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MinC publica alteração do Modelo de Edital Padronizado de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres
Foto: Associação Familiar de Artesãos Ceramistas Vila Barroló - Conceição das Lagoas (MG)
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), alterou nesta terça-feira (09/04) o modelo de Edital e Anexos padronizados de Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres, para implementação da Política Nacional Aldir Blanc em âmbito nacional. Acesse AQUI.
Essa alteração traz três mudanças:
- Anexo 2 – Plano de Atividades: inserido como documentação obrigatória a ser enviada na Etapa de Inscrição, uma vez que é parte do material que será avaliado pela Comissão de Seleção, conforme indicado no Anexo 5 – Critério de Avaliação da Etapa de Seleção;
- Periodicidade de pagamento da Bolsa: a ser definida de forma independente por cada gestor parceiro, conforme práticas operacionais de responsabilidade do ente federado pela execução do Edital em seu território de atuação; e
- Anexo 13 – Relatório Parcial de Bolsista: incluído como modelo padronizado do Edital, visando a constância na avaliação dos resultados sobre a implementação das ações em âmbito nacional.
Quais documentos foram alterados?
Para que as alterações sejam coerentes nos documentos padronizados, foram atualizados:
- Minuta do Edital;
- Anexo 1 - Declaração de Parceria; e
- Anexo 13 – Relatório Parcial de Bolsista.
Sobre a execução dos Editais com essa alteração:
Para os gestores parceiros que estiverem no processo de elaboração do Edital, os que estiverem em vias de publicar o Edital e os que estiverem com o Edital publicado ainda dentro do período de inscrições, é obrigatória a adoção dos documentos alterados, uma vez tratar-se de Modelo de Edital padronizado e essas fases permitem a alteração sem ferir a concorrência do processo seletivo.
No mais, o Ministério da Cultura enviará comunicado aos gestores estaduais e distrital com orientações de como proceder em casos de Editais já publicados e que já tenham superado a etapa de inscrição.
Em caso de dúvidas, os gestores parceiros podem entrar em contato com a equipe de suporte da SCDC/MinC, por meio do endereço eletrônico: