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Relatório para a Sociedade

Indicação e Tecnologia
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Publicado em 01/06/2022 14h34 Atualizado em 10/11/2025 13h49

O Relatório para a Sociedade é uma versão resumida e em linguagem acessível do Relatório Técnico, destinado a subsidiar a participação nas consultas públicas abertas pela Conitec. Ele contém informações sobre a condição de saúde, a tecnologia avaliada e os diversos aspectos considerados para a emissão da recomendação inicial da Comissão.

O documento possui duas versões: preliminar e final. A versão preliminar é disponibilizada para consulta pública após a apreciação inicial da Comissão, enquanto a versão final é divulgada após a publicação da portaria com a decisão do Ministério da Saúde. A última versão apresenta informações sobre o retorno da consulta pública e sobre a discussão que conduziu à recomendação final da Conitec.

  • Número 589

Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial.
Tecnologias: Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia.

  • Número 588

Indicação: Tratamento da hepatite C.
Tecnologias: Exclusão dos medicamentos ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg e elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg. 

  • Número 587

Indicação: Tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos.
Tecnologias: Sofosbuvir/velpatasvir.

  • Número 586

Indicação: Tratamento da tungíase.
Tecnologia: Dimeticona 92%.

  • Número 585

Indicação: Para diagnóstico de pacientes com Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA).
Tecnologias: Testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA.

  • Número 584

Indicação: Tratamento de indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular.
Tecnologia: Rosuvastatina.

  • Número 583

Indicação: Para pacientes com leiomioma de útero com sangramento uterino intenso.
Tecnologias: Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG).

  • Número 582

Indicação: Para redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular.
Tecnologia: Ezetimiba.

  • Número 581

Indicação para exclusão: Tratamento da Doença de Parkinson e Hiperprolactinemia.
Tecnologia: Mesilato de bromocriptina comprimido de 2,5 mg.

  • Número 580

Indicação: Pacientes adultos portadores de hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) previamente tratados com inibidor de C5 e mantendo hemoglobina sérica inferior a 10 g/dL.
Tecnologia: Iptacopana.

  • Número 579

Indicação: Prevenção da doença pneumocócica na população geral de crianças até 5 anos de idade.
Tecnologias: Vacina pneumocócica conjugada 13-valente (Prevenar® 13); Vacina pneumocócica conjugada 15-valente (Vaxneuvance® 15); Vacina pneumocócica conjugada 20-valente (Prevenar® 20).

  • Número 578

Indicação: Tratamento de leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo (LMC Ph+), em fase crônica, para pacientes adultos previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQs).
Tecnologia: Asciminibe.

  • Número 577

Indicação: Prevenção da doença pneumocócica em pacientes de risco a partir de 5 anos de idade.
Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 20-valente (Prevenar® 20).

  • Número 576

Indicação: Tratamento de pacientes adultos com DRC estágios 3 e 4 com albuminúria em decorrência de DM2, em adjuvância ao tratamento usual.
Tecnologia: Finerenona.

  • Número 575

Indicação: Tratamento de pacientes menores de 2 anos de idade com AME 5q que apresentem: mutações bialélicas em SMN1 e diagnóstico clínico de AME do tipo I; ou mutações bialélicas em SMN1 e até 3 cópias de SMN2.
Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque.

  • Número 574
Indicação: Para a prevenção do Herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos.
Tecnologia: Vacina recombinante adjuvada.
  • Número 573

Indicação: Tratamento da incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical.
Tecnologia: Esfíncter urinário artificial.

  • Número 572

Indicação: Tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII (FVIII) inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.
Tecnologia: Emicizumabe.

  • Número 571
    Decisão Final

Indicação: Tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência.
Tecnologia: Abemaciclibe (Verzenios®).
  • Número 570
    Decisão final

Indicação: Pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) para uso adulto e pediátrico em crianças com idade igual ou superior a 6 anos e peso corporal de pelo menos 25 kg, sem evidências, presentes ou passadas, de resistência à classe dos inibidores da integrasse (INI), entricitabina (FTC) ou tenofovir. Essa tecnologia poderá ser utilizada por PVHA em início de tratamento ou em substituição a esquemas nas situações em que há evidências de toxicidade relacionada ao tenofovir desoproxila (TDF), como nos casos de pessoas com dano renal ou ósseo, idade acima de 50 anos e PVHA coinfectadas com o vírus do HIV e da hepatite B em uso de hemifumarato de tenofovir alafenamida (TAF).
Tecnologia: Bictegravir 50 mg, entricitabina 200 mg e tenofovir alafenamida 25 mg (BIC/FTC/TAF).

  • Número 569

Iindicação: Transplante de fígado.
Tecnologia: Pesquisa no tecido hepático de C4d por imuno-histoquímica e a pesquisa de anticorpos Anti-HLA (DSA). 

  • Número 568

Indicação: Vacinação de crianças até um ano de idade contra a doença meningocócica invasiva causada pela Neisseria meningitidis do grupo B.
Tecnologia: Vacina adsorvida meningocócica B recombinante (4CMenB).

  • Número 567
    Decisão final

Indicação: Tratamento de adultos com Leucemia Promielocítica Aguda de risco baixo a intermediário em primeira linha de tratamento.
Tecnologia: Trióxido de arsênio.

  • Número 566
    Decisão final

Indicação: Para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de histoplasmose.
Tecnologia: Teste Imunoenzimático.

  • Número 565
    Decisão final

Indicação: Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância.
Tecnologia: Sirolimo.

  • Número 564

Indicação: Pacientes com AME tipo 3 com capacidade de deambulação.
Tecnologia: Nusinersena 12 mg/5mL solução injetável.

  • Número 563
    Decisão final

Indicação: Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático.
Tecnologia: Tacrolimo de liberação prolongada.

  • Número 562
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) com translocação em ALK (ALK+), com a doença em estágio localmente avançado ou metastático, sem tratamento prévio.
Tecnologias: Inibidores da tirosina quinase (crizotinibe, alectinibe, brigatinibe e lorlatinibe).

  • Número 561

Indicação: Tratamento da dor crônica do tronco e/ou dos membros, inclusive dor unilateral ou bilateral associada ao seguinte: síndrome da cirurgia dorsal fracassada (denominada síndrome pós laminectomia ou no original em inglês failed back spine surgery – FBSS) ou dores intratáveis nas costas e nas pernas.
Tecnologia: Estimulador da medula espinhal (Eletrodo analgésico para estimulação elétrica da medula espinhal ou no origunal em inglês spinal cord stimulation - SCS).

  • Número 560
    Decisão final

Indicação: Diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose.
Tecnologia: Elastografia hepática.

  • Número 559
    Decisão final

Indicação: para exclusão: Tratamento da Doença de Parkinson.
Tecnologia: Selegilina 5 mg.

  • Número 558
    Decisão final

Indicação: Tratamento de crianças e adolescentes com síndrome nefrótica corticodependente (SNCD) e síndrome nefrótica com recaída frequente (SNRF), não respondedores aos tratamentos anteriores, em monoterapia e/ou associado a corticoide e/ou a inibidor de calcineurina (CNI) ou ciclofosfamida (CPM) em monoterapia e/ou associado a corticoide.
Tecnologia: Rituximabe.

  • Número 557
    Decisão final

Indicação: Prevenção da hemorragia pós-parto que pode ocorrer após o parto vaginal ou cesariana sob anestesia raquidiana ou peridural, devido à diminuição ou perda da capacidade de contração uterina.
Tecnologia: Carbetocina.

  • Número 556
    Decisão final

Indicação: Tratamento de crianças e adolescentes com síndrome nefrótica corticodependente (SNCD) e síndrome nefrótica com recaída frequente (SNRF), não respondedores aos tratamentos anteriores, associado ao corticoide.
Tecnologia: Micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio.

  • Número 555
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com câncer de próstata (CP) clinicamente localizado ou localmente avançado.
Tecnologia: Prostatectomia radical assistida por robô.

  • Número 554
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes pediátricos a partir de 2 anos de idade, com neurofibromatose tipo 1 (NF1) que apresentem neurofibromas plexiformes (NPs) sintomáticos e inoperáveis.
Tecnologia: Selumetinibe (KoselugoTM)

  • Número 553
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular.
Tecnologia: Semaglutida.

  • Número 552
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2.
Tecnologia: Liraglutida.

  • Número 551
    Decisão final

Indicação: Crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos.
Tecnologia: Vacina adsorvida hexavalente acelular.

  • Número 550
    Decisão final

Indicação: Pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK.
Tecnologia: Larotrectinibe.

  • Número 549
    Decisão final

Indicação: Pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne.
Tecnologia: Delandistrogeno moxeparvoveque.

  • Número 548

Indicação: Avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade.
Tecnologia: Leitor óptico da maturidade da pele neonatal.

  • Número 547
    Decisão final

Indicação: Tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe.
Tecnologia: 
Sunitinibe.

  • Número 546
    Decisão final

Indicação: Tratamento de primeira linha de pacientes ou virgens de tratamento (naive) com Esclerose Múltipla Remitente
Recorrente (EMRR), baixa a moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha.
Tecnologia: Cloridrato de fingolimode

  • Número 545
    Decisão final

Indicação: Fechamento percutâneo e transcateter de persistência do canal arterial em recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer (peso superior a 700 gramas e idade superior a três dias na data do procedimento), refratários ao tratamento farmacológico.
Tecnologia: Dispositivo de oclusão autoexpansível de rede de nitinol para utilização em persistência do canal arterial.

  • Número 544
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com tumor do estroma gastrointestinal (GIST) e falha
ao imatinibe e sunitinibe
Tecnologia: Regorafenibe.

  • Número 543
    Decisão final

Indicação: Profilaxia de longo prazo de crises de angioedema hereditário (AEH) tipo I e II para pacientes a partir de 8 anos de idade, incluindo pacientes contraindicados ou que apresentaram falha ao tratamento com danazol.
Tecnologia: Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo

  • Número 542
    Decisão Final

Indicação: Adolescentes de 14 a 17 anos.
Tecnologia: Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel. Indicação: Adolescentes de 14 a 17 anos.

  • Número 541
    Decisão final

Indicação: Adultos com diagnóstico de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia).
Tecnologia: Nivolumabe como tratamento adjuvante.

  • Número 540
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de esôfago avançado ou metastático, em primeira linha, com aumento da
expressão de PD-L1.
Tecnologia: Nivolumabe e pembrolizumabe.

  • Número 539
    Decisão Final

Indicação: Adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença
residual mínima positiva.
Tecnologia: Blinatumomabe.

