65% dos pagamentos do Edital Cultura Viva: Construção Nacional do Hip-Hop estarão finalizados em novembro

O Ministério da Cultura (Minc) tem o compromisso de concluir até o final do ano 100% da premiação do Edital Cultura Viva voltado para a valorização do Hip-Hop. No mês de novembro, serão mais R$ 2 milhões para premiar mais 106 candidaturas habilitadas. Com isso, o total de prêmios pagos chegará a 212, somando 65% das 325 iniciativas culturais beneficiadas, conforme o Resultado Final do Edital divulgado em 19 de setembro de 2024.

Os pagamentos do Edital, iniciados em outubro, são feitos conforme a disponibilidade de recursos financeiros do Ministério e de acordo com a classificação das candidaturas, suas respectivas categorias e as regionalidades. Para cada pessoa/coletivo ou instituição receber o valor da premiação, os dados bancários fornecidos devem estar corretos e as certidões negativas obrigatórias devidamente regulares, pois são checadas no dia da emissão das Ordens Bancária no setor responsável pela operação na Subsecretaria de Orçamento e Planejamento da Secretaria Executiva.

O Edital Construção Nacional do Hip-Hop conta com um investimento histórico de R$ 6 milhões e é fruto da luta do movimento, que no Brasil fez 40 anos, e do compromisso e empenho do MinC, por meio da Secretaria de Diversidade e Cidadania Cultural.

Além do prêmio, o Edital possibilita que os coletivos e instituições selecionadas recebam a certificação como Ponto de Cultura no Cadastro Nacional, e passam a integrar a rede Cultura Viva, podendo receber outros fomentos realizados por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), transferidos aos estados e municípios.

Essa conquista se materializa de forma ainda mais estruturante no Decreto nº 11.784/2023 de Valorização e Fomento ao Hip-Hop, que reconhece os cinco elementos fundamentais dessa cultura: DJing (disc jockey), MCing (mestre de cerimônias), Breaking (dança), Graffiti (arte de rua) e Knowledge (conhecimento e consciência social); e traz como objetivo ampliar o acesso aos meios de fazer cultura, aos recursos, formação, intercâmbio, circulação trabalho e renda, para os artistas e coletivos.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o decreto representa um marco legal nacional que inaugura uma nova etapa na trajetória de fomento para a Cultura Hip-Hop, estabelecendo diretrizes e ações nacionais. “A consequência é o visível fortalecimento de iniciativas afins pelos entes federados, como ocorre no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, que já abraçaram a causa, por compreenderem a capacidade do Hip-Hop em inovar linguagens e criar estéticas, e principalmente em transformar e salvar vidas, numa grande rede de jovens e mestres contemporâneos”, completou.

I Seminário Internacional Construção Nacional do Hip-Hop

Outro passo significativo para avaliação, articulação e prosseguimento das ações de valorização dessa cultura é a realização do I Seminário Internacional Construção Nacional do Hip-Hop, que acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em Brasília, com a parceria do Movimento Construção Nacional Hip-Hop, Unifesp, Funarte, Ministério da Igualdade Racial, dentre outros órgãos.

Será a oportunidade de conhecer e avaliar esse processo e qual impacto da iniciativa, mantendo o diálogo e ampliando a escuta com todas as regiões, por meio de lideranças, premiados, gestores públicos. Serão abordados o processo de reconhecimento da Cultura Hip-Hop como Patrimônio Cultural do Brasil, fruto do Inventário participativo liderado pelo movimento junto com o Iphan. Na pauta também testemunhos internacionais e nacionais, experiências e promoção de parcerias institucionais.

Informações sobre os pagamentos

Devido ao volume de procedimentos necessários para viabilizar os pagamentos, o MinC esclarece que não é possível prestar atendimento individual por telefone ou e-mail aos participantes. Mais informações sobre o pagamento aos premiados são publicadas no site. Acesse: https://www.gov.br/culturaviva.