MinC participa de evento da Frente Parlamentar Hip-Hop

No mês em que o Hip-Hop celebra 51 anos, as políticas públicas voltadas à valorização dessa cultura no Brasil foram debatidas na noite desta terça-feira (27) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Hip-Hop no Congresso Nacional. Além de parlamentares e de representantes do movimento, o evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. Ambos reafirmaram o compromisso da Pasta em apoiar as expressões culturais que nascem nas periferias e nas comunidades tradicionais.

“Nacionalizar as políticas culturais, como tem falado a ministra da Cultura, Margareth Menezes, significa estar presente em todos os territórios, abraçar nossa diversidade cultural e abraçar as diversidades territoriais. A criatividade, o talento, a capacidade e as expressões culturais mais transformadoras do Brasil nasceram justamente na periferia. Para que essa manifestação se transforme também, não só naquilo que é um instrumento de orgulho de todos nós, mas também em instrumento de transformação real e social, é preciso que o Estado consiga compreender e formular políticas capazes de alcançar na amplitude e na abrangência essas manifestações”, afirmou Márcio Tavares.

Márcia Rollemberg elencou as iniciativas já desenvolvidas pelo MinC, como o edital de premiação e a parceria com o Pontão de Cultura responsável por atuar na criação, produção e difusão de atividades culturais e artísticas, como batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, oficinas e cursos livres. Citou também o Decreto nº 11.784/2023 de Valorização e Fomento ao Hip-Hop, que reconhece os cinco elementos fundamentais dessa cultura: DJing (disc jockey), MCing (mestre de cerimônias), Breaking (dança), Graffiti (arte de rua) e Knowledge (conhecimento e consciência social); e criar condições para que os artistas e coletivos tenham mais acesso a recursos públicos. Outra iniciativa destacada foi Projeto de Lei nº 5660/2023, apresentado pelo Poder Executivo para que seja instituído o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

A secretária falou ainda sobre novas ações. “Esperamos que a gente possa construir o caminho de transformar o Hip-Hop em Patrimônio Nacional e em Patrimônio Mundial. Também fazer a integração dessa cultura com outra áreas, como a de saúde mental”, acrescentou.

Segundo Cláudia Maciel, representante da articulação Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, o Brasil pode liderar esse processo internacional de reconhecimento. “É o governo brasileiro quem pode fazer esse pedido de Patrimônio Mundial junto a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Nós não formatamos essa cultura, mas a gente tem o nosso jeito próprio de fazer o Hip-Hop. O Brasil está muito avançado porque esse circuito de políticas públicas é diferenciado. A gente não vê em outros países”, observou.

Na lista de prioridades, representantes do movimento acrescentaram outras demandas, entre elas o combate ao preconceito. “Esse é um pedido muito importante, é que a gente não pode deixar de falar: as batalhas de rima, muito criminalizadas em todo o Brasil. A gente precisa que essas batalhas tenham estrutura e possam exercer a arte onde querem exercer”, acrescentou Cláudia Maciel.

Já Bruno Rafael Castilho Alves, presidente do instituto BR 55, no Rio de Janeiro, defendeu a ampliação do diálogo. “O Hip-Hop está vivo e quer dialogar. A partir desse momento, a gente vai começar a trazer as demandas e que vocês consigam compreender o movimento. Estou aqui para contribuir sobre o que a periferia precisa em relação à cultura urbana. É que todos os ministérios abracem a cultura Hip-Hop”, afirmou.

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Frete Parlamentar

O evento também marcou a transmissão do cargo de coordenação da Frente Parlamentar Mista, da deputada Maria do Rosário para o deputado Carlos Zarattini, que passa agora a conduzir as pautas do de interesse do Hip-Hop no Congresso Nacional. A Frente foi criada em junho do ano passado.

Ao assumir os trabalhos, Zarattini destacou a importância da articulação social. “O grupo Construção Nacional do Hip-Hop foi fundamental para que houvesse uma mobilização nacional, para que o Ministério da Cultura encampasse os 50 anos de Hip-Hop no Brasil, para que a gente tivesse, de fato, uma projeção ao patamar que ele tem que estar pela importância que representa na cultura jovem, na cultura de periferia, na cultura urbana do nosso país”, afirmou Zarattini. “O objetivo da Frente é exatamente promover a cultura Hip-Hop. E a cultura Hip-Hop existe a partir das pessoas. Então, vamos articular aqui os parlamentares e o Executivo para avançar a nossa cultura popular”, completou.

O secretário-executivo do MinC reforçou também a atuação conjunta entre o Executivo e o Congresso Nacional. “Essa frente parlamentar tem justamente essa tarefa de, junto conosco no Ministério, ser um ponto de escuta, de colaboração, para que a gente possa institucionalizar as políticas, porque no governo a gente elabora as políticas, mas é nessa casa que elas se transformam e se convertem, quando viram leis e instrumentos legais, em políticas de Estado”, afirmou Márcio Tavares.

A reunião contou ainda com a presença da deputada Jandira Feghali. A maior participação dos grupos e artistas do Hip-Hop ocorreu por videoconferência.