  • Número 538
    Decisão Final

Indicação: Tratamento de pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda (LLA) de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária.
Tecnologia: Blinatumomabe.

  • Número 537
    Decisão final

Indicação: Tratamento de Hiperoxalúria Primária tipo 1
Tecnologia: Lumasirana (OXLUMO®)

  • Número 536

Indicação: Prevenção de doença pneumocócica em pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade.
Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 15-valente.

  • Número 535

Indicação: Pacientes adultos com insuficiência cardíaca (IC) com fração de ejeção
preservada ou levemente reduzida (FEVE > 40%) e classe funcional NYHA II a IV em uso de
terapia padrão.
Tecnologia: dapagliflozina em comprimido de 10 mg.

  • Número 534
    Decisão final

Indicação para exclusão: Esquistossomose.
Tecnologia: Oxamniquina (50 mg/mL, suspensão oral)

  • Número 533
    Decisão final

Indicação: Cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 2 anos de idade ou mais, com peso > 10 Kg a ≤ 35 Kg (TQ comprimidos de suspensão) e maiores de 35 kg (TQ em comprimidos revestidos) e com atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) ≥ 70%, que estejam recebendo cloroquina (CQ) como terapia para a infecção aguda por P. vivax.
Tecnologia: Tafenoquina (TQ)

  • Número 532
    Decisão final

Indicação: Mulheres com endometriose e contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs).
Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG).

  • Número 531
    Decisão final

Indicação: Mulheres com diagnóstico de endometriose
Tecnologia: Progestágenos orais

  • Número 530
    Decisão final

Indicação: Mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos.
Tecnologia: Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel.

  • Número 529
    Decisão final

Indicação: Pesquisa do anticorpo anti-aquaporina 4 (anti-A
Tecnologia: Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em cell-based assay (CBA).

  • Número 528
    Decisão final

Indicação: Tratamento de queimaduras
Tecnologia: 
Transplante de membrana amniótica

  • Número 527
    Decisão final

Indicação: Tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um antiTNF.
Tecnologia: Vedolizumabe

  • Número 526
    Decisão final

Indicação: Profilaxia de crises de angioedema hereditário (AEH) tipo I e II para pacientes a partir de 12 anos de idade com falha ou contraindicação ao danazol e três ou mais crises por mês.
Tecnologia: Lanadelumabe

  • Número 525
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa).
Tecnologia: Ravulizumabe frasco ampola para administração intravenosa.

  • Número 524
    Decisão final

Indicação: Arritmias cardíacas refratárias à terapia farmacológica, principalmente a fibrilação atrial, taquicardia atrial e ventricular.
Tecnologia: Cateter com Força de Contato para ablação por radiofrequência associado a mapeamento eletroanatômico tridimensional.

  • Número 523
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente.
Tecnologia: Nivolumabe.

  • Número 522
    Decisão Final

Indicação: Prevenção e tratamento da hipercalemia em pacientes com doença renal crônica estágios 3 a 5.
Tecnologia: Ciclossilicato de zircônio sódico.

  • Número 521
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos (idade igual ou superior a 18 anos) portadores de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X.
Tecnologia: Burosumabe.

  • Número 520
    Decisão final

Indicação: Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha).
Tecnologia: Trastuzumabe.

  • Número 519
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica (JGE) avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento.
Tecnologia: Ramucirumabe em monoterapia ou associado a paclitaxel.

  • Número 518
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos e adolescentes a partir de 12 anos de idade soropositivos para IgG anti-aquaporina-4 (AQP4-IgG)
Tecnologia: Satralizumabe.

  • Número 517
    Decisão final
Indicação: Estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC).
Tecnologia: Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT).
  • Número 516
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes de 1 a 17 anos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide.
Tecnologia: Rituximabe, dapsona e romiplostim.
  • Número 515
    Decisão final
Indicação: Tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia.
Tecnologia: 
Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível.
  • Número 514
    Decisão final
Indicação: Tratamento da sobrecarga de ferro na doença falciforme.
Tecnologia: 
Deferiprona.
  • Número 513
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais, com diagnóstico confirmado de doença de Fabry e que possuam uma mutação suscetível.
Tecnologia: 
Migalastate.
  • Número 512
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em. estágio II.
Tecnologia: Vutrisirana
  • Número 511
    Decisão final

Indicação: Pacientes com suspeita de pancreatite crônica.
Tecnologia: Teste de ultrassonografia endoscópica.

  • Número 510
    Decisão final
Indicação: Tratamento de dermatite atópicanos.
Tecnologia: Tacrolimo.
  • Número 509
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com dermatite atópica moderada a grave.
Tecnologia: Metotrexato.
  • Número 508
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina.
Tecnologia: Teste da elastase-1 fecal.
  • Número 507
    Decisão final
Indicação: Tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração e reavaliação do omalizumabe para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta2-agonista de longa ação.
Tecnologia: Dupilumabe.
  • Número 506
    Decisão final
Indicação: Pacientes adultos com asma eosinofílica grave refratária ao tratamento.
Tecnologia: Benralizumabe.
  • Número 505
    Decisão final
Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 1ª linha de tratamento.
Tecnologia: Inibidores da tirosina quinase.
  • Número 504
    Decisão final
Indicação: Pacientes com doença de Alzheimer grave.
Tecnologia: Donepezila.
  • Número 503
    Decisão final
Indicação: Tratamento de dermatite atópica.
Tecnologia: Furoato de mometasona 0,1%.
  • Número 502
    Decisão final
Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como 2ª linha de tratamento.
Tecnologia: Inibidores da tirosina quinase.
  • Número 501
    Decisão final
Indicação: Tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe.
Tecnologia: Bosutinibe.
  • Número 500
    Decisão final

Indicação: Prevenção da gripe em idosos com idade maior ou igual a 80 anos.
Tecnologia: Vacina Influenza trivalente de alta dose.

  • Número 499
    Decisão final

Indicação: Diferentes populações: prematuros (idade gestacional inferior a 37 semanas) com até um ano de idade ou crianças até dois anos com comorbidades, como imunocomprometidas, doença pulmonar crônica da prematuridade, displasia broncopulmonar, cardiopatia congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada, síndrome de Down, fibrose cística, doença neuromuscular ou anomalias congênitas das vias aéreas.
Tecnologia: Nirsevimabe.

  • Número 498
    Decisão final

Indicação: Gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato respiratório inferior e da doença grave do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório em crianças até os seis meses de idade.
Tecnologia: Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante).

  • Número 497
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes adultos com EA ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional prévia com AINEs ou MMCDs sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato).
Tecnologia: Citrato de tofacitinibe 5mg para administração diária de 10mg, por via oral.

  • Número 496
    Decisão final

Indicação: Pessoas com falência intestinal (TID e TMV) e pacientes com tumores de cavidade abdominal, catástrofes abdominais ou trombose difusa do sistema mesentérico portal (TMV).
Tecnologia: Transplante de intestino delgado (TID) e Transplante multivisceral (TMV).

  • Número 495
    Decisão final

Indicação: Medição dos níveis de glicose no líquido intersticial em indivíduos (a partir dos 4 anos de idade) com DM, incluindo mulheres grávidas.
Tecnologia: Sistema Flash de Monitorização da Gicose por Escaneamento Intermitente (SFGM).

  • Número 494
    Decisão final

Indicação: Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em platina.
Tecnologia: Niraparibe.

  • Número 493
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento.
Tecnologia: Pegcetacoplana.

  • Número 492
    Decisão final

Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN).
Tecnologia: Pegcetacoplana.

  • Número 491
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com insuficiência pancreática exócrina (IPE) sem esteatorreia (PICOS 1) e indivíduos com IPE (PICOS 2).
Tecnologia: Pancreatina, em qualquer dose (PICOS 1) e na dose de até 80.000 UI por refeição (PICOS 2).

  • Número 490
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com leucemia mieloide crônica (LMC) de fase crônica, acelerada ou blástica que são resistentes ou intolerantes ao dasatinibe ou nilotinibe e para os quais o tratamento subsequente com imatinibe não é clinicamente apropriado. Também é indicado para pacientes com LMC com mutação T315I.
Tecnologia: Ponatinibe

  • Número 489
    Decisão final

Indicação: Diabetes mellitus tipo 2
Tecnologia: Insulinas análogas de ação prolongada (glargina, detemir e degludeca)

  • Número 488
    Decisão final

Indicação: Diabetes mellitus tipo 2
Tecnologia: Insulinas análogas de ação rápida (asparte, lispro e glulisina)

  • Número 487
    Decisão final

Indicação: Profilaxia e tratamento de infecção por CMV em pacientes transplantados
Tecnologia: Ganciclovir e valganciclovir

  • Número 486
    Decisão final
Indicação: Na demanda externa, a indicação incluiu pacientes adultos com púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) refratária. Na demanda interna, a indicação incluiu adultos com PTI refratária, crônica ou dependente de corticosteroide.
Tecnologia: Rituximabe, dapsona e romiplostim
  • Número 485
    Decisão final

Indicação: Tratamento de infecção e/ou doença por citomegalovírus (CMV) que são refratárias (com ou sem resistência) a uma ou mais terapias em pacientes adultos que foram submetidos a transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) ou transplante de órgãos sólidos (TOS).
Tecnologia: Maribavir

  • Número 484
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe
Tecnologia: Ixequizumabe.

  • Número 483
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com artrite psoriásica ativa, com uma resposta insuficiente ou intolerantes ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença biológico (MMCDbio) em primeira linha.
Tecnologia: Ixequizumabe

  • Número 482
    Decisão final

Medicamentos: Exclusão do hidróxido de alumínio e do alfacalcidol para o tratamento de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e Hipoparatireoidismo

  • Número 481
    Decisão final

Indicação: Diagnóstico de meningite e/ou encefalite aguda de origem comunitária
Tecnologia: 
Teste PCR multiplex direto rápido (Painel de Meningite/Encefalite (ME) FilmArray® / BioFire® FilmArray® Meningitis/Encephalitis- ME)

  • Número 480
    Decisão final

Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo
Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea (PHESGO®)

  • Número 479
    Decisão final

Indicação: Pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave a muito grave (grau de obstrução GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D).
Tecnologia: Furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol 100/62,5/25 mcg

  • Número 478
    Decisão final

Indicação: Adultos (idade ≥ 18 anos) com câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento.
Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea (PHESGO®)

  • Número 477
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D.
Tecnologia: Inalador pressurizado dosimetrado de combinação tripla (dipropionato de beclometasona 100 µg, fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg (Trimbow®).

