o Calendário de encontros.

FAÇA A SUA INSCRIÇÃO E NÃO DEIXE PARA A ÚLTIMA HORA!

ATENÇÃO!! Se você faz parte de algum Ponto ou Pontão de Cultura ou conhece algum que tenha essa rede de atuação, ajude a divulgar essa informação.

Vamos mobilizar nossa Rede Cultura Viva!