MinC participa de debates sobre mudanças climáticas e segurança alimentar

Os impactos das mudanças climáticas na produção de alimentos no Brasil foram debatidos nesta terça-feira (7/5) na abertura da 2ª Reunião Plenária Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea), com a presença de representantes da sociedade civil e do governo federal. O Ministério da Cultura (MinC), que tem participação no colegiado, foi representado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. A tragédia no Rio Grande do Sul, devastado nos últimos dias por temporais e enchentes, ganhou destaque nas discussões.

“A nossa solidariedade ao povo gaúcho. As tragédias climáticas nos mostram a necessidade urgente de proteção ao meio ambiente e fortalecimento do sistema de segurança alimentar. As políticas culturais de base comunitária são essenciais para transformar territórios e assegurar direitos. Compreender que 'comida é cultura' nos ajuda a perceber como a alimentação molda sentidos, significados e memórias, além de estar entrelaçada com invisibilidades, violências e opressões em níveis individuais e coletivos. Assim, a garantia de segurança alimentar é, em si, um ato cultural de profunda relação com o meio ambiente. Cultura é vida”, afirmou Márcia.

Adriano Henrique - Secretaria-Geral da Presidência da República

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, as análises sobre a relação das mudanças do clima com a escassez de alimentos serão importantes para subsidiar as políticas públicas de combate à fome no país. “A minha geração está há 30 anos debatendo essa questão e tem gente que ainda não acredita que as mudanças climáticas interferem na vida das pessoas e que os problemas sociais geram, por conseguinte, os problemas ambientais e os problemas ambientais geram, por conseguinte, os problemas sociais. Temos uma série de derivações de um problema sério que o mundo não tratou adequadamente, nem o Brasil. Nesse momento, temos que administrar e ver o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, esse impacto tão violento na vida das pessoas e no ambiente”, acrescentou Mâcedo, que também é secretário-Geral do Consea.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, lembrou que as os eventos climáticos agora fazem parte de uma nova normalidade. “Nós, os seres humanos, declaramos guerra à natureza e a natureza contra-ataca e reage. É mesmo um campo de pós-guerra no Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro. E reforçou a importância da ciência na busca de alternativas. “Temos que trazer a ciência para se integrar com planos de governos em cada município, em cada estado, em cada região, para que a gente possa, com mais segurança, garantir o melhor resultado”.

A presidenta do Consea, Elisabetta Recine, classificou como urgente a redução das causas do aquecimento global, mas também o debate sobre as ações de adaptação a esse novo cenário. “Não é mais possível pensar que nós vamos viver, morar e produzir nossos alimentos da mesma maneira como fazíamos. A gente precisa assumir que o mundo é outro e nós precisamos ter novas formas. E muitas dessas formas são as formas que os povos indígenas até hoje sustentam de uma maneira muito resistente e resiliente, apesar de tudo que enfrentam”, concluiu.

Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas protegem 82% da biodiversidade do planeta, como lembrou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Somos os maiores guardiões da Terra e os que mais protegem o meio ambiente, a biodiversidade, e sempre fomos os mais impactados pela mudança climática. Então, se 82% da biodiversidade do planeta está dentro dos territórios indígenas, é uma necessidade a demarcação desses territórios, o reconhecimento do modo de vida dos povos indígenas nessa relação com o meio ambiente, para a gente contribuir para essa solução da crise climática”, disse.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que também participou da agenda, defendeu a inclusão da população feminina no centro das discussões sobre as mudanças climáticas. “Não é possível pensar uma justiça climática se não incluir 52% da população que são as mulheres. E são elas que na maioria das vezes protegem o meio ambiente, mesmo na área urbana. O grande desafio é como é que nós vamos inserir as mulheres que lutam por justiça climática e que estão na situação de pobreza, no centro do desenvolvimento econômico do país”.

Adriano Henrique - Secretaria-Geral da Presidência da República

Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é composto por 60 membros, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. A presidência é exercida por um representante da sociedade civil, indicado entre os seus membros e designado pela Presidência da República.

O Conselho tem caráter consultivo e integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pela gestão intersetorial de políticas públicas e a articulação entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal), com a participação social da sociedade, para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.