  • Número 476
    Decisão final

Indicação: Fornecer suporte hemodinâmico em longo prazo para pacientes com insuficiência cardíaca avançada refratária do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração, como terapia de destino.
Tecnologia: Sistema de Assistência Ventricular Esquerda de fluxo contínuo e centrífugo.

  • Número 475
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco
Tecnologia: Azacitidina

  • Número 474
    Decisão final

Indicação: Análise econômica e de impacto orçamentário do uso da teriparatida para o tratamento da falha terapêutica em: (a) homens; (b) pacientes com osteoporose severa por uso de glicocorticoides (GC); (c) pacientes com acidente vascular cerebral (AVC); e d) pacientes com infarto agudo do miocárdio (IAM) no ano anterior
Tecnologia:
Teriparatida

  • Número 473
    Decisão Final

Indicação: Tratamento de mulheres na pós-menopausa com osteoporose grave e falha terapêutica
Tecnologia:
Teriparatida e romosozumabe

  • Número 472
    Decisão Final

Indicação: Adultos com dermatite atópica moderada a grave dermatite atópica moderada a grave com falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina e com indicação à terapia sistêmica
Tecnologias:
Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe

  • Número 471
    Decisão final

Indicação: Crianças, adolescentes e com dermatite atópica moderada a grave com falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina e com indicação à terapia sistêmica
Tecnologias: Abrocitinibe, dupilumabe e upadacitinibe

  • Número 470
    Decisão final

Indicação: Adultos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.
Tecnologias:
Sorafenibe e lenvatinibe.

  • Número 469
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide (CDT) com indicação de uso de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno (suspensão da levotiroxina) ou incapacidade de produção de TSH endógeno.
Tecnologia:
Hormônio estimulador da tireoide (TSH) humano recombinante (rhTSH).

  • Número 468
    Decisão final

Indicação: Tratamento de neuroblastoma de alto risco (HRNB) em pacientes a partir dos 12 meses de idade, tratados anteriormente com quimioterapia e que atingiram no mínimo uma resposta parcial, seguida por terapia mieloablativa e transplante de células tronco; e para pacientes com histórico de neuroblastoma recidivante ou refratário (RRNB), com ou sem doença residual.
Tecnologia: Betadinutuximabe

  • Número 467
    Decisão final

Indicação: Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço (CECP) recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática).
Tecnologias:
Nivolumabe

  • Número 466
    Decisão final

Indicação: Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço (CECP) recidivado ou metastático.
Tecnologias:
Cetuximabe associado à quimioterapia; pembrolizumabe em monoterapia ou associado à quimioterapia.

  • Número 465
    Decisão Final

Indicação: Para tratamento e profilaxia de infecções pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunossuprimidos pelo HIV.
Tecnologia: Cloridrato de valganciclovir e ganciclovir

  • Número 464
    Decisão final

Indicação: Tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica (antes referida como espondilite anquilosante ou ancilosante) e não radiográfica que não responderam à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides.
Tecnologia: Ixequizumabe

  • Número 463
    Decisão final

Indicação: Tratamento de adultos com espondiloartrite axial (antes referida como espondilite anquilosante ou ancilosante) com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral
Tecnologia: Ixequizumabe.

  • Número 462
    Decisão final

Indicação: tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague.
Tecnologia: Riociguate

  • Número 461
    Decisão final

Indicação: Tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio 2, em pacientes adultos.
Tecnologia: Inotersena nonadecassódica

  • Número 460
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm)
Tecnologia: Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida combinadas à terapia de privação androgênica (TPA, agonistas de hormônio liberador de gonadatrofinas (GnRH-a) (i.e., gosserrelina) ou orquiectomia bilateral).

  • Número 459
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de próstata resistente à castração, metastático (CPRCm), virgens e com uso prévio de docetaxel e não metastático (CPRCnm).
Tecnologia: Abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida.

  • Número 458
    Decisão final

Indicação: Tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas do Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recémdiagnosticado,de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina.
Tecnologia: Olaparibe

  • Número 457
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4 .
Tecnologia: Inebilizumabe

  • Número 456
    Decisão final

Indicação: Tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade.
Tecnologia: Tafamidis

  • Número 455
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com linfoma folicular (LF) previamente tratados
Tecnologia: Lenalidomida em combinação com rituximabe.

  • Número 454
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com linfoma folicular (LF) assintomáticos, independentemente do estádio inicial (sem critérios de tratamento imediato).
Tecnologias: Rituximabe (RTX).

  • Número 453
    Decisão final

Indicação: tratamento da brucelose humana causada por bactérias gram-negativas do gênero Brucella sp
Tecnologia: sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina.

  • Número 452
    Decisão final

Indicação: Na demanda externa, a indicação incluiu pacientes que não responderam ao tratamento cirúrgico (ou com contraindicação para este procedimento) e ao tratamento farmacológico otimizado, com análogos da somatostatina (octreotida ou lanreotida). Na demanda interna, a indicação avaliada inclui (i) pacientes com acromegalia, com tumor após cirurgia e sem diabetes, sem resposta a análogos da somatostatina de 1ª geração e (ii) pacientes adolescentes com gigantismo/acromegalia, com tumor após cirurgia e sem diabetes, sem a normalização de fator de crescimento semelhante à insulina do tipo 1 (IGF-1) após 6 meses de tratamento com análogos de somatostatina (ou otimização de dose ou associação com cabergolina).
Tecnologia: Pamoato de pasireotida.

  • Número 451
    Decisão final

Indicação: Adultos com acromegalia, sem tumor ou remanescentes tumorais que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e para aqueles pacientes cujo tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações séricas de IGF-1 ou não foi tolerado; adolescentes com gigantismo/acromegalia, sem tumor ou remanescentes tumorais e sem a normalização de IGF-1 após 6 meses sem resposta aos análogos de somatostatina (otimização de dose ou associação com cabergolina).
Tecnologia: Pegvisomanto

  • Número 450
    Decisão final

Indicação: Pacientes com Leucemia Linfocítica Crônica recidivada ou refratária (LLC RR) que são inelegíveis ao tratamento com análogos de purinas.
Tecnologia: Ibrutinibe

  • Número 449
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com doença de Parkinson e demência
Tecnologia: Rivastigmina

  • Número 448
    Decisão final

Indicação: Tratamento em segunda linha de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro de uso oral.
Tecnologia: Derisomaltose férrica

  • Número 447
    Decisão final

Indicação: Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão.
Tecnologia: 
Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado. 

  • Número 446

Indicação: Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
Tecnologia: Omalizumabe, na apresentação de 75 mg/mL solução injetável em seringa preenchida

  • Número 445
    Decisão final

Indicação: Tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais.
Tecnologia: 
Fostensavir trometamol 600 mg. 

  • Número 444
    Decisão final

Indicação: Indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial e para avaliação prognóstica da doença.
Tecnologia: 
Teste de detecção de HLA-B27.

  • Número 443
    Decisão final

Indicação: Infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes.
Tecnologia: 
Exame para detecção pré-natal.

  • Número 442
    Decisão final

Indicação: Confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas.
Tecnologia: 
Procedimento de dosagem de porfobilinogênio urinário.

  • Número 441
    Decisão final

Indicação: Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero.
Tecnologia: 
Testagem molecular.

  • Número 440
    Decisão final

Indicação: Monitoramento de pacientes com doença de Crohn envolvendo o cólon.
Tecnologia: Calprotectina fecal.

  • Número 439
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais.
Tecnologia: 
Acetato de lanreotida e acetato de octreotida de liberação prolongada.

  • Número 438
    Decisão final
Indicação: Tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna.
Tecnologia: 
Ravulizumabe.
  • Número 437
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade.
Tecnologia: 
Hidroxiureia 100 e 1000 mg.
  • Número 436
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com Covid-19 não hospitalizados e com alto risco de doença grave.
Tecnologia: 
Reavaliação do nirmatrelvir/ritonavir.
  • Número 435
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0 e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações.
Tecnologia: 
Hidroxiureia.
  • Número 434
    Decisão final
Indicação: Tratamento por via subcutânea de pacientes com a doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapia convencionais.
Tecnologia: 
Infliximabe.
  • Número 433
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células nãopequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina.
Tecnologia: 
Durvalumabe. 

  • Número 432
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina.
Tecnologia: Alfaepoetina.

  • Número 431
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária.
Tecnologia: 
Ampliação de uso do Mepolizumabe.

  • Número 430
    Decisão final

Indicação: Identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas.
Tecnologia: 
Rt-PCR.

  • Número 429
    Decisão final

Indicação: Prevenção da dengue causada por qualquer sorotipo do vírus em indivíduos de 4 a 60 anos.
Tecnologia: Vacina tetravalente TAK-003 (QDenga®).

  • Número 428
    Decisão final

Indicação: Adultos com câncer de cólon e/ou reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico.
Tecnologia: Método ablativo térmico: radiofrequência ou micro-ondas (combinados ou não à quimioterapia)

  • Número 427
    Decisão final

Indicação: Redução de complicações cirúrgicas em pacientes com tumor de ângulo pontocerebelar (TAPC) submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas.
Tecnologia: Monitorização intraoperatória neurofisiológica (MION).

  • Número 426
    Decisão final

Indicação: Tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes com oito anos de idade ou mais
Tecnologia: Beta-agalsidase

  • Número 425
    Decisão final

Indicação: Doença de Crohn (DC) ativa moderada a grave
Tecnologia: Ustequinumabe (UST)

  • Número 424
    Decisão final

Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de cólon ou reto metastático com instabilidade de microssatélites e deficiência em enzimas de reparo
Tecnologia: Pembrolizumabe

  • Número 423
    Decisão final

Indicação: Profilaxia de crises de angioedema hereditário.
Tecnologia:
Inibidor da C1 esterase derivado de plasma via subcutânea.

  • Número 422
    Decisão final

Indicação: Tratamento de crises de Angioedema Hereditário tipo I e II (AEH).
Tecnologia: 
Acetato de icatibanto

  • Número 421
    Decisão final

Indicação: Tratamento de crises de Angioedema Hereditário tipo I e II (AEH).
Tecnologia: 
Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano

  • Número 420
    Decisão final

Indicação: Câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) avançado (estádio III) ou metastático (estádio IV) com expressão positiva (≥1%) da mutação de PD-L1, em primeira linha de tratamento.
Tecnologia:
 Pembrolizumabe (em monoterapia ou em associação com quimioterapia).

  • Número 419
    Decisão final

Indicação: Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias.
Tecnologia: 
Palivizumabe

  • Número 418
    Decisão final

Indicação: Tuberculose resistente a medicamentos [resistente à rifampicina (TB RR), multirresistente (TB MDR) e pré-extensivamente resistente a medicamentos (TB pré-XDR)]
Tecnologia: 
Pretomanida

  • Número 417
    Decisão Final

Indicação: Para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas.
Tecnologia: 
Procedimento de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons.

