Recomendações da Conitec por ano
Recomendações da Conitec por ano
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA | |
|---|---|---|---|---|
Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico | Incorporar | |||
Romosozumabe e a teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. | Não incorporar ao SUS | |||
Estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. | Incorporar | |||
Vismodegibe para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. | Não incorporar ao SUS | |||
Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. | Incorporar | |||
Venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva | Incorporar | |||
Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia | Não incorporar ao SUS | |||
Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas. | Não incorporar ao SUS | |||
Lenalidomida para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco | Incorporar | |||
Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer | Incorporar | |||
Vacina adsorvida meningocócica B recombinante (4CMenB) para prevenção de doença meningocócica do sorotipo B em crianças menores de 1 ano de idade | Não incorporar ao SUS | |||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético | Incorporar | |||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares | Incorporar | |||
Teste imunoenzimático para diagnóstico de aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. | Incorporar | |||
Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) | Incorporar | |||
Asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Dimeticona 92% para o tratamento da tungíase | Incorporar | |||
Leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém-nascidos. | Incorporar | |||
Doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população | Ampliar uso | |||
Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia. | Não incorporar ao SUS | |||
Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades Protocolo de uso | Aprovar | |||
Trombocitopenia Imune Primária Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Diabete Melito Tipo 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar | |||
Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial | Não incorporar ao SUS | |||
Sobrecarga de Ferro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Artrite Psoriásica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar | |||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2). | Não ampliar uso | |||
Esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. | Incorporar ao SUS | |||
Ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal | Incorporar ao SUS | |||
Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal | Incorporar ao SUS | |||
Vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. | Incorporar ao SUS | |||
Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações | Incorporar ao SUS | |||
Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações | Incorporar ao SUS | |||
Vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. | Não incorporar ao SUS | |||
Testes de Elisa para mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA). | Incorporar ao SUS | |||
Asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. | Incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. | Não incorporar ao SUS | ||
Mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia | Excluir | ||
Sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. | Incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. | Incorporar ao SUS | ||
Ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg e Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg para o tratamento da hepatite C. | Excluir | ||
Finerenona para doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2 | Não incorporar ao SUS | ||
Adenocarcinoma de Cólon e Reto Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) para avaliação de rejeição de Transplante Hepático | Incorporar ao SUS | ||
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Dermatite Atópica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV | Incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | Incorporar ao SUS | ||
Carbetocina para prevenção de hemorragia pós-parto | Não incorporar ao SUS | ||
Osteoporose Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
Exclusão do crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+. | Excluir | ||
Sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância. | Incorporar ao SUS | ||
Acidentes Ofídicos. | Aprovar | ||
Estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica. | Incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. | Não incorporar ao SUS | ||
Trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. | Incorporar ao SUS | ||
Micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos. | Incorporar ao SUS | ||
Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente. | Incorporar ao SUS | ||
Selegilina para o tratamento da doença de Parkinson. | Excluir | ||
Prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. | Incorporar ao SUS | ||
Sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe. | Incorporar ao SUS | ||
Regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe. | Não incorporar ao SUS | ||
Selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático. | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento. | Não incorporar ao SUS | ||
Larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. | Incorporar ao SUS | ||
Sindrome de Turner. | Aprovar PCDT | ||
Diabete Insipido. | Aprovar PCDT | ||
Porfirias. | Aprovar PCDT | ||
Doença de Parkinson. | Aprovar PCDT | ||
Infliximabe por via subcutânea para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, com fístula perianal complexa. | Incorporar ao SUS | ||
Liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2. | Não incorporar ao SUS | ||
Elastografia hepática para o diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose. | Ampliar o uso | ||
Semaglutida para o tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina para tratamento de malária vivax. | Incorporar ao SUS | ||
Lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. | Não incorporar ao SUS | ||
Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico. | Aprovar DB | ||
Delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne. | Não incorporar ao SUS | ||
Acidentes Escorpiônicos. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Amiloidoses associadas à transtirretina. | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose do tipo II. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. | Não incorporar ao SUS | ||
Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. | Incorporar ao SUS | ||
Nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). | Não incorporar ao SUS | ||
Ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa). | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II. | Não incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária. | Não incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a remissão completa, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Hipertensão Arterial Sistêmica. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Gaucher. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Miopatias Inflamatórias Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença Celíaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Anemia Hemolítica Autoimune Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose do tipo I Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos | Aprovar PCDT | ||
Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos | Incorporar ao SUS | ||
Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos | Ampliar o uso | ||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele | Incorporar ao SUS | ||
Oxamniquina para o tratamento da esquistossomose | Excluir | ||
Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica | Incorporar ao SUS | ||
Progestágenos orais para o tratamento de endometriose | Incorporar ao SUS ______________ Não incorporar ao SUS | ||
Bosutinibe para o tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe | Não incorporar ao SUS | ||
Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) | Incorporar ao SUS | ||
Ampliação de uso da pancreatina para o tratamento de pacientes com insuficiência pancreática exócrina | Ampliar o uso | ||
Lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipo I e II | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica | Incorporar ao SUS | ||
Vacina Influenza trivalente de alta dose para prevenção da gripe em idosos com idade maior ou igual a 80 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletroanatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas | Incorporar ao SUS | ||
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica | Incorporar ao SUS | ||
Furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica | Incorporar ao SUS | ||
Metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Brucelose Humana Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha) | Incorporar ao SUS | ||
Ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5 | Incorporar ao SUS | ||
Teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes ______________ Dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS ______________ Não incorporar ao SUS | ||
Donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave | Incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF | Incorporar ao SUS | ||
Satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica | Não incorporar ao SUS | ||
Nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento | Não incorporar ao SUS | ||
Brigatinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS Não incorporar ao SUS | ||
Ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia | Não incorporar ao SUS | ||
Migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível | Não incorporar ao SUS | ||
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC) | Ampliar o uso | ||
Deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme | Incorporar ao SUS | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante) em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade. | Incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) | Incorporar ao SUS | ||
Vutrisirana para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II | Não incorporar ao SUS | ||
Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações | Incorporar ao SUS | ||
Betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção | Incorporar ao SUS | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato) | Não incorporar ao SUS | ||
Benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Incorporar ao SUS | ||
Niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração | Incorporar ao SUS _________ Manter incorporação Omalizumabe | ||
Sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2 | Não incorporar ao SUS |
Doença de Fabry
Aprovar PCDT
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha
Incorporar ao SUS
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário, com ou sem resistência, em pacientes adultos pós-transplantes | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe, dapsona e romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe no tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Teste PCR multiplex para detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites. | Incorporar ao SUS | ||
Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE), de fluxo contínuo e centrífugo, para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino). | Incorporar ao SUS | ||
Doença de Wilson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Câncer de Mama Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Exclusão dos medicamentos hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e Hipoparatireoidismo. | Excluir | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para tratamento do diabetes mellitus tipo 2. | Incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação rápida para tratamento do diabetes mellitus tipo 2 | Incorporar ao SUS | ||
Doença Falciforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea Protocolo de Uso | Aprovar Protocolo de uso | ||
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Derisomaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral | Incorporar ao SUS | ||
Furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D) | Incorporar ao SUS | ||
Olaparibe para tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. | Incorporar ao SUS | ||
Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de dipropionato de beclometasona 100 µg fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg no tratamento da DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D | Incorporar ao SUS | ||
TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno | Incorporar ao SUS | ||
Abrocitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de adolescentes com dermatite atópica moderada a grave e dupilumabe para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos no Estágio 2 no SUS | Não incorporar ao SUS | ||
Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo | Não incorporar ao SUS | ||
Regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Teriparatida para o tratamento de osteoporose secundária a glicocorticoides, pacientes do sexo masculino e pacientes que apresentaram infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral no ano anterior | Excluir | ||
Ampliação de uso do romosozumabe e reavaliação da teriparatida para o tratamento de osteoporose grave | Ampliar o uso | ||
Valganciclovir e ganciclovir para profilaxia e tratamento de infecções pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunossuprimidos pelo HIV | Incorporar ao SUS | ||
Nivolumabe para tratamento de adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática). | Não incorporar ao SUS | ||
Dor Crônica | Aprovar PCDT | ||
Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral | Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (antiinflamatórios não esteroides) | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague | Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial. | Não incorporar ao SUS | ||
Inebilizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4. | Não incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados. | Incorporar ao SUS | ||
Sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana. | Incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência. | Incorporar ao SUS | ||
Tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade. | Incorporar ao SUS | ||
Pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia. | Incorporar ao SUS | ||
Ibrutinibe no tratamento de pacientes com Leucemia Linfocítica Crônica recidivada ou refratária (LLC RR), que são inelegíveis ao tratamento com análogos de purinas. | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Fibrose Cística Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária | Incorporar ao SUS | ||
Durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina | Incorporar ao SUS | ||
Fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais | Incorporar ao SUS | ||
Calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com Doença de Crohn envolvendo o cólon | Incorporar ao SUS | ||
Teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial | Incorporar ao SUS | ||
Dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas | Incorporar ao SUS | ||
Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão | Incorporar ao SUS | ||
Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas | Incorporar ao SUS | ||
Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | ||
Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes | Incorporar ao SUS | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina | Incorporar ao SUS | ||
Testagem Molecular para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero | Incorporar ao SUS | ||
Ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna | Incorporar ao SUS | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos | Manter incorporação | ||
RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas | Incorporar ao SUS | ||
Ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto | Incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade e de hidroxiureia 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações | Incorporar ao SUS | ||
Diabete Melito tipo 2 | Atualizar PCDT | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 2: Diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite. | Não incorporar ao SUS | ||
Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina dengue tetravalente (atenuada) para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações. | Incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático. | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor da C1 esterase derivado de plasma de uso subcutâneo para profilaxia de crises de angioedema hereditário. | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar. | Incorporar ao SUS | ||
Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar. | Incorporar ao SUS | ||
Dermatite Atópica. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco. Protocolo de Uso | Aprovar Protocolo de Uso | ||
Asma. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Glaucoma. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mieloma Múltiplo. Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas | Aprovar DDT | ||
Distrator Osteogênico Mandibular. Protocolo de Uso | Aprovar Protocolo de Uso | ||
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas. | Ampliar o uso | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia. | Incorporar ao SUS | ||
Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias. | Não incorporar ao SUS | ||
Alectinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe. | Não incorporar ao SUS | ||
Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração. | Não incorporar ao SUS | ||
Liraglutida 3 mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS). | Não incorporar ao SUS | ||
Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis. | Não incorporar ao SUS | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária. | Não incorporar ao SUS | ||
Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII. | Não incorporar ao SUS | ||
Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos. | Incorporar ao SUS | ||
Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos. | Não incorporar ao SUS | ||
Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística. | Incorporar ao SUS | ||
Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave. | Incorporar ao SUS | ||
Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica. | Incorporar ao SUS | ||
Hipertensão Pulmonar. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia. | Não ampliar o uso | ||
Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V). | Incorporar ao SUS | ||
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2. | Aprovar PCDT | ||
Belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios. | Não incorporar ao SUS | ||
Benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial. | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax. | Incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade. | Incorporar ao SUS | ||
Hepatite B e Coinfecções. | Atualizar | ||
Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II. | Aprovar PCDT | ||
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina. | Não incorporar ao SUS | ||
Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos. | Ampliar o uso | ||
Monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença. | Incorporar ao SUS | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU). | Incorporar ao SUS | ||
Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro. | Incorporar ao SUS | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório. | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco. | Não incorporar ao SUS | ||
Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso. | Incorporar ao SUS | ||
Empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão. | Não incorporar ao SUS | ||
Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos. | Incorporar ao SUS | ||
Teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca. | Incorporar ao SUS | ||
Sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, para cirurgias de grande porte e de alto risco. | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos. | Incorporar ao SUS | ||
Lomitapida no tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica. | Não incorporar ao SUS |
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização. | Incorporar ao SUS | ||
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. | Atualizar Diretrizes | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD) | Incorporar ao SUS | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6) | Não incorporar ao SUS | ||
Degeneração Macular Relacionada à Idade | Aprovar PCDT | ||
Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos | Ampliar o uso | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores soropositivos para CMV (R+) submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico | Não incorporar ao SUS | ||
Aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico | Não incorporar ao SUS | ||
Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ | Incorporar ao SUS | ||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. | Incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Não alterar | ||
Romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso. | Incorporar ao SUS | ||
Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada. | Incorporar ao SUS | ||
Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II. | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA). | Incorporar ao SUS | ||
Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos. | Ampliar o uso | ||
Síndrome de Falência Medular | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco | Aprovar PCDT | ||
Lúpus Eritematoso Sistêmico | Aprovar PCDT | ||
Carcinoma de Células Renais | Aprovar DDT | ||
Melanoma Cutâneo | Aprovar DDT | ||
Carcinoma Hepatocelular no Adulto | Aprovar DDT | ||
Ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical | Ampliar o uso | ||
Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg) | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio | Não incorporar ao SUS | ||
Hemina para o tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual | Não incorporar ao SUS | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão | Incorporar ao SUS | ||
Osteogênese Imperfeita | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Sistêmica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados | Incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe no tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante | Incorporar ao SUS | ||
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar protocolo | ||
Puberdade Precoce Central Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar protocolo | ||
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose | Incorporar ao SUS | ||
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva | Incorporar ao SUS | ||
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS | ||
Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde | Incorporar ao SUS a teriparatida
Não incorporar ao SUS o denosumabe | ||
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS | ||
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Hanseníase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa | Não incorporar ao SUS | ||
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides | Incorporar ao SUS | ||
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T | Não Incorporar ao SUS | ||
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais | Não ampliar o uso | ||
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave | Ampliar o uso | ||
Miastenia Gravis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno Protocolo de Uso | Aprova Protocolo de uso | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal Protocolo de Uso | Aprova Protocolo de uso | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil | Incorporar ao SUS* | ||
Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave Protocolo de Uso | Aprova Protocolo de uso | ||
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS | ||
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | ||
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa | Incorporar ao SUS* | ||
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita | Não Incorporar ao SUS | ||
Espasticidade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade | Não Incorporar ao SUS | ||
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico | Não Incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais | Não Incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo | Ampliar o uso | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário | Não Incorporar ao SUS | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III | Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Ridisplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III | ||
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS* | ||
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Raquitismo e Osteomalácia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 Diretrizes Brasileiras - DB | |||
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos Diretrizes Brasileiras - DB |
| Aprovar Diretrizes | |
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva Diretrizes Brasileiras - DB |
| Aprovar Diretrizes | |
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso Diretrizes Brasileiras - DB |
| Aprovação com solicitação de atualização | |
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase | Incorporar ao SUS* | ||
Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos | Incorporar ao SUS* | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h | Ampliar o uso | ||
Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos | Incorporar ao SUS* | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil | Excluir | ||
Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária | Excluir | ||
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg | Excluir | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística | Aprovar PCDT | ||
Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry | Aprovar Diretrizes | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética | Aprovar PCDT | ||
Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- | Incorporar ao SUS* | ||
Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | ||
Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase | Aprovar PCDT | ||
Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado | Incorporar ao SUS* | ||
Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 | Não incorporar ao SUS | ||
Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) | Aprovar PCDT | ||
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Não excluir do SUS | ||
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | Não incorporar ao SUS | ||
Tramadol para o tratamento da dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição | Não incorporar ao SUS | ||
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | ||
Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose | Aprovar PCDT | ||
Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Lidocaína para dor neuropática localizada | Não incorporar ao SUS | ||
Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | ||
Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética | Não incorporar ao SUS | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais | Não incorporar ao SUS | ||
Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) | Incorporar ao SUS* | ||
Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose | Ampliar o uso | ||
Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) | Não incorporar ao SUS | ||
Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes | Aprovar Diretrizes | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | Incorporar ao SUS* | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | Aprovar Diretrizes | ||
Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais | Incorporar ao SUS* | ||
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária | Não incorporar ao SUS | ||
Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) | Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III | ||
Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | ||
Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada | Incorporar ao SUS* | ||
Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais | Incorporar ao SUS* o mepolizumabe Não incorporar ao SUS o benralizumabe | ||
Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose | Incorporar ao SUS* | ||
Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly | Aprovar PCDT | ||
Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma | Não incorporar ao SUS | ||
Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Excluir | ||
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito | Aprovar PCDT | ||
Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) | Aprovar PCDT | ||
Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis | Incorporar ao SUS* | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | Aprovar PCDT | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo | Incorporar ao SUS* | ||
Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS | Incorporar ao SUS* | ||
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças | Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT Não incorporar ao SUS para adultos | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R | Incorporar ao SUS* | ||
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe | Não ampliar o uso | ||
Linfoma de Hodgkin no Adulto Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol, e recomendar a incorporação do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica graves e muito graves (estágio 3 e 4), com alto risco (C e D) | Incorporar ao SUS* | ||
Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | ||
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | ||
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml | Não incorporar ao SUS | ||
Implante biodegradável de dexametasona | Não incorporar ao SUS | ||
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo | Excluir | ||
Insuficiência Adrenal Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Hiperprolactinemia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Diretrizes Brasileiras | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Diretrizes Brasileiras | Aprovar Diretriz | ||
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Diabete Melito Tipo 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Sobrepeso e Obesidade em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma | Ampliar o uso | ||
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos | Incorporar ao SUS* | ||
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença | Ampliar o uso | ||
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa | Ampliar o uso | ||
Síndrome de Guillain-Barré Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação | Ampliar uso | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal | Excluir | ||
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) | Incorporar ao SUS* | ||
Levotiroxina sódica (12,5 e 37,5 mcg) para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito | Incorporar ao SUS* | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget | Excluir | ||
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose | Incorporar ao SUS* | ||
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real | Incorporar ao SUS* | ||
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico | Ampliar uso | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Esclerose Lateral Amiotrófica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII | Incorporar ao SUS* | ||
Doença de Pompe Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose (ampliação de uso) | Ampliar uso | ||
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos | Não incorporar ao SUS | ||
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto | Não incorporar ao SUS | ||
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase | Excluir | ||
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 | Incorporar ao SUS*:
Não incorporar ao SUS: | ||
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo | Aprovar PCDT | ||
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C Diretrizes Brasileiras | Aprovar Diretriz | ||
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Tumor Cerebral no Adulto Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas | Aprovar Diretriz | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno | Incorporar ao SUS* | ||
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita | Ampliar uso | ||
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial | Não incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV | Ampliar uso | ||
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico | Ampliar uso | ||
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Homocistinúria Clássica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Paget Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Incontinência Urinária não Neurogênica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação | Incorporar ao SUS* | ||
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras | Incorporar ao SUS* | ||
Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) | Aprovar PCDT | ||
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Incorporar ao SUS* | ||
Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Aprovar PCDT | ||
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe | Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada)
Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) | ||
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria | Ampliar uso* | ||
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca | Incorporar ao SUS* | ||
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica | Não incorporar ao SUS | ||
Diabete Melito Tipo 1 | Aprovar PCDT | ||
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose | Ampliar o uso | ||
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Aflibercepte para Edema Macular Diabético | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave | Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe
Não incorporar ao SUS: Adalimumabe e golimumabe | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 | Aprovar PCDT | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Hidradenite Supurativa | Aprovar PCDT | ||
Uveítes não infecciosas | Aprovar PCDT | ||
Fenilcetonúria | Aprovar PCDT | ||
Colangite Biliar Primária | Aprovar PCDT | ||
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C | Excluir | ||
Psoríase | Aprovar PCDT | ||
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida | Incorporar ao SUS* | ||
Púrpura Trombocitopênica Idiopática | Aprovar PCDT | ||
Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite | Aprovar PCDT | ||
Vareniclina para cessação do tabagismo | Não incorporar ao SUS | ||
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase | Incorporar ao SUS* | ||
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica | Incorporar ao SUS* | ||
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) | Não incorporar ao SUS | ||
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica | Incorporar ao SUS* | ||
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Síndrome dos Ovários Policísticos | Aprovar PCDT | ||
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU) | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência | Não incorporar ao SUS | ||
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada | Incorporar ao SUS* | ||
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve | Incorporar ao SUS* | ||
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa | Incorporar ao SUS* | ||
Vedolizumabe para Doença de Crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Carcinoma de Mama | Aprovar Diretriz | ||
