Margareth Menezes reforça compromisso do MinC com o Plano Nacional das Culturas Indígenas

A construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas avançou nesta sexta-feira (22), durante a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo, com a realização da segunda reunião de articulação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento. A atividade contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebida por lideranças e representantes de organizações indígenas com rituais, cânticos, danças e rezas.

Em sua fala, a ministra destacou que a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas exige escuta ativa, presença institucional e reconhecimento da diversidade dos povos originários. Segundo ela, o Ministério da Cultura tem buscado abrir canais de diálogo para compreender as diferentes pautas apresentadas pelos territórios, considerando a pluralidade de línguas, vivências, modos de vida, expressões culturais e realidades sociais dos povos indígenas.

“Eu estou ouvindo, abrindo a escuta e tentando compreender e acessar todas as pautas que os povos originários trazem. Cada um com vivências diferentes, línguas diferentes, comidas diferentes. É um universo muito grande”, afirmou a ministra. 

Para Margareth, esse processo também responde a uma dívida histórica do Estado brasileiro com os povos originários. “Estamos buscando construir uma política para os povos originários. Isso é uma dívida muito grande do Estado com os povos originários dessa terra. Essa política, para ser construída, tem que ser construída assim, com escuta”, completou.

A ministra também relacionou a construção do Plano ao processo mais amplo de reconstrução e fortalecimento institucional do Ministério da Cultura. Ela lembrou a descontinuidade das políticas culturais nos últimos anos e afirmou que a consolidação do MinC como política de Estado depende da defesa coletiva da sociedade civil, dos movimentos culturais e dos territórios.

“Estamos em um processo de fortalecimento da própria institucionalidade do Ministério da Cultura do Brasil, para que nunca mais ninguém ouse destruir o Ministério”, disse Margareth. A ministra reforçou ainda que o papel do MinC é fazer com que as políticas culturais cheguem com mais capilaridade às aldeias, escolas, periferias, Pontos e Pontões de Cultura. Para ela, o Brasil deve ser compreendido a partir de sua diversidade e não por uma visão única ou centralizada de cultura.

“O Brasil tem essa dinâmica diversa. A gente não quer fazer cultura só para um lugar. A gente quer um projeto de gestão do governo para chegar a todos os lugares”, afirmou a Ministra da Cultura.

Ao defender a continuidade de políticas estruturantes, como a Política Nacional Cultura Viva e a Política Nacional Aldir Blanc, a ministra ressaltou que a consolidação das conquistas culturais não pode depender apenas da atuação do governo federal. “A gente precisa da voz da sociedade civil para cristalizar essas conquistas, porque não pode ser uma obrigação só do Ministério. É uma luta de todos nós que acreditamos nessa mesma direção”, afirmou Margareth.

Participaram da atividade, ao lado da ministra, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Leonardo Lessa; a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga; o presidente da Casa Rui Barbosa, Alexandre Santini, e outros membros da equipe do Ministério e de órgãos vinculados, como o IPHAN.

Também estiveram presentes organizações e representantes indígenas, entre elas o Comitê de Cultura do Acre, a Associação Xingu, a UMIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a FENEI, o TEKÓ, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

Construção do Plano

A reunião desta sexta-feira com a participação da ministra Margareth Menezes deu continuidade ao processo iniciado na quinta-feira (21), quando representantes de povos originários, organizações indígenas e instituições públicas participaram da primeira reunião para articulações em torno do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

Com a presença da ministra no segundo encontro, a articulação ganhou ainda mais centralidade política dentro da programação da 6ª TEIA e reforçou o compromisso do MinC com a escuta dos territórios e com a formulação de políticas públicas construídas de forma participativa.

Durante a reunião, representantes das organizações discutiram propostas para compor o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas, considerado inédito no Brasil e apontado pelos participantes como uma iniciativa sem precedentes também em âmbito internacional. As propostas sistematizadas serão enviadas ao Ministério da Cultura. Em etapas posteriores, novas rodadas de escuta e consolidação deverão organizar as contribuições em torno do documento final, de acordo com a Diretora de Promoção da Diversidade da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Karina Gama.

Consultor do MinC para a elaboração do Plano, Daniel Iberê Guarani, do povo Guarani M’byá, ressaltou que o processo está sendo construído a partir da escuta de organizações indígenas de diferentes regiões, segmentos e territórios. Segundo Iberê, o Plano coloca as culturas dos povos indígenas no centro do debate público, articulando memória, reconhecimento, mudanças climáticas, visibilidade e protagonismo.

“Nunca houve um Plano Nacional nesse país. É o primeiro da história do Brasil. Nós somos protagonistas por colocarmos as culturas dos povos indígenas no centro do debate do governo, por mudanças climáticas, por visibilidade, pelo reconhecimento das nossas culturas e das nossas atividades”, afirmou Iberê.

Na abertura da reunião, Iberê também destacou que a construção do Plano deve partir dos saberes dos territórios, das anciãs, mestras, pajés e lideranças que sustentam a memória e a continuidade das culturas indígenas. “Todas as políticas voltadas aos povos indígenas serão construídas no chão e no território”, afirmou.

Para Sandra Benites, do povo Guarani Nhandeva e diretora de Artes Visuais da Funarte, a presença da ministra na reunião tem dimensão institucional, mas também simbólica e afetiva. Segundo ela, estar junto dos povos indígenas permite compreender de forma mais próxima os desafios vividos pelas comunidades e fortalece a confiança necessária para a construção de políticas públicas.

“A presença da ministra é uma forma não apenas institucional, como Ministério, mas também uma forma de afeto e de confiança. Estar junto, estar presente, entender os desafios e as dificuldades que cada comunidade traz é fundamental”, afirmou.

Sandra também destacou que as demandas indígenas são diversas e precisam considerar as diferentes realidades dos povos originários no país, incluindo indígenas que vivem em territórios demarcados, em áreas ainda não demarcadas e também em contextos urbanos e periféricos.

“Hoje nós, indígenas, temos várias realidades diferentes. Existem indígenas morando na periferia, indígenas que moram em territórios já demarcados, outros não. É importante garantir a inclusão e a política pública para todos os indígenas, independentemente de morarem no território ou não”, completou.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.