  • Número 416
    Decisão Final

Indicação: Tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia.
Tecnologia: 
Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona.

  • Número 415
    Decisão final

Indicação: Tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe.
Tecnologia: 
Alectinibe.

  • Número 414
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.
Tecnologia: 
Cladribina oral.

  • Número 413
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.
Tecnologia: 
Carfilzomibe.

  • Número 412
    Decisão final

Indicação: Para adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária.
Tecnologia: Alfalonoctocogue.

  • Número 411
    Decisão final

Indicação: Tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração.
Tecnologia: Ponatinibe.

  • Número 410
    Decisão final

Indicação: Tratamento de edema macular diabético.
Tecnologia: Implante intravítreo de dexametasona.

  • Número 409
    Decisão final

Indicação: Tratamento profilático de pessoas com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução à imunotolerância.
Tecnologia: Emicizumabe (Hemcibra®).

  • Número 408
    Decisão final

Indicação: Tratamento profilático de pessoas com hemofilia A (PcHA), moderada ou grave de até 12 anos de idade, sem inibidores do FVIII.
Tecnologia: Emicizumabe (Hemcibra®).

  • Número 407
    Decisão final

Indicação: Tratamento da fibrose cística que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), com > 6 anos de idade.
Tecnologia: Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor.

  • Número 406
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular.
Tecnologia: Liraglutida 3mg.
  • Número 405
    Decisão final
Indicação: Tratamento de carcinoma basocelular superficial e nodular.
Tecnologia: Terapia fotodinâmica.
  • Número 404
    Decisão final
Indicação: em associação à quimioterapia (fludarabina e ciclofosfamida) para primeira linha de tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC).
Tecnologia: Rituximabe.
  • Número 403
    Decisão final
Indicação: Tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade e peso maior ou igual a 3 kg.
Tecnologia: Dolutegravir 5 mg.
  • Número 402
    Decisão final
Indicação: Pacientes vivendo com HIV, em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
Tecnologia: Darunavir 800 mg (comprimido).
  • Número 401
    Decisão final
Indicação: Profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.
Tecnologia: Raltegravir 100 mg granulado.
  • Número 400
    Decisão final
Indicação: Tratamento de gastrite, úlceras gástricas e duodenais e esofagite de refluxo.
Tecnologia: Hidróxido de alumínio em suspensão de 60 mg/mL.
  • Número 399
    Decisão final
Indicação: Cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais e atividade enzimática maior que 70% de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD), confirmada por meio de teste rápido validado.
Tecnologia: 
Tafenoquina (Kozenis®) e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD).
  • Número 398
    Decisão final
Indicação: Terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente e para casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anticitoplasma de neutrófilos, ativa e grave.
Tecnologia: 
Rituximabe.
  • Número 397
    Decisão final
Indicação: Avaliação de pacientes adultos jovens com 18 a 44 anos e com insuficiência cardíaca.
Tecnologia: 
Peptídeos Natriuréticos tipo B.
  • Número 396
    Decisão final
Indicação: Terapia adjuvante do lúpus eritematosos sistêmico (LES) ativo para pacientes com alto grau de atividade da doença.
Tecnologia: 
Belimumabe.
  • Número 395
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III.
Tecnologia: 
Empagliflozina.
  • Número 394
    Decisão final
Indicação: Imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia.
Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 13-valente.
  • Número 393
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada a tafamidis.
Tecnologia: Patisirana.
  • Número 392
    Decisão final
Indicação: Detecção da homocistinúria clássica (HCU).
Tecnologia: triagem neonatal por espectometria de massas em tandem (MS/MS).
  • Número 391
Indicação: Tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade.
Tecnologia: Alfagalsidase.
  • Número 390
    Decisão final
Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica e controle inadequado da pressão arterial.
Tecnologia: Clortalidona.
  • Número 389
    Decisão final
Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial de consultório.
Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial.
  • Número 388
    Decisão final
Indicação: Pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos.
Tecnologia: Dapagliflozina.
  • Número 387
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença.
Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial.
  • Número 386
    Decisão final
Indicação: Imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19.
Tecnologia: Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech).
  • Número 385
    Decisão final
Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.
Tecnologia: Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino.
  • Número 384
    Decisão final
Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial.
Tecnologia: Benazepril.
  • Número 383
    Decisão final
Indicação: Pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
Tecnologia: Carboximaltose férrica.
  • Número 382
    Decisão final
Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica e controle inadequado da pressão arterial.
Tecnologia: Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida.
  • Número 381
    Decisão final

Indicação: Monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, Flotrac®, para cirurgias, maiores e de alto risco.
Tecnologia: Sensor pré-calibrado.

  • Número 380
    Decisão final

Indicação: Pacientes diabéticos.
Tecnologia: Point-of-care Testing de hemoglobina glicada.

  • Número 379
    Decisão final

Indicação: Pacientes com fatores de risco para doença celíaca.
Tecnologia: Teste de genotipagem HLA (Antígeno Leucocitário Humano - do inglês Human Leukocyte Antigen) DQ2 e HLADQ8.

  • Número 378
    Decisão final

Indicação: Tratamento da cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina do tipo selvagem ou hereditária, classes NYHA II e III, em pacientes acima de 60 anos de idade.
Tecnologia:  
Tafamidis meglumina.

  • Número 377
    Decisão Final

Indicação: Pacientes com Anemia por Deficiência de Ferro (ADF) e intolerância ao sulfato ferroso.
Tecnologia:  
Ferripolimaltose.

  • Número 376
    Decisão Final

Indicação: Diagnóstico de doença celíaca.
Tecnologia: Teste anti-gliadina deaminada IgG.

  • Número 375
    Decisão final

Indicação: Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HFHo).
Tecnologia: Mesilato de lomitapida.

  • Número 374
    Decisão final

Indicação: Tratamento da retocolite ulcerativa idiopática, incluindo também a prevenção e a redução de recidivas, em pacientes acima de 18 anos de idade.
Tecnologia: Mesalazina oral em sachê de 2 g.

  • Número 373
    Decisão final

Indicação: Deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD, do inglês medium chain acyl-CoA dehydrogenase deficiency).
Tecnologia: Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) em sangue seco, colhido em papel filtro.

  • Número 372
    Decisão final

Indicação: Pacientes com homocistinuria com deficiências ou defeitos da cistationina-beta-sintetase, não responsivos a piridoxina (B6).
Tecnologia: Betaína anidra.

  • Número 371
    Decisão final

Indicação: Prevenção e tratamento de danos causados pelo metabolismo falho ou deficiente de proteínas, na doença renal crônica em conjunto com uma ingestão proteica limitada a 40 g/dia ou menos em pacientes que apresentem taxa de filtração glomerular menor que 25 mL/min.
Tecnologia: Aminoácidos e Cetoanálogos.

  • Número 370
    Decisão final

Indicação: Tratamento da osteoporose grave em mulheres na pós-menopausa, acima de 70 anos, em falha terapêutica ao padrão de tratamento atualmente disponível no SUS e em muito alto risco de fratura por fragilidade.
Tecnologia: 
Romosozumabe.

  • Número 369
    Decisão final

Indicação: Retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose.
Tecnologia: Sofosbuvir + velpatasvir + voxilaprevir.

  • Número 368
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes pediátricos abaixo de 2 anos de idade com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I ou com até 3 cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2).
Tecnologia: onasemnogeno abeparvoveque.

  • Número 367
    Decisão final

Indicação: Profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores de transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) alogênico soropositivos para CMV (R+).
Tecnologia: Letermovir.

  • Número 366
    Decisão final

Indicação: Tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida e classe funcional NYHA II.
Tecnologia: Empagliflozina.

  • Número 365
    Decisão final

Indicação: Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
Tecnologia: Oomalizumabe, na apresentação de 150 mg/mL solução injetável em seringa preenchid.

  • Número 364
    Decisão final

Indicação: Tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK+).
Tecnologia: Crizotinibe.

  • Número 363
    Decisão final

Indicação: Pacientes com fibrose cística a partir de seis anos.
Tecnologia: Ampliação de uso da dosagem de cloreto no suor.

  • Número 362
    Decisão final

Indicação: Distonia primária generalizada e distonia cervical em pacientes adultos e pediátricos refratários ao tratamento convencional.
Tecnologia: Estimulação cerebral profunda.

  • Número 361
    Decisão final

Indicação: Tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual.
Tecnologia: Hemina.

  • Número 360
    Decisão final

Indicação: Pacientes com dermatite atópica (DA) moderada ou grave.
Tecnologia: ciclosporina oral.

  • Número 359
    Decisão final

Indicação: Diabetes mellitus tipo 1.
Tecnologia: Insulinas análogas de ação prolongada.

  • Número 358
    Decisão final

Indicação: Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina.
Tecnologia: Inotersena.

  • Número 357
    Decisão final

Indicação: Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplantes de órgãos sólidos.
Procedimento: Ampliação de uso do Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA).

  • Número 355
    Decisão final

Indicação: Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão.
Tecnologia: Dapagliflozina.

  • Número 354
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados.
Tecnologia: Tocilizumabe.

  • Número 353
    Decisão final

Indicação: Terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio.
Tecnologia: Alfa-alglicosidade.

  • Número 352
    Decisão final

Indicação: Pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.
Tecnologia: Molnupiravir.

  • Número 351
    Decisão final

Indicação: Mieloma múltiplo.
Tecnologia: Carfilzomibe.

  • Número 350
    Decisão final

Indicação: Psoríase em placas de moderada a grave.
Tecnologia: Certolizumabe pegol.

  • Número 349
    Decisão final

Indicação: Profilaxia pré-exposição de Covid-19 em indivíduos adultos e pediátricos (12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg) que não estejam infectados com SARS-CoV-2, que não tiveram uma exposição recente conhecida a um indivíduo infectado com SARS-CoV-2 e que apresentam algum comprometimento imunológico moderado a grave ou para aqueles em que a vacinação com qualquer vacina Covid-19 não esteja recomendada.
Tecnologia: Cilgavimabe + tixagevimabe.

  • Número 348
    Decisão final

Indicação: Tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante
Tecnologia: Trastuzumabe Entansina

  • Número 347
    Decisão final

Indicação: Doença de Crohn ativa moderada-grave
Tecnologia: Vedolizumabe

  • Número 346
    Decisão final

Indicação: Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado irresecável, que tenham recebido tratamento prévio com trastuzumabe e um taxano
Tecnologia: Trastuzumabe entansina

  • Número 345
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes com diagnóstico de candidíase invasiva.
Tecnologia: Anidulafungina.

