Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas: Gestores aproveitam evento para dialogar e tirar dúvidas sobre a Cultura Viva

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro em Brasília, foi uma oportunidade para gestoras e gestores municipais tirarem suas dúvidas sobre a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), hoje presente nas 27 Unidades da Federação e, em aproximadamente, 1.700 municípios brasileiros. Uma equipe de servidores da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) prestou as orientações relacionadas à Cultura Viva no estande do Ministério da Cultura (MinC), onde também ocorrem os atendimentos sobre as demais políticas culturais do Governo Federal. As informações mais buscadas pelos participantes neste tema incluíram as minutas de editais modelo, a certificação no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, os normativos e os conceitos da PNCV.

 No Encontro com Gestores e Gestoras Municipais de Cultura, que integrou a programação geral do evento com as lideranças municipais, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a Cultura Viva como uma das portas mais democráticas de acesso ao fomento cultural e responsável por certificar grupos e entidades culturais como Pontos e Pontões de Cultura.

“É reconhecer e valorizar o conjunto das diversidades e das expressões que estão historicamente sem acessar, muitas vezes, a política pública. A gente não quer conectar esses fazedores de cultura pela sua vulnerabilidade, mas pela sua potência. Muito antes a cultura estava ligada a bens culturais, serviços, galerias, a arte, o que é muito legal, mas a arte e o potencial cultural também acontecem nos grupos comunitários. É desses grupos que a gente está falando. É reconhecer e nacionalizar o fomento cultural em todos os territórios do Brasil”, frisou Márcia Rollemberg.  

A Cultura Viva do tamanho do Brasil

Criada em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, a Cultura Viva tem como base a gestão compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil. Pela primeira vez em 20 anos, passou a contar com um piso de investimento com a vinculação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor mínimo destinado da PNAB à PNCV era de R$ 388 milhões, com a vinculação de 696 municípios, mas pode ter alcançado R$ 450 milhões em 1.300 municípios, além das 27 Unidades da Federação.

“A Cultura Viva abre a porta para o fomento, atua em rede, é interfederativa e tem gestão compartilhada”, acrescentou a secretária.

Divulgação Reunião com a secretária de Cultura do Piauí, Ingrid Pereira

Reuniões

Os atendimentos sobre a Cultura Viva também ocorreram na sede do MinC, por meio de reuniões com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a secretária Márcia Rollemberg e as equipes técnicas, recebendo prefeitos, gestores culturais e parlamentares. O objetivo foi debater iniciativas para ampliar o acesso da população aos direitos culturais.

Entre as autoridades recebidas estavam: a prefeita de Cachoeira/BA, Eliana Gonzaga; a Deputada Federal Lídice da Mata; o prefeito de Fortaleza (CE), Evandro Leitão; a secretária de Cultura do Piauí, Ingrid Pereira; a secretária de Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa; o presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Müller Shroeder; e vereadora de Balneário Camburiu, Ciça Muller. Nas reuniões também foram abordadas as ações voltadas à valorização dos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares e à promoção da diversidade cultural.

Foto: Victor Vec/ MinC

Balanço Geral do Evento

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas contou com a participação de 3800 prefeitos, prefeitas e vices de 4153 municípios, de todos os estados brasileiros. Teve como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal. Durante os três dias, foram realizados mais de 43 mil atendimentos, somando as participações em estandes de diversos ministérios e órgãos federais.

O Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas realizaram 1916 mil atendimentos, a gestores municipais que buscavam orientações sobre a execução de recursos e programas federais para a cultura. Além da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), foram prestados esclarecimento e orientação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o MovCEU - que integra o Programa Territórios da Cultura - e questões relacionadas à prestação de contas dos municípios.

O encontro foi uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).