MinC inicia pagamentos do Edital Construção Nacional da Cultura Hip-Hop

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou nesta quarta-feira (9) o processo de pagamento das iniciativas culturais selecionadas no Edital Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop. Os premiados da região Sul serão os primeiros a receber os recursos, em função da prioridade estabelecida para o Rio Grande do Sul, estado que ainda se recupera da tragédia provocada pelas enchentes ocorridas em abril deste ano.

Os pagamentos serão feitos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério, que reafirma o compromisso de que todos os premiados serão pagos integralmente. Para conferir as candidaturas habilitadas, acesse o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital Hip-Hop 2023, divulgado no dia 19 de setembro.

Os demais pagamentos seguirão a classificação das candidaturas, as respectivas categorias e as regionalidades. Recomenda-se que as candidaturas habilitadas verifiquem sua situação de adimplência jurídica, fiscal e tributária, além de confirmarem os dados bancários e o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

Sobre o Edital

A premiação reconhece as ações já realizadas para a promoção continuada dessa cultura ao longo desses 40 anos de existência no Brasil e 50 anos no mundo. No total, foram recebidas 2.691 inscrições, das quais serão premiadas 325 iniciativas culturais de todo o país, divididas em três categorias: pessoas físicas (200); grupos/coletivos/Crews (75); e instituições privadas sem fins lucrativos (50), com valores individuais de R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, respectivamente. Além do prêmio, o edital possibilita que 125 candidaturas selecionadas sejam certificadas como Pontos de Cultura.

Com um investimento histórico de R$ 6 milhões, este é o terceiro prêmio destinado a essa linguagem lançado pelo Minc, sendo que os demais foram realizados em 2010 e 2014. A iniciativa serve de referência para o Distrito Federal, estados, municípios, tendo como base o Decreto Nº 11.784, de 20 de novembro de 2023, que estabelece as diretrizes nacionais para o fomento e valorização da cultura Hip-Hop. É preciso destacar ainda que o lançamento do edital ocorreu no contexto de reconstrução do Ministério da Cultura e de recomposição da sua capacidade operacional, de recursos humanos e de infraestrutura tecnológica.

Informações

Devido ao volume de procedimentos necessários para viabilizar os pagamentos, o MinC esclarece que não é possível prestar atendimento individual por telefone ou e-mail aos participantes. As candidaturas selecionadas devem aguardar os comunicados ou acessarem os informes na plataforma https://www.gov.br/culturaviva.