  • Número 344
    Decisão final

Indicação: Tratamento da mucormicose.
Tecnologia: Isavuconazol.

  • Número 343
    Decisão final

Indicação: Pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
Tecnologia: Anfotericina B lipossomal.

  • Número 341
    Decisão final

Indicação: Tratamento tópico de adultos com psoríase vulgar que apresentaram falha terapêutica após o uso de corticoide tópico isolado.
Tecnologia: Hidrato de Calcipotriol + Dipropionato de Betametasona pomada.

  • Número 340
    Decisão final

Indicação: tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático (CCRm) irressecável (estágio IV), em associação à quimioterapia (QT).
Tecnologia: anticorpos monoclonais direcionados ao receptor do fator de crescimento epidérmico – Anti-EGFR (cetuximabe e panitumumabe) e direcionados ao receptor do fator de crescimento endotelial vascular – Anti-VEGF (bevacizumabe.

  • Número 339
    Decisão final

Indicação: Tratamento de pacientes diagnosticados com aspergilose invasiva.
Tecnologia: Voriconazol versus anfotericina B (desoxicolato ou formulações lipídicas).

  • Número 338
    Decisão final

Indicação: Pacientes com Covid-19 leve à moderada, não hospitalizados que apresentam alto risco para agravamento da doença e até 5 dias desde início dos sintomas.
Tecnologia: Nirmatrelvir/ritonavir.

  • Número 337
    Decisão final

Indicação: Esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa (EMRR altamente ativa).
Tecnologia: Cladribina oral.

  • Número 336
    Decisão final

Indicação: Tratamento adicional de pacientes adultos com IC com fração de ejeção reduzida (≤40%) com NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides.
Medicamentos: Dapagliflozina.

  • Número 335
    Decisão final

Indicação: Pacientes com osteoporose e doença renal crônica (DRC) em estágios 4 e 5 (TFG< 30mL/min).
Medicamentos: Denosumabe.

  • Número 334
    Decisão final

Indicação: Mielofibrose.
Medicamentos: Ruxolitinibe.

  • Número 333
    Decisão final

Indicação: Pacientes adultos com anemia aplástica grave.
Medicamentos: Eltrombopague.

  • Número 332
    Decisão final
Indicação: Pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldade de deglutição dos bisfosfonatos orais (alendronadro e risendronato).
Medicamentos: Ácido zoledrônico.
  • Número 331
    Decisão final
Indicação: Prevenção da doença pneumocócica em pacientes idosos (a partir de 60 anos).
Medicamentos: Vacina Pneumocócica 23-Valente.
  • Número 330
    Decisão final
Indicação: Indivíduos com osteoporose grave em falha terapêutica (fratura em vigência de tratamento).
Medicamentos: Denosumabe e teriparatida.
  • Número 329
    Decisão final

Indicação: Tratamento da esclerose múltipla recorrente em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença.
Medicamentos: Ofatumumabe.

