Proposta de fortalecimento da Cultura Viva é eleita umas das prioridades da 4ª CNC

No vigésimo ano de sua existência, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) ganhou destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), sendo eleita pela sociedade civil como uma das 30 propostas prioritárias para o novo Plano de Cultura a ser desenhado pelo Governo. A seleção foi realizada entre 84 propostas provenientes de municípios, estados e do Distrito Federal, discutidas por grupos em seis eixos temáticos, cada um responsável por eleger cinco prioridades.

O evento, ocorrido entre os dias 4 e 8 de março em Brasília, reuniu mais de 1200 delegados de todas as regiões do país. A proposta de implantação da Cultura Viva, como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, que abraça as culturas populares e tradicionais e todas as linguagens artísticas, além da vasta diversidade brasileira, foi debatida no segundo eixo temático, "Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social". Com 124 votos a favor, tornou-se a segunda prioridade do bloco.

Outras propostas que figuraram entre as 30 priorizadas pela 4ª CNC também defenderam o fortalecimento da Cultura Viva, em cinco dos seis eixos. No Eixo 4, “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, a terceira mais votada, com 108 votos, busca garantir, potencializar e financiar a implementação da Política Nacional de Cultura Viva e da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

 A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, celebrou o fato e destacou o evento como de extrema importância por retomar, após 10 anos, o diálogo com a sociedade civil, especialmente, pelo objetivo ser a construção da pauta que dará as diretrizes para o Plano Nacional de Cultura.

"A Cultura Viva é uma política muito importante que dialoga com as comunidades e as periferias. Estamos revitalizando os Pontos e Pontões, proporcionando-lhes acesso aos meios de produção cultural para que possam ser fomentados, reconhecidos e valorizados", explicou.

O diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, também comemorou a votação ressaltando sua importância para o Governo e os 4.826 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos em cerca de 1.500 municípios em todo o país. "Em todo o país, milhares de Pontos de Cultura preservam as raízes profundas das ancestralidades; colhem os frutos da resistência e da contracolonização; plantam as sementes de um futuro sem violências e sem dominações. Eles atuam pela garantia e promoção da acessibilidade e da equidade. Contribuem com a redução das desigualdades e combatem as violências econômicas, de gênero, raça/etnia, sexualidade, dentre outras opressões sociais", afirmou.

Cultura Viva

 A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) visa a ampliar o acesso ao financiamento cultural em todos os territórios por meio da descentralização de recursos públicos. Em 2023, houve a retomada, que recebeu o maior investimento da história. 

Serão destinados R$388 milhões anualmente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) à PNCV. Considerando os cinco anos previstos para a implementação da PNAB, o Ministério da Cultura deverá destinar, no mínimo, R$1,6 bilhão para a Cultura Viva, servindo como base para a atualização da meta da Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura de 2025 a 2034.

A Cultura Viva também foi contemplada com três editais em 2023, que alcançaram 6.655 iniciativas culturais em todo o Brasil, com uma previsão de execução orçamentária de R$61.588.166,00:

 ·  Edital Cultura Viva de Fomento aos Pontões de Cultura, selecionando 42 pontões para articular redes nos territórios, por estados e distrito federal e por identidades e temas, capacitando 510 agentes Cultura Viva e envolvendo 210 pontos de cultura em comitês gestores.

 ·  Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti, que potencializou a Cultura Viva e valorizou as culturas populares, tradicionais e indígenas, além da diversidade brasileira e dos Pontos e Pontões de Cultura, premiando 1.117 iniciativas culturais em todas as Unidades da Federação.

 ·  Edital de Prêmio Cultura Viva - Construção Nacional do Hip-Hop, reconhecendo 325 agentes culturais que promovem a preservação e difusão da diversidade e das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil.

Cultura e Sociedade

Na 4ª CNC, a sociedade enfatizou a relevância da Cultura Viva, defendendo os motivos pelos quais a política deveria ser elencada como prioritária. Jéssika Kariri, produtora cultural indígena e conselheira titular no Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará, destacou sua origem nos próprios fazedores de cultura.

"É uma das poucas políticas geradas pelo próprio movimento. Nós existimos antes de ela ser política, assim como existimos antes da colonização. Quando falamos na Cultura Viva, falamos também sobre a capilarização do recurso. Não adianta discutirmos tudo isso e não chegar ao fomento na ponta. Também não adianta ter editais se não houver desburocratização. A Cultura Viva representa essa desburocratização. É o fortalecimento da participação social, da acessibilidade e da cultura de base comunitária. Estamos falando de recursos que garantem a proteção e a justiça social", afirmou.

Débora Bergamini, produtora cultural de Ilhabela (RJ), ressaltou a necessidade de as medidas serem estruturantes para todos os territórios. "Sabemos que todos foram massacrados nos últimos anos. Neste sentido, aprovar a Cultura Viva, os Comitês e o mapeamento, significa nos fortalecer internamente para que nunca mais o fascismo venha e bata à nossa porta".

O delegado e membro do movimento de Hip Hop Ruan Fax, da Rede Unificada de Artes e Artistas Independentes (Rede RUA), da Bahia, enfatizou a importância de preservar os pontos de cultura, relatando como o projeto tem impactado positivamente a vida de jovens. "É realmente sobre mudar vidas, do norte ao sul do país. Por isso, é fundamental lembrar dos pontos de cultura, assim como da necessidade de garantir renda para os trabalhadores do setor, bolsas para mestres e mestras e apoio aos grandes fazedores. São eles os próprios ponteiros que continuam realizando esse trabalho. A Cultura Viva também dialoga bem quando defendemos que nós desejamos participar dos editais com qualidade e garantir nossa presença", enfatizou.

Por fim, o escritor Adroaldo Corrêa testemunhou sobre as oportunidades que a Cultura Viva pode proporcionar na vida de uma pessoa. "Ela inaugura um novo sujeito, em um novo lugar, com uma perspectiva renovada do fazer cultural", definiu. 

Ingrid Castilho UNESCO/SCDC

Ingrid Castilho

UNESCO/SCDC/MinC