Portaria de designação dos membros da Conitec
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec:
I - Ministério da Saúde
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Marcelo Alves Miranda;
2. Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e
3. Segundo Suplente: Fernanda de Albuquerque Pereira⁴.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Meri Helem Rosa de Abreu⁵;
2. Primeiro Suplente: Franklin Martins Barbosa⁵; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa³;
2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos³; e
3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis³.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck;
2. Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos⁵;
2. Primeiro Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas⁵; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros⁵.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Maria Aparecida Cina da Silva⁶;
2. Primeiro Suplente: João Pedro Braga Félix⁶; e
3. Segundo Suplente: Adélia Delfina da Motta Silva⁶.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cristina Marques Martins;
2. Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e
3. Segundo Suplente: Marly D'Almeida Pimentel Corrêa Peixoto⁴.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;
2. Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e
3. Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Silvana Nair Leite Contezini;
2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e
3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Antônio Henriques de França Neto²;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Miyuki Goto⁵;
2. Primeiro Suplente: Fernando Sabia Tallo⁵; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Rachel Riera;
2. Primeiro Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira¹; e
3. Segundo Suplente: Paola Zucchi⁶.
Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Fotini Santos Toscas¹; e
3. Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;
2. Primeiro Suplente: Ricardo Vidal de Abreu;
3. Segundo Suplente: Katryne Holanda Silva⁵.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues⁵;
2. Primeiro Suplente: Tatiane Fernandes Portal de Lima Alves da Silva⁵; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa³;
2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos³; e
3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis³.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Marília Santini de Oliveira;
2. Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e
3. Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos⁵;
2. Primeiro Suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas⁵; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros⁵.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Maria Aparecida Cina da Silva⁶;
2. Primeiro Suplente: João Pedro Braga Félix⁶; e
3. Segundo Suplente: Adélia Delfina da Motta Silva⁶.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;
2. Primeiro Suplente: Marly D'Almeida Pimentel Corrêa Peixoto⁴; e
3. Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Mariana Marins Gradim;
2. Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e
3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Renata Soares de Souza;
2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e
3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;
2. Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e
3. Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto².
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Miyuki Goto⁵;
2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira⁵; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Carlos Rodrigo de Mello Roesler¹;
2. Primeiro Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva¹; e
3. Segundo Suplente: Cristiano Bertolossi Marta⁶.
Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec:
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS:
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;
2. Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e
3. Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Titular: Aline de Oliveira Costa;
2. Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e
3. Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.
c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:
1. Titular: ldjarrury Sompré⁵;
2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar⁵; e
3. Segundo Suplente: Bruno da Silva Oliveira⁵.
d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:
1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa³;
2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos³; e
3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis³.
e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:
1. Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;
2. Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e
3. Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.
f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:
1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos⁵;
2. Primeiro Suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas⁵; e
3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros⁵.
g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:
1. Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;
2. Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e
3. Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.
h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:
1. Titular: Maria Aparecida Cina da Silva⁶;
2. Primeiro Suplente: João Pedro Braga Félix⁶; e
3. Segundo Suplente: Adélia Delfina da Motta Silva⁶.
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS:
1. Titular: Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto;
2. Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e
3. Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.
III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
1. Titular: Heder Murari Borba⁵;
2. Primeiro Suplente: Karen Fleck; e
3. Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.
IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
1. Titular: Priscila Torres da Silva;
2. Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e
3. Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Titular: Heber Dobis Bernarde;
2. Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e
3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Titular: Elton da Silva Chaves;
2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e
3. Segundo Suplente: VAGO.
VII - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Antônio Henriques de França Neto²;
2. Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e
3. Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.
VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:
1. Titular: Suzana Erico Tanni⁶;
2. Primeiro Suplente: VAGO⁶; e
3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.
IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS:
1. Titular: Verônica Colpani;
2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; e
3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.
Art. 4º A relação dos representantes de organização da sociedade civil, de que trata o inciso X do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, estará disponível no sítio eletrônico da Conitec.
Art. 5º Ficam designados como participantes, sem direito a voto, nos termos do art. 7º-A do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para compor os três comitês da Conitec:
I - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:
1. Titular: Daiane Nogueira de Lira;
2. Primeiro Suplente: Clarice Alegre Petramale; e
3. Segundo Suplente: Luciana da Veiga Oliveira.
I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:
1. Titular: Jairo Bisol;
2. Primeiro Suplente: Tatiana Donza Cancela de Carvalho; e
3. Segundo Suplente: Fabiano de Moraes.
III - Conselho Superior da Defensoria Pública da União - CSDPU:
1. Titular: Luiz Henrique Gomes de Almeida;
2. Primeiro Suplente: Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo; e
3. Segundo Suplente: Maria Elisa Villas-Boas Pinheiro de Lemos.
Art. 6º Ficam revogadas:
I - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 465, de 21 de maio de 2025;
II - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 664, de 6 de agosto de 2025; e
III - a Portaria de Pessoal GM/MS nº 934, de 24 de setembro de 2025.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
1. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 72 , DE 27 DE JANEIRO DE 2026
2. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nª 172, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
3. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 321, DE 8 DE ABRIL DE 2026
4. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 464, DE 19 DE MAIO DE 2026
5. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 604, DE 2 DE JULHO DE 2026
6. Alterado pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 659, DE 21 DE JULHO DE 2026