  • Número 328
    Decisão final
Indicação: Tratamento de leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco.
Medicamentos:  Blinatumomabe.
  • Número 327
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com FC com 12 anos de idade ou mais que tenham duas cópias da mutação F508del, ou que tenham uma cópia da mutação F508del e pelo menos uma das seguintes mutações no gene da FC: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T.
Medicamentos: Tezacaftor-ivacaftor.
  • Número 326
    Decisão final
Indicação: Contracepção.
Medicamentos: Acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5 mg) (Cyclofemina®) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10 mg).
  • Número 325
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes hipertensão arterial pulmonar.
Medicamentos: Ambrisentana (Volibris®), bosentana (Hagivan®), iloprosta (Ventavis®), selexipague (Uptravi®), citrato de sildenafila (Revatio®, Denavas®, Redatim®).
  • Número 324
    Decisão final
Indicação: Tratamento da Covid-19 em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.
Medicamento: Baricitinibe.
  • Número 323
    Decisão final
Indicação: Uso em crianças e adolescentes em fase de crescimento com diagnóstico de osteogênese imperfeita (OI) submetidas à cirurgia ortopédica para correção de deformidades ósseas e prevenção de fraturas.
Produto: Hastes intramedulares telescópicas (extensíveis).
  • Número 322
    Decisão final
Indicação: Tratamento de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).
Medicamento: Lenalidomida.
  • Número 321
    Decisão final
Indicação: Tratamento de indução e manutenção em pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH).
Medicamento: Lenalidomida.
  • Número 320
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).
Procedimento: Teste de provocação oral (TPO).
  • Número 319
    Decisão final
Indicação: Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco (SMD-BR) em pacientes adultos.
Medicamento: Alfaepoetina.
  • Número 318
    Decisão final
Indicação: Pacientes com hiperfosfatemia associada à doença renal crônica estágio 5D.
Medicamento: Sevelâmer.
  • Número 317
    Decisão final
Indicação: Hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doença renal crônica estágio 5D.
Medicamento: Paricalcitol.
  • Número 316
    Decisão final
Indicação: Hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doença renal crônica estágio 5D.
Medicamento: Cinacalcete.
  • Número 315
    Decisão final
Indicação proposta: Em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário (MMRR).
Medicamento: Daratumumabe.
  • Número 314
    Decisão final
Indicação: O teste FISH é um painel de exames que auxilia no diagnóstico de alterações citogenéticas que são relevantes para o tratamento e prognóstico dos pacientes com mieloma múltiplo.
Procedimento: Citogenética por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH).
  • Número 313
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais.
Medicamento: Golimumabe.
  • Número 312
    Decisão final
Indicação: Pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco.
Medicamento: Casirivimabe/imdevimabe.
  • Número 311
    Decisão final
Medicamentos: Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil.
  • Número 310
    Decisão final
Indicação: Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos.
Procedimento: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose.
  • Número 309
    Decisão final
Medicamentos: Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg.
  • Número 308
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico complementar de Hanseníase.
Procedimento: Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM anti-Mycobacterium leprae.
  • Número 307
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico de hanseníase.
Procedimento: Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae.
  • Número 306
    Decisão final
Indicação: Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (Grupo 4).
Medicamento: Riociguate.
  • Número 305
    Decisão final
Indicação: Lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2).
Medicamento: Alfacerliponase.
  • Número 304
    Decisão final
Indicação: Manifestações pulmonares crônicas e graves de pacientes com fibrose cística.
Procedimento: Ampliação de uso da ventilação não invasiva.
  • Número 303
    Decisão final
Indicação: Puberdade precoce central.
Medicamento: Embonato de triptorrelina 22,5 mg.
  • Número 302
    Decisão final
Indicação: Espasticidade em pacientes adultos.
Medicamento: Baclofeno oral.
  • Número 301
    Decisão final
Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II e IIIa.
Medicamento: Risdiplam.
  • Número 300
    Decisão final
Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
Medicamento: Risdiplam.
  • Número 299
    Decisão final
Indicação: Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística.
Procedimento: Teste de elastase pancreática fecal.
  • Número 298
    Decisão final
Indicação: Fibrose Cística.
Equipamento: Fisioterapia com dispositico individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP).
  • Número 297
    Decisão final
Indicação: Pacientes diagnosticados com malária.
Medicamentos: Cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL.
  • Número 296
    Decisão final
Indicação: Asma em pacientes a partir de 4 anos.
Medicamentos: Propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol.
  • Número 295
    Decisão final
Indicação: Acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h.
Procedimento: Trombectomia mecânica.
  • Número 294
    Decisão final
Indicação: Pacientes com manifestações pulmonares de Fibrose Cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa.
Medicamento: Colistimetato sódico.
  • Número 293
    Decisão final
Indicação: HIV-1 em pacientes virologicamente suprimidos e com doença renal crônica.
Medicamentos: Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida.
  • Número 292
    Decisão final
Indicação: Pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK.
Medicamento: Larotrectinibe.
  • Número 291
    Decisão final
Indicação: Gastrostomia em crianças e adolescentes.
Produto: Sonda botton.
  • Número 290
    Decisão final
Indicação: Pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-.
Medicamentos: Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe.
  • Número 289
    Decisão final
Indicação: Adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2.
Medicamentos: Banlanivimabe/etesevimabe.
  • Número 288
    Decisão final
Indicação: Distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65.
Medicamento: Voretigeno neparvoveque.
  • Número 287
    Decisão final
Indicação: Puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos.
Medicamento: Acetato de leuprorrelina.
  • Número 286
    Decisão final
Indicação: Glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado.
Produto: Implante de drenagem oftalmológico.
  • Número 285
    Decisão final
Indicação: Hipertireoidismo em crianças e adolescentes.
Medicamento: Tiamazol.
  • Número 284
    Decisão final
Indicação: Pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
Procedimento: Suplementação nutricional oral.
  • Número 283
    Decisão final
Indicação: Tratamento adjuvante para epilepsia.
Medicamento: Comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg).
  • Número 282
    Decisão final
Indicação: Segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
Medicamento: Cabozantinibe ou nivolumabe.
  • Número 281
    Decisão final
Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN).
Medicamento: Eculizumabe.
  • Número 280
    Decisão final
Indicação: Primeira linha de câncer de células renais.
Medicamentos: Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe.
  • Número 279
    Decisão final
Indicação: Pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
Medicamento: Rendesivir.
  • Número 278
    Decisão final
Indicação: Câncer de próstata localizado.
Procedimento: Prostatectomia radical assistida por robô.
  • Número 277
    Decisão final
Indicação: Dor neuropática e da fibromialgia.
Medicamento: Duloxetina.
  • Número 276
    Decisão final
Indicação: Dor crônica.
Medicamentos: Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina).
  • Número 275
    Decisão final
Indicação: Dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
Medicamentos: Anti-inflamatórios não esteróides tópicos.
  • Número 274
    Decisão final
Indicação: Dor neuropática localizada.
Medicamento: Lidocaína.
  • Número 273
    Decisão final
Indicação: Hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III.
Medicamento: Selexipague.
  • Número 272
    Decisão final
Indicação: Dor crônica musculoesquelética.
Medicamento: Diclofenaco.
  • Número 271
    Decisão final
Indicação: Dor neuropática e fibromialgia.
Medicamento: Pregabalina.
  • Número 270
    Decisão final
Indicação: Prevenção da Covid-19.
Medicamentos: Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)].
  • Número 269
    Decisão final
Indicação: Dor crônica.
Medicamento: Tramadol.
  • Número 268
    Decisão final
Indicação: Pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2.
Medicamento: Casirivimabe/imdevimabe.
  • Número 267
    Decisão final
Indicação: Tratamento de pacientes com hemofilia A.
Medicamento: Alfarurioctocogue pegol.
  • Número 266
    Decisão final
Indicação: Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária.
Procedimento: Oxigenação Extracorpórea (ECMO).
  • Número 265
    Decisão final
Indicação: Espondiloartrite axial (espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não-radiográfica) ativa em adultos na primeira etapa de terapia biológica.
Medicamento: Secuquinumabe (inibidor da interleucina 17-A - IL-17ª).
  • Número 264
    Decisão final
Indicação: Prevenção do tromboembolismo venoso.
Medicamento: Enoxaparina sódica 60 mg/0,6 mL injetável.
  • Número 263
    Decisão final
Indicação: Artrite Psoríaca.
Medicamento: Certolizumabe Pegol.
  • Número 262
    Decisão final
Indicação: Porfirias hepáticas agudas.
Medicamento: Givosirana.
  • Número 261
    Decisão final
Indicação: Adultos com linfangioleiomiomatose em uso de sirolimo.
Medicamento: Dosagem de sirolimo.
  • Número 260
    Decisão final
Indicação: Pacientes com Doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos.
Medicamento: Migalastate.
  • Número 259
    Decisão final
Indicação: Profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.
Medicamento: Lanadelumabe.
  • Número 258
    Decisão final
Indicação: Detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
Equipamento: Testes comerciais de sondas em linha.
  • Número 257
    Decisão final
Indicação: Retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais.
Medicamento: Citrato de Tofacitinibe.
  • Número 256
    Decisão final
Indicação: Pacientes com hemofilia A, em profilaxia secundária, acima de 12 anos, sem inibidor e previamente tratados.
Medicamento: Alfadamoctocogue pegol.
  • Número 255
    Decisão final
Indicação: Psoríase em placas de moderada a grave.
Medicamento: Certolizumabe Pegol.
  • Número 254
    Decisão final
Indicação: Asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais).
Medicamento: Tiotrópio.
  • Número 253
    Decisão final
Indicação: Fenilcetonúria.
Medicamento: Dicloridrato de Sapropterina.
  • Número 252
    Decisão final
Indicação: 1) Rastreamento da infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com células CD4+ ≤ 200 cél/mm³. 2) Diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV sintomáticos, independente da contagem de células CD4+, em amostra de líquor.
Produto: Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA).
  • Número 251
    Decisão final
Indicação: Asma eosinofílica grave em pacientes com idade ≥ 18 anos não controlada com associação de dose alta CI + LABA com ou sem corticoide oral.
Medicamentos: Benralizumabe e mepolizumabe.
  • Número 250
    Decisão final
Indicação: Estenose aórtica grave em pacientes considerados inoperáveis.
Procedimento: Implante percutâneo transfemoral de válvula aórtica (TAVI).
  • Número 249
    Decisão final
Indicação: Meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose.
Medicamento: Flucitosina.
  • Número 248
    Decisão final
Indicação: Adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Medicamento: Dimesilato de lisdexanfetamina.
  • Número 247
    Decisão final
Indicação: Adultos com infecção pelo vírus da hepatite B (HBV), sem cirrose ou com cirrose compensada.
Medicamento: Tenofovir alafenamida.
  • Número 246
    Decisão final
Indicação: Crianças e adolescentes com epilepsia refratária a medicamentos antiepilépticos.
Medicamento: Canabidiol 200mg/ml.
  • Número 245
    Decisão final
Indicação: Asma.
Medicamento: Spray de formoterol + budesonida.
  • Número 244
    Decisão final
Indicação: Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
Medicamento: Xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50mcg.
  • Número 243
    Decisão final
Indicação: Doença de Pompe de início tardio.
Medicamento: Alfa-alglicosidase.
  • Número 242
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT.
Medicamento: Alentuzumabe.
  • Número 241
    Decisão final
Indicação: Degeneração macular relacionada à idade neovascular (úmida).
Medicamento: Aflibercepte e ranibizumabe.
  • Número 240
    Decisão final
Indicação: Malária por Plasmodium vivax.
Medicamento: Tafenoquina.
  • Número 239
    Decisão final
Indicação: Artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica.
Medicamento: Secuquinumabe.
