Criação do Dia Nacional da Cultura Viva é debatida na Câmara

A instituição do Dia Nacional da Cultura Viva foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com a participação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

Realizado no Anexo II, Plenário 10, o encontro atendeu ao Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali, e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir avanços, desafios e perspectivas da política Cultura Viva no país.

Cultura Viva como política de Estado

Durante a audiência, foram ressaltados marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, com destaque para o protagonismo dos movimentos culturais na sua construção e consolidação como política de Estado.

A secretária da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o momento de expansão e fortalecimento da política. “A Cultura Viva cresce não só em números, mas em qualidade, com novas âncoras como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, afirmou. Segundo ela, a criação de uma data nacional também tem um papel simbólico importante: “celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”.

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, reforçou a necessidade de continuidade da política. “A Cultura Viva precisa ser política de Estado, não apenas de governo. O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, pontuou.

Participação social e construção coletiva

Autora do requerimento, a deputada Jandira Feghali destacou o papel do processo legislativo na consolidação da proposta e a importância da escuta da sociedade civil. “A criação de uma data exige relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, afirmou.

Representando o Ponto de Cultura Mapati, Dayse Hansa enfatizou a importância da visibilidade e da memória da política. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, disse, ao defender a criação de mecanismos institucionais para preservar os saberes da rede.

Expansão e fortalecimento da rede

O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, destacou o avanço recente da política. “Em três anos, ampliamos significativamente o número de Pontos de Cultura, avançando na democratização do acesso ao fomento cultural”, afirmou.

Atualmente, a rede já alcança mais de 2 mil municípios brasileiros, com a perspectiva de expansão para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.

A audiência também evidenciou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios.

Valorização dos saberes e das comunidades

A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi destacada como prioridade, com avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio.

Representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Chico Simões ressaltou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, destacou.

Próximos passos

Como encaminhamento, a Comissão de Cultura deverá realizar consulta à rede de Pontos de Cultura para definição da data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta é ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional.

A iniciativa reforça o compromisso do MinC com o fortalecimento de políticas culturais democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.