MinC e Pontão de Cultura Jacarandá levam orientações sobre direitos culturais a fazedores cultura de Paraisópolis, em São Paulo

Em parceria com o Pontão de Cultura Jacarandá, de São Paulo, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) promoveu, nos dias 23 e 24 de janeiro, oficinas e rodas de conversa sobre políticas e direitos culturais com a população de Paraisópolis, em São Paulo. A iniciativa integrou a Ação Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que reúne órgãos e instituições parceiras com o objetivo de levar as políticas do Governo do Brasil a territórios em situação de vulnerabilidade.

Em um processo de escuta ativa e de valorização das vivências locais, as atividades do MinC e do Jacarandá abordaram, principalmente, os conceitos e as formas de acesso à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com a certificação de pontos e pontões de cultura, e à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. “A ação reforçou o papel da cultura como instrumento de cidadania, diversidade e transformação social, aproximando o poder público das realidades e potências locais”, explicou a coordenadora-geral de Promoção da Diversidade Cultural, Shirley Rodrigues.

Foi a terceira vez que o MinC integrou a Ouvidoria Itinerante. Em novembro do ano passado, o evento foi realizado em São Cristóvão, em Sergipe (SE), com o apoio do Pontão de Cultura Albertina Brasil. Já a primeira participação ocorreu em setembro, no arquipélago de Marajó, no Pará, em conjunto com Pontão de Cultura Matrizes Amazônicas.

Cooperação



Os ministérios da Cultura e dos Direitos Humanos oficializaram, em dezembro de 2024, um protocolo de intenções para articular ações interministeriais voltadas à proteção e promoção dos direitos humanos, da cidadania e da diversidade cultural no Brasil.

A parceria trata da integração de marcos legais, conceitos, programas, ações e políticas públicas entre as duas pastas. Em suas diretrizes, o protocolo destaca que o exercício e o acesso aos direitos culturais potencializam o conjunto dos direitos humanos no país.