  • Número 238
    Decisão final
Indicação: Cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina acima de 60 anos de idade.
Medicamento: Tafamidis meglumina.
  • Número 237
    Decisão final
Indicação: Diagnóstico da Miastenia Gravis.
Procedimento: Exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina.
  • Número 236
    Decisão final
Indicação: Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade.
Medicamento: Metilfenidato e Lisdexanfetamina.
  • Número 235
    Decisão final
Indicação: Rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS.
Procedimento: Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina.
  • Número 234
    Decisão final
Indicação: Linfedema de membros inferiores.
Produto: Meias elásticas de compressão.
  • Número 233
    Decisão final
Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos II e III.
Medicamento: Nusinersena.
  • Número 232
    Decisão final
Indicação: Prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas.
Medicamento: Implante subdérmico de etonogestrel.
  • Número 231
    Decisão final
Indicação: Primeira etapa de terapia biológica para psoríase em pacientes adultos.
Medicamento: Secuquinumabe.
  • Número 230
    Decisão final
Indicação: Acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
Procedimento: Trombectomia mecânica.
  • Número 229
    Decisão final
Indicação: Artrite reumatoide ativa moderada a grave.
Medicamento: Upadacitinibe.
  • Número 228
    Decisão final
Indicação: Hipofosfatemia ligada ao Cromossomo X em adultos e crianças.
Medicamento: Burosumabe.
  • Número 227
    Decisão final
Indicação: Hanseníase resistente
Medicamento: Claritromicina
  • Número 226
    Decisão final
Indicação: Adultos com Leucemia Linfoblástica Aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes ou intolerantes ao mesilato de imatinibe
Medicamento: Dasatinibe
  • Número 225
    Decisão final
Indicação: Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Medicamento: Antagonistas muscarínicos de longa ação (LAMA) + agonistas beta2‑adrenérgicos de longa ação (LABA)
  • Número 224
    Decisão final
Indicação: Espasticidade moderada a grave relacionada à Esclerose Múltipla
Medicamento: Tetraidrocanabinol 27 mg/ml + canabidiol 25 mg/ml
  • Número 223
    Decisão final
Indicação: Edema Macular Diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF
Medicamento: Dexametasona
  • Número 222
    Decisão final
Indicação: Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis
Procedimento: Teste de liberação de interferon-gama
  • Número 221
Indicação: Artrite reativa
Medicamento: Naproxeno
  • Número 220
    Decisão final
Indicação: Redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária
Medicamento: Cloridrato de prasugrel
  • Número 219
    Decisão final
Indicação: Câncer de células renais avançado que apresentam risco intermediário a alto
Medicamento: Cabozantinibe
  • Número 218
    Decisão final
Indicação: Confirmação diagnóstica de glaucoma
Procedimento: Tomografia de Coerência Óptica
  • Número 216
    Decisão final
Indicação: Mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas
Medicamento: Bortezomibe
  • Número 215
    Decisão final
Indicação: Mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas
Medicamento: Bortezomibe
  • Número 214
    Decisão final
Indicação: Mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados
Medicamento: Bortezomibe
  • Número 213
    Decisão final
Indicação: Prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar
Medicamento: Dabigatrana
  • Número 212
    Decisão final
Indicação: Detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose
Procedimento: Cultura líquida automatizada
  • Número 211
    Decisão final
Indicação: Adolescentes de 11 e 12 anos no calendário nacional de vacinação
Produto: Vacina meningocócica ACWY
  • Número 210
    Decisão final
Indicação: Hepatite viral C em gestantes no pré-natal
Procedimento: Testagem universal
  • Número 209
    Decisão final
Indicação: Tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva
Medicamento: Delamanida
  • Número 208
    Decisão final
Indicação: Tuberculose resistente à rifampicina, tuberculose multirresistente e tuberculose extensivamente resistente a medicamentos
Medicamento: Bedaquilina
  • Número 207
    Decisão final
Indicação: Fibrose cística em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del
Medicamento: Lumacaftor/Ivacaftor
  • Número 206
    Decisão final
Indicação: Pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R
Medicamento: Ivacaftor
  • Número 205
Indicação: Pacientes adultos recém-diagnosticados com LMA inelegíveis à quimioterapia intensiva
Tecnologia: Venetoclax
  • Número 204
    Decisão final
Indicação: Adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente  como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe
Medicamento: Ocrelizumabe
  • Número 203
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente-recorrente após primeira falha terapêutica
Medicamento: Natalizumabe
  • Número 202
    Decisão final
Indicação: Edema Macular Diabético
Medicamento: Ranibizumabe
  • Número 201
    Decisão final
Indicação: Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
Medicamento: Rifapentina associada à isoniazida
  • Número 200
    Decisão final
Indicação: Linfangioleiomiomatose
Medicamento: Sirolimo
  • Número 199
    Decisão final
Indicação: Psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe
Medicamento: Ixequizumabe
  • Número 198
    Decisão final
Indicação: Doença de Fabry
Medicamentos: Alfa-agalsidase e Beta-agalsidase
  • Número 197
    Decisão final
Indicação: Quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase
Medicamento: Rifampicina
  • Número 196
    Decisão final
Indicação: Adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos
Medicamento: Tofacitinibe
  • Número 195
    Decisão final
Indicação: Artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com medicamentos modificadores do curso da doença
Medicamento: Ixequizumabe
  • Número 194
    Decisão final
Indicação: Psoríase em placas de moderada a grave
Medicamento: Risanquizumabe
  • Número 193
    Decisão final
Indicação: Mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto
Medicamento: Ruxolitinibe
  • Número 192
    Decisão final
Indicação: Mucopolissacaridose tipo VII
Medicamento: Alfavestronidase
  • Número 191
    Decisão final
Indicação: Diabetes mellitus tipo 2
Medicamentos: Empagliflozina e dapagliflozina
  • Número 190
    Decisão final
Indicação: Pseudomixoma peritoneal
Procedimento: Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia
  • Número 189
    Decisão final
Indicação: Primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático
Medicamentos: Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe)
  • Número 188
    Decisão final
Indicação: Mesotelioma peritoneal maligno
Procedimento: Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia
  • Número 187
    Decisão final
Indicação: Retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos
Medicamento: Citrato de tofacitinibe
  • Número 186
    Decisão final
Indicação: Sobrepeso ou obesidade
Medicamento: Orlistate
  • Número 185
    Decisão final
Indicação: Detecção da toxoplasmose congênita
Procedimento: Ampliação do uso do teste do pezinho
  • Número 184
    Decisão final
Indicação: Gestantes vivendo com HIV
Medicamento: Dolutegravir
  • Número 183
    Decisão final
Indicação: Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica
Medicamento: Riociguate
  • Número 182
    Decisão final
Indicação: Obesidade
Medicamento: Sibutramina
  • Número 181
    Decisão final
Indicação: Artrite reumatoide ativa, moderada a grave
Medicamento: Baricitinibe
  • Número 180
    Decisão final
Indicação: Deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico
Procedimento: Sistema de Frequência Modulada Pessoal
  • Número 179
    Decisão final
Indicação: Bexiga neurogênica
Medicamentos: Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina)
  • Número 178
    Decisão final
Indicação: Esclerose Múltipla Remitente Recorrente
Medicamento: Fumarato de dimetila
  • Número 177
    Decisão final
Indicação: Bexiga neurogênica
Medicamento: Mirabegrona
  • Número 176
    Decisão final
Indicação: Câncer de colo de útero e lesões precursoras
Procedimento: Citologia em meio líquido
  • Número 175
    Decisão final
Indicação: Hemofilia A com inibidores do fator VIII
Medicamento: Emicizumabe
  • Número 174
    Decisão final
Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna
Procedimento: Transplante Alogênico de Células-Tronco Hematopoiéticas de Medula Óssea
  • Número 173
    Decisão final
Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna
Procedimento: Citometria de fluxo
  • Número 172
    Decisão final
Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna
Produtos: Vacina meningocócica ACWY e vacina adsorvida meningocócica B
  • Número 171
    Decisão final
Indicação: Artrite Psoríaca
Medicamento: Secuquinumabe
  • Número 170
    Decisão final
Indicação: Asma alérgica grave não controlada
Medicamento: Omalizumabe
  • Número 169
    Decisão final
Indicação: Artrite Psoríaca
Medicamento: Certolizumabe
  • Número 168
    Decisão final
Indicação: Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica
Medicamento: Canaquinumabe
  • Número 167
    Decisão final
Indicação: HIV e Tuberculose
Medicamento: Dolutegravir
  • Número 166
    Decisão final
Indicação: Câncer de pele não melanoma
Procedimento: Terapia fotodinâmica
  • Número 165
Indicação: Psoríase moderada a grave
Medicamento: Secuquinumabe
  • Número 164
Indicação: Colite ulcerativa moderada a grave
Medicamentos: Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe
  • Número 163
Indicação: Retocolite ulcerativa moderada a grave
Medicamento: Vedolizumabe
  • Número 162
    Decisão final
Indicação: Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo
Procedimento: Reação em Cadeia da Polimerase – Transcriptase Reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização In Situ (ISH)
  • Número 161
    Decisão final
Indicação: Espondilite anquilosante ativa na primeira etapa de terapia biológica 
Medicamento: Secuquinumabe
  • Número 160
    Decisão final
Indicação: Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica
Medicamento: Eculizumabe
  • Número 159
    Decisão final
Indicação: Edema Macular Diabético
Medicamento: Aflibercepte
  • Número 158
    Decisão final
Indicação: Tuberculose
Medicamento: Rifampicina 75 mg + isoniazida 50 mg + pirazinamida 150 mg
  • Número 157
Indicação: Coledocolitíase
Procedimento: Colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica
  • Número 156
Indicação: Doença de Pompe
Medicamento: Alfa-Alglicosidade como terapia de reposição enzimática
  • Número 155
Indicação: Tabagismo
Medicamento: Vareniclina
  • Número 154
Indicação: Incontinência urinária de urgência
Medicamento: Mirabegrona
  • Número 153
Indicação: Incontinência urinária de urgência
Medicamentos: Oxibutinina, Tolterodina, Solifenacina e Darifenacina (antimuscarínicos)
  • Número 152
Indicação: Câncer de próstata metastático ou Adenocarcinoma de próstata
Medicamento: Abiraterona
  • Número 151
Indicação: Doença de Niemann-Pick Tipo C
Medicamento: Miglustate
  • Número 150
Indicação: Insuficiência venosa crônica
Produtos: Meias elásticas compressivas
  • Número 149
Indicação: Hidradenite supurativa
Medicamento: Clindamicina 1% tópica
  • Número 148
Indicação: Hidradenite supurativa
Medicamento: Tetraciclina 500 mg
  • Número 147
Indicação: Hidradenite supurativa
Medicamento: Clindamicina 300 mg associada a rifampicina 300 mg
  • Número 146
Indicação: Doença de Crohn
Medicamento: Vedolizumabe
  • Número 145
Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q
Medicamento: Nusinersena
  • Número 144
Indicação:  Adenocarcinoma de Próstata resistente à castração
Medicamento: Acetato de ciproterona
  • Número 143
Indicação: Doença de Paget
Medicamento: Pamidronato dissódico
  • Número 142
Indicação: Esclerose Múltipla Remitente Recorrente
Medicamento: Ocrelizumabe
  • Número 141
Indicação: Esclerose Múltipla Primariamente Progressiva
Medicamento: Ocrelizumabe
  • Número 140
Indicação: Bexiga neurogênica com retenção urinária decorrente de lesão medular 
Produto: Cateter com revestimento hidrofílico
  • Número 139
Indicação: Litíase do trato urinário
Procedimento: Ureterolitotripsia
  • Número 138
Indicação: Fibrilação atrial (FA)
Medicamentos: Dabigatrana e idarucizumabe
  • Número 137
Indicação: Diabetes mellitus tipo 2
Medicamento: Insulinas análogas de ação longa
  • Número 136
    Decisão final
Indicação: Diabetes mellitus tipo 1
Medicamentos: Insulinas análogas de ação prolongada
  • Número 135
Indicação: Artroplastia total de quadril em pacientes jovens
Produto: Prótese de cerâmica-polietileno
  • Número 134
Indicação: Artroplastia de quadril de revisão
Produto: Prótese com material diverso da primária
  • Número 132
Indicação: Insuficiência Cardíaca
Medicamento: Sacubitril/Valsartana
  • Número 131
Indicação: Linfoma de Hodgkin 30D+
Medicamento: Brentuximabe vedotina
  • Número 130
Indicação: Hemofilia B  
Medicamento: Alfaeftrenonacogue
  • Número 129
Indicação: Hemofilia A  
Medicamento: Alfaefmoroctocogue
  • Número 128
Indicação: Doença pneumocócica 
Produto: Vacina pneumocócica 13-valente conjugada
  • Número 127
Indicação: Hemoglobinúria paroxística noturna 
Medicamento: Eculizumabe
  • Número 126
    Processo encerrado
    por decisão da Conitec
Indicação: Esclerose lateral amiotrófica
