“A nossa missão é garantir à população brasileira o direito de fazer cultura”, diz ministra aos representantes dos Comitês de Cultura

No segundo e último dia do Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), realizado nesta terça-feira (9), representantes de 26 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o país foram recepcionados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelos secretários, Márcio Tavares, Executiva; Roberta Martins, dos Comitês de Cultura; Marcia Rollemberg, Cidadania e Diversidade Cultural; Fabiano Piúba, Formação Livro e Leitura, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

Reunidos para conhecer a organização da SCC, que coordenada a iniciativa, bem como doa entidades que compõem o Sistema MinC, o grupo discutiu agendas de promoção do setor cultural por meio do fomento. “A nossa missão é garantir à população brasileira o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais, participar das políticas culturais do país, enfrentar as desigualdades, protegendo e promovendo a diversidade cultural”, destacou a chefe da Cultura.

O secretário-Executivo, Márcio Tavares, classificou como essenciais a ação dos comitês para a construção de políticas culturais e a reconstrução do MinC. “A Cultura, mesmo multifacetada, tem duas vertentes de atuação, uma é a saída para o desenvolvimento econômico, sustentável e próspero para a superação das desigualdades. A outra, é atuar como instrumento que aprofunde e consolide a democracia brasileira formando cidadania no nosso país”. Para ele, o trabalho dos comitês precisa estar próximo dos cidadãos e cidadãs na divulgação dos programas e dos direitos culturais.

“A gente está elaborando um processo que é de construção de política pública de cultura para o Brasil. Para nós, é muito emocionante ver surgir e ser criada uma política nova. Nossa perspectiva é conseguir conquistar as pessoas pelas nossas ações, nossas propostas, pela nossa fala, mas sobretudo, pela nossa capacidade de acolhimento”, salientou a secretária Roberta.

“Cada comitê tem uma atribuição importante para o fortalecimento do Estado Democrático de direito, a partir o direito à Cultura”, lembrou o secretário, Fabiano Piúba.

Nacionalização do fomento

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas, por meio de edital, em dezembro de 2023. Em janeiro de 2024, houve um encontro virtual para que os representantes se conhecessem e iniciassem as primeiras conexões para o desenvolvimento de projetos. O termo de colaboração com as organizações tem duração de 24 meses e envolve a transferência de recursos financeiros. O investimento total é de R$ 58,8 milhões.

Para a ministra da Cultura, o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é mais um passo para nacionalização do fomento ao ampliar, acolher e promover de maneira mais ampla os processos de desenvolvimento com os representantes e a sociedade civil. “A cultura é uma ferramenta de inclusão social, de fortalecimento e transformação e desenvolvimento econômico humano e sustentável”, completa.

Dar sequência aos compromissos assumidas pela pasta é missão da chefe da Cultura e dos servidores do MinC. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg fala da importância dessa rede. “É importante pensar que a gente vai trabalhar a dimensão de território e isso exige integração. Então, é o momento de a gente falar que os comitês são uma malha junto as redes de postos de cultura e aos equipamentos culturais”.

“Os comitês de cultura têm um compromisso e o conhecimento de evitar que nunca mais esses tempos ruins que impede a arte e tira a liberdade das pessoas voltem”, disse Jô Brandão, representante dos Comitês de Cultura.