Portaria de designação dos membros da Conitec
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 465, DE 21 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino;3
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro;9
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Marcelo Alves Miranda;9
2. Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil;9
3. Segundo Suplente: Mônica de Siqueira Dutra Pinto;9
c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:
1. Titular: VAGO;9
2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa;9
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;3
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira;8
3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;7
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva;7
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz;9
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;7
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos;7
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello;7
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;9
3. Segundo Suplente: Anne Karin da Mota Borges;9
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira;8
3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes;
IV - Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. Titular: Silvana Nair Leite Contezini;
2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;
3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;1
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: VAGO;9
VII - Conselho Federal de Medicina – CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;5
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;6
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;4
VIII - Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto;5
3. Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo;5
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro Suplente: VAGO;2
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira;8
3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier;8
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Thiago Augusto Knop Motta;9
3. Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros;
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: VAGO;9
2. Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa;9
3. Segundo Suplente: VAGO;
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;3
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Marília Santini de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes;9
3. Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar;9
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;7
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva;7
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz;9
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;7
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos;7
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello;7
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;9
2. Primeiro Suplente: Anne Karin da Mota Borges;9
3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro;3
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Mariana Marins Gradim;
2. Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente;8
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi;8
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Renata Soares de Souza;
2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva;
3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;1
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: VAGO;9
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;6
2. Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;4
3. Segundo Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel;5
VIII - Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: Antônio José Gonçalves;
2. Primeiro Suplente: Miyuki Goto;5
3. Segundo Suplente: Rômulo Capello Teixeira;5
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Fotini Santos Toscas;
2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; e
3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva.
Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior;9
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro;9
b) Secretaria-Executiva – SE:
1. Titular: Aline de Oliveira Costa;9
2. Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal;9
3. Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes;9
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;7
2. Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva;9
3. Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar;9
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: José Barreto Campello Carvalheira;3
2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa;
3. Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos;
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;9
2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso;
3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck;
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:
1. Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;7
2. Primeiro Suplente: Angela Fernandes Leal da Silva;7
3. Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz;9
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;7
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos;7
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello;7
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:
1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;
2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho;3
3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal;3
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:
1. Titular: Camila Gonçalves Moreira;9
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck;
3. Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;8
IV - Conselho Nacional de Saúde – CNS:
1. Titular: Priscila Torres da Silva;
2. Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi;
3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba;5
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira;1
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia;
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima;
3. Segundo Suplente: VAGO;9
VII - Conselho Federal de Medicina – CFM:
1. Titular: Alceu José Peixoto Pimentel;5
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; 6
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke;4
VIII - Associação Médica Brasileira – AMB:
1. Titular: Wanderley Marques Bernardo;
2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni;
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita;
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 4º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, seção 2, páginas 57 e 58;
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.541, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 18 de agosto de 2023, seção 2, página 55;
III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.818, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 1º de novembro de 2023, seção 2, página 66; e
IV - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.055, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 2, página 83.
V - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.183, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, seção 2, página 76;
VI - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 249, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, seção 2, página 61; e
VII - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 388, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, seção 2, página 48.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
1 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 511, de 27 de maio de 2024.
2 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 623, de 18 de junho de 2024.
3 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.075, de 24 de outubro de 2024.
4 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.183, de 28 de novembro de 2024.
5 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 249, de 28 de março de 2025.
6 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 388, de 5 de maio de 2025.
7 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 465, de 21 de maio de 2025.
8 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 664, de 6 de agosto de 2025.
9 Alterado pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 934, de 24 de setembro de 2025.