Produto: Dispositivo de rastreamento ocular
  • Número 125
Indicação: Fibrose pulmonar idiopática
Medicamento: Pirfenidona
  • Número 124
Indicação: Hanseníase paucibacilar
Medicamento: Clofazimina
  • Número 123
Indicação: Hemangiona infantil
Medicamento: Cloridrato de propranolol
  • Número 122
Indicação: Transplante renal
Medicamento: Tacrolimo
  • Número 121
Indicação: Profilaxia de rejeição em transplante hepático 
Medicamento: Tacrolimo
  • Número 120
    Decisão final
Indicação: Deformidades do crânio e buco-maxilo-faciais congênitas ou adquiridas
Produto: Distrator osteogênico
  • Número 119
    Decisão final
Indicação: Doença de Paget
Medicamento: Ácido zoledrônico
  • Número 118
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Acetato de glatirâmer 40 mg/ml
  • Número 117
Indicação: Deficiência intelectual
Procedimento: Sequenciamento completo do exoma
  • Número 116
    Decisão final
Indicação: Mucopolissacaridose tipo VI (Síndrome de Maroteaux-Lamy)
Medicamento: Galsufase
  • Número 115
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Alentuzumabe
  • Número 114
    Decisão final
Indicação: Mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A)
Medicamento: Alfaelosulfase
  • Número 113
    Decisão final
Indicação: Hepatite C crônica
Medicamento: Sofosbuvir em associação a velpatasvir
  • Número 112
    Decisão final
Indicação: Carcinoma de células renais
Medicamento: Sunitinibe e pazopanibe
  • Número 111
Indicação: Atrofia muscular espinhal tipo I 5q
Medicamento: Nusinersena 
  • Número 110
    Decisão final
Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida
Medicamento: Empagliflozina
  • Número 109
    Decisão final
Indicação: Fenilcetonúria 
Medicamento: Sapropterina
  • Número 108
    Decisão final
Indicação: Melanoma metastático
Medicamento: Ipilimumabe
  • Número 107
    Decisão final
Indicação: Colangite biliar primária
Medicamento: Ácido ursodesoxicólico
  • Número 106
    Decisão final
Indicação: Uveíte
Medicamento: Adalimumabe
  • Número 105
Indicação: Hidradenite supurativa
Medicamento: Adalimumabe
  • Número 104
Indicação:  Comunicação interatrial
Procedimento: Fechamento percutâneo com oclusor
  • Número 103
Indicação: Tabagismo
Medicamento: Tartarato de vareniclina
  • Número 102
    Decisão final
Indicação: Fibrose pulmonar idiopática
Medicamento:  Nintedanibe
  • Número 101
Indicação: Insuficiência cardíaca
Procedimento:  Detecção de peptídeos natriuréticos tipo B
  • Número 100
    Decisão final
Indicação: Homocistinúria clássica
Produto:  Fórmula metabólica isenta em metionina
  • Número 99
Indicação: Distúrbios do tubo neural
Medicamento: Ácido fólico 400mcg em associação à vitamina E 10mg
  • Número 98
    Processo encerrado a pedido do demandante
Indicação: Tabagismo
Produtos: Goma e pastilha de nicotina
  • Número 97
    Decisão final
Indicação: Psoríase moderada a grave 
Medicamentos: Adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe
  • Número 96
Indicação: Galactosemia
Procedimento: Triagem neonatal 
  • Número 95
    Decisão final
Indicação: Embolia pulmonar aguda
Medicamento: Alteplase
  • Número 94
Indicação: Deficiência de enzima desidrogenase de glicose hepática
Procedimento: Triagem neonatal
  • Número 93
    Decisão final
Indicação: Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI)
Medicamento:  Eltrombopague olamina
  • Número 92
    Decisão final
Indicação: Reabilitação vocal de pacientes submetidos à laringectomia total
Produto: Laringe eletrônica
  • Número 91
    Decisão final
Indicação: Hepatite C crônica genótipos 1 a 6 em adultos
Medicamento: Glecaprevir em associação a pibrentasvir
  • Número 90
Indicação: Crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Produto: Fórmula nutricional à base de arroz
  • Número 89
Indicação: Dislipidemia
Medicamento: Ezetimiba
  • Número 88
Indicação: Púrpura trombocitopênica idiopática
Medicamento: Romiplostim
  • Número 87
    Decisão final
Indicação: Doença de Fabry
Medicamentos: Alfa-agalsidase e beta-agalsidase
  • Número 86
Indicação: Carcinoma hepatocelular avançado irressecável
Medicamento: Sorafenibe
  • Número 85
    Decisão final
Indicação: Pacientes pediátricos com epilepsia
Procedimento: Gerador de pulso para nervo vago
  • Número 84
    Decisão final
Indicação:  Prostatectomia radical
Procedimento:  Sistema cirúrgico robótico
  • Número 83
    Decisão final
Indicação: Hipertensão pulmonar tromboembólica crônica
Medicamento: Riociguate
  • Número 82
Indicação: Diabetes mellitus tipo 1
Produto:  Bomba de infusão 
  • Número 81
    Decisão final
Indicação: Hepatite C crônica genótipo tipo 1
Medicamento: Ledipasvir associado a sofosbuvir 
  • Número 80
    Decisão final
Indicação: Hepatite C crônica, genótipos 1 e 4
Medicamento: Elbasvir associado a grazoprevir
  • Número 79
    Decisão final
Indicação:  Tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos
Medicamento: Acetato de lanreotida
  • Número 78
    Decisão final
Indicação:  Epilepsia focal refratários
Medicamento: Lacosamida
  • Número 77
    Decisão final
Indicação: Hipercolesterolemia familiar homozigótica 
Medicamento: Evolocumabe 
  • Número 76
    Decisão final
Indicação: Disfagia no câncer esofágico
Procedimento: Implantação endoscópica da prótese esofageana
  • Número 75
    Decisão final
Indicação: Acromegalia refratária ao tratamento convencional
Medicamento: Pegvisomanto
  • Número 74
    Decisão final
Indicação: Crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca
Produto: Fórmulas nutricionais
  • Número 73
    Decisão final
Indicação: Condilomas acuminados decorrentes de infecção por HPV
Medicamentos: Podofilotoxina e imiquimode
  • Número 72
    Decisão final
Indicação: Lesões cutâneas
Produto: Película de biocelulose
  • Número 71
    Decisão final
Indicação: Insuficiência respiratória aguda ou crônica agudizada 
Procedimento: Ventilação mecânica invasiva domiciliar
  • Número 70
    Decisão final
Indicação: Gestantes com trombofilia
Medicamento: Enoxaparina
  • Número 69
    Decisão final
Indicação: Epilepsia
Procedimento: Estimulação do nervo vago
  • Número 68
    Decisão final
Indicação: Câncer colorretal metastático
Medicamento: Cetuximabe
  • Número 67
    Decisão final
Indicação: Lúpus eritematoso sistêmico
Medicamento: Micofenolato de mofetila
  • Número 66
    Decisão final
Indicação: Lúpus eritematoso sistêmico
Medicamento: Belimumabe
  • Número 65
    Decisão final
Indicação: Artrite psoriática
Medicamento: Ustequinumabe
  • Número 64
    Decisão final
Indicação: Artrite psoriática
Medicamento: Certolizumabe pegol
  • Número 63
    Decisão final
Indicação: Artrite psoriática
Medicamento: Secuquinumabe
  • Número 62
    Decisão final
Indicação: Artrite psoriásica
Medicamento: Secuquinumabe
  • Número 61
    Decisão final
Indicação: Espondiloartrite axial
Medicamento: Certolizumabe pegol
  • Número 60
    Decisão final
Indicação: Mucopolissacaridosse tipo II
Medicamento: Idursulfase 
  • Número 59
    Decisão final
Indicação: Polineuropatia Amiloidótica Familiar
Medicamento: Tafamidis meglumina
  • Número 58
    Decisão final
Indicação: Doença de Alzheimer
Medicamento: Memantina
  • Número 57
    Decisão final
Indicação: Rinossinusite aguda
Medicamento: Xilometazolina
  • Número 56
    Decisão final
Indicação: Malária grave
Medicamento: Artemeter
  • Número 55
    Decisão final
Indicação: HIV/Aids (1ª linha)
Medicamento: Raltegravir
  • Número 54
    Decisão final
Indicação: Mucopolissacaridose tipo I
Medicamento: Laronidase
  • Número 53
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Alentuzumabe
  • Número 52
    Decisão final
Indicação: Epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia
Medicamento: Levetiracetam
  • Número 51
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Fumarato de dimetila
  • Número 50
    Decisão final
Indicação: Hiperamonemia
Medicamento: Aspartato de ornitina
  • Número 49
    Decisão final
Indicação: Doença de Parkinson
Medicamento: Mesilato de rasagilina
  • Número 48
    Decisão final
Indicação: Câncer de mama HER2-positivo metastático
Medicamento: Trastuzumabe
  • Número 47
    Decisão final
Indicação: Câncer de mama HER2-positivo metastático
Medicamento: Pertuzumabe associado ao trastuzumabe e docetaxel
  • Número 46
    Decisão final
Indicação: Pacientes portadores de dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis
Procedimento: Biotronik Home Monitoring System®
  • Número 45
    Decisão final
Indicação: Pé diabético
Procedimento: Oxigenoterapia hiperbárica
  • Número 44
    Decisão final
Indicação: Profilaxia pré-exposição HIV/AIDS
Medicamento: Tenofovir associado à entricitabina
  • Número 43
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Teriflunomida
  • Número 42
    Decisão final
Indicação: Linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo
Medicamento: Rituximabe subcutâneo
  • Número 41
    Decisão final
Indicação: Linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD 20 positivo
Medicamento: Rituximabe
  • Número 40
    Aguarda manifestação da Anvisa, conforme
    Art. 21 do Decreto 8.077/2013
Indicação: Transplante de medula óssea
Medicamentos: Tacrolimo, micofenolato de mofetila ou sódico, sirolimo e everolimo
  • Número 39
    Aguarda manifestação da Anvisa, conforme
    Art. 21 do Decreto 8.077/2013
Indicação: Transplante de pâncreas
Medicamentos: Tacrolimo, micofenolato de mofetila ou sódico, sirolimo e everolimo
  • Número 38
    Decisão final
Indicação: HCV - genótipo 3 com cirrose
Medicamentos: Sofosbuvir e daclatasvir e ribavirina
  • Número 37
    Decisão final
Indicação: Obesidade
Procedimento: Gastroplastia
  • Número 36
    Decisão final
Indicação: Epilepsia focal
Medicamento: Levetiracetam
  • Número 35
    Decisão final
Indicação: Leishmaniose tegumentar
Medicamento: Miltefosina
  • Número 34
    Decisão final
Indicação: Hemofilia B
Medicamento: Alfanonacogue (Fator IX recombinante)
  • Número 33
    Decisão final
Indicação: Câncer de colo de útero
Medicamento: Bevacizumabe
  • Número 32
    Decisão final
Indicação: Artrite reumatoide ativa moderada a grave
Medicamento: Citrato de tofacitinibe
  • Número 31
    Decisão final
Indicação: Otite externa aguda
Medicamentos: Medicamentos tópicos
  • Número 30
    Decisão final
Indicação: Doença de Crohn moderada a grave
Medicamento: Certolizumabe pegol
  • Número 29
    Decisão final
Indicação: Diabetes mellitus tipo I
Medicamentos: Insulinas análogas de ação rápida (lispro, asparte ou glulisina)
  • Número 28
    Decisão final
Indicação: Artrite reumatoide moderada a grave
Medicamento: Abatacepte SC
  • Número 27
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla remitente recorrente
Medicamento: Fingolimode
  • Número 26
    Decisão final
Indicação: Hepatite C crônica
Medicamentos: Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasavubir
  • Número 25
    Decisão final
Indicação: Câncer de mama
Procedimento: Radioterapia intraoperatória
  • Número 24
    Decisão final
Indicação: Demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer
Medicamento: Rivastigmina via transdérmica (adesivo)
  • Número 23
    Decisão final
Indicação: Artrite reumatoide
Medicamento: Tocilizumabe
  • Número 22
    Decisão final
Indicação: Ceratocone
Procedimento: Crosslinking corneano
  • Número 21
    Decisão final
Indicação: Esclerose múltipla
Medicamento: Fumarato de dimetila
  • Número 20
    Decisão final
Indicação: Psicose associada à doença de Parkinson
Medicamento: Clozapina
  • Número 19
    Decisão final
Indicação: Espondilite ancilosante
Medicamento: Golimumabe
  • Número 18
    Decisão final
Indicação: Prevenção de cardiomiopatias
Medicamento: Dexrazoxano
  • Número 17
    Decisão final
Doença: Insuficiência cardíaca crônica moderada a grave
Medicamento: Ivabradina
  • Número 16
    Decisão final
Indicação: Colonização das vias aéreas - Fibrose cística
Medicamento: Tobramicina
  • Número 15
    Decisão final
Doença: Artrite psoriásica
Medicamento: Golimumabe
  • Número 14
    Decisão final
Indicação: Anticoncepção
Produto: Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg
  • Número 13
    Decisão final
Doença: Alzheimer
Medicamento: Rivastigmina adesivo transdérmico
  • Número 12
    Decisão final
Doença: Tumor de cabeça e pescoço
Procedimento: Radioterapia de intensidade modulada
  • Número 11
    Decisão final
Doença: Leishmaniose
Medicamento: Pentoxifilina
  • Número 10
    Decisão final
Doença: Câncer gastrointestinal
Produto: Impact® - Suplementação de nutrição enteral ou oral
  • Número 09
    Decisão final
Condição: Intoxicação por cianeto
Medicamento: Hidroxocobalamina
  • Número 08
    Decisão final
Procedimento: Transplante pulmonar
Medicamentos: Tacrolimo, Sirolimo e Everolimo
  • Número 07
    Decisão final
Doença: HIV/AIDS
Medicamento: Dolutegravir
  • Número 06
    Decisão final
Doença: Asma
Medicamento: Fluticasona
  • Número 05
    Decisão final
Doença: Câncer Colorretal
Medicamento: Cetuximabe
  • Número 04
    Decisão final
Doença: Esclerose Múltipla
Medicamentos: Avonex®, Betaferon® e Rebif®
  • Número 03
    Decisão final
Doença: Hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica
Medicamentos: Cinacalcete e Paricalcitol
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Procedimento: Transplante hepático
Medicamento: Everolimo
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    Decisão final
Doença: Hepatite crônica tipo C
Medicamentos: Sofosbuvir, Simeprevir e Daclatasvir
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