Instalado Grupo de Trabalho para as Culturas Tradicionais e Populares

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, instalou nesta terça-feira (12) o Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por produzir os subsídios necessários à elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Instituído pela Portaria Nº151/2024, o GT é composto por 13 representantes do Sistema MinC, além de convidados de 15 ministérios, oito entidades culturais, sete pesquisadores e 27 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. A coordenação está com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Ao abrir a primeira reunião do colegiado, a ministra reforçou a importância da iniciativa na valorização e promoção desse segmento cultural, mas também para organizar políticas direcionadas para o setor. “O MinC completa 40 anos e só agora que estamos conseguindo implementar esse GT, sendo que é na cultura tradicional e popular onde está a alma da identidade nacional. Então, é importante termos a consciência do valor dessa conquista”, destacou.

Segundo a ministra, o Grupo de Trabalho deverá estar alinhado com as demais ações do ministério, potencializando, por exemplo, a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a execução dos recursos destinados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). “O Ministério da Cultura está aqui para fazer políticas para atender a sociedade civil, estabelecer esse diálogo e entender o que setores precisam e auxiliar que esses setores se organizem para ter acesso ao fomento. Esse dinheiro tem que chegar na ponta”. E completou: “Estamos do mesmo lado. Estamos aqui lutando para que a sociedade civil entenda o valor da cultura e que as culturas tradicionais e populares tenham também seu lugar, seu respeito e uma política dirigida para isso porque é onde mora a alma desse país tão diverso”, disse a titular da Cultura.

O GT tem como objetivo ser um espaço de diálogo e construção coletiva, em que mestras e mestres, grupos e coletivos culturais, especialistas e representantes do governo se unam para formular diretrizes que atendam as necessidades das culturas tradicionais e populares em todo o país. A participação da sociedade civil contribuirá para a formulação de uma política que seja representativa e inclusiva. “A criação da Política Nacional é essencial para reconhecer, valorizar e proteger os povos e comunidades tradicionais e as suas manifestações culturais".

"O reconhecimento formal por meio das políticas públicas garante não apenas a preservação das tradições, mas também a promoção do acesso e a participação dessas comunidades em espaços de decisão, fortalecendo a cidadania e a diversidade cultural”, explicou Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares. Ele defendeu também a potência dessas culturas na economia, no turismo e no desenvolvimento social dos territórios, além de fortalecerem a identidade comunitária. “A valorização e a proteção dos povos, dos territórios, das comunidades tradicionais são um legado que devemos deixar para o futuro, promovendo um Brasil mais justo, plural e com justiça climática”, finalizou Tião Soares.

O Grupo de Trabalho tem duração prevista de um ano. Entre as suas atribuições estão: levantar dados e informações sobre o potencial econômico das culturas tradicionais e populares; identificar e sistematizar ações que promovam a transmissão de conhecimentos e práticas entre diferentes gerações e de reconhecimento e fomento desse segmento; identificar políticas setoriais e ações governamentais que possam se relacionar com esse tema; e identificar as diferentes demandas do setor.

Nesta primeira reunião, os participantes debateram sobre os objetivos, competências e composição do GT. Foram pactuados ainda um cronograma de funcionamento e a metodologia para condução dos trabalhos, além da apresentação de um diagnóstico inicial sobre a situação das culturas tradicionais e populares nas políticas públicas e os princípios e as diretrizes da Política Nacional.