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q | Incorporar ao SUS* | ||
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente | Não incorporar ao SUS | ||
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada | Incorporar ao SUS* | ||
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 | Aprovar Diretriz | ||
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário | Incorporar ao SUS* | ||
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco | Incorporar ao SUS* | ||
Simprevir para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores | Não incorporar ao SUS | ||
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | ||
Distrator osteogênico mandibular | Incorporar ao SUS* | ||
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 | Aprovar diretrizes | ||
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF | Incorporar ao SUS* | ||
Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria | Aprovar PCDT | ||
Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente | Aprovar Diretriz | ||
Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | Aprovar Diretriz | ||
Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 | Aprovar diretrizes |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil | Não incorporar ao SUS | ||
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias | Não incorporar ao SUS | ||
Nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido zoledrônico para doença de Paget | Incorporar ao SUS* | ||
Hepatite C e coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A) | Incorporar ao SUS* | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático | Não incorporar ao SUS | ||
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria | Incorporar ao SUS* | ||
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna | Incorporar ao SUS* | ||
Alfagalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva: Prostatectomia radical | Não incorporar ao SUS | ||
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) | Não incorporar ao SUS | ||
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) | Incorporar ao SUS* | ||
Clofazimina para hanseníase paucibacilar | Ampliar o uso | ||
Empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte | Não incorporar ao SUS | ||
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento | Não incorporar ao SUS | ||
Anemia Hemolítica Autoimune Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) | Incorporar ao SUS* | ||
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Incorporar ao SUS* | ||
Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Incorporar ao SUS* | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018 (Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018) | |
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa | Não incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa | Incorporar ao SUS | ||
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Doença de Chagas Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Infliximabe para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase | Não incorporar ao SUS | ||
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase | Não incorporar ao SUS | ||
Espondilite Anquilosante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar | Incorporar ao SUS* | ||
Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 Diretrizes Brasileiras | Aprovar diretrizes | ||
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Protocolo de Uso | Aprovar protocolo | ||
Polineuropatia Amiloidótica Familiar Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar protocolo | ||
Tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso Diretrizes Brasileiras | Aprovar diretrizes | ||
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Não incorporar ao SUS | ||
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe | Incorporar ao SUS* | ||
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 | Não incorporar ao SUS | ||
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda | Ampliar uso | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil | Não incorporar ao SUS | ||
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável | Não incorporar ao SUS | ||
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia | Não incorporar ao SUS | ||
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis | Incorporar ao SUS* | ||
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível | Incorporar ao SUS* | ||
Utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável Diretrizes Brasileiras | Aprovar Diretrizes | ||
Carcinoma de Mama Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas | Aprovar Diretrizes | ||
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Epilepsia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose tipo II Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Síndrome de Turner Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Hepatite Autoimune Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Deficiência de Biotinidase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos | Não incorporar ao SUS | ||
Doença de Wilson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Glaucoma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose tipo I Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 | Incorporar ao SUS* | ||
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos | Incorporar ao SUS* | ||
Pegvisomanto para Acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo | Incorporar ao SUS* | ||
Diabetes mellitus tipo I Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Hemangioma Infantil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Hepatite C e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Doença Falciforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Carcinoma de Mama Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas | Aprovar Diretrizes | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar | ||
Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Adenocarcinoma de Estômago Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas | Aprovar diretrizes | ||
Enoxaparina para gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto | Não criar procedimento específico | ||
Diabete Insípido Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II | Ampliar indicação | ||
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I | Ampliar indicação | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II | Incorporar ao SUS* | ||
Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial | Incorporar ao SUS* | ||
Doença de Crohn Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril (ampliação de uso) | Ampliar uso* | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) | Restringir uso | SCTIE/MS nº 27/2016 - Publicada em 08/07/2016 Revogada pela Portaria: SCTIE/MS nº 44/2017 - Publicada em 20/10/2017 | |
Doença de Parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Memantina para doença de Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Leiomioma de Úteroz Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo | Incorporar ao SUS* | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Não incorporar ao SUS | ||
Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave | Exclusão do SUS | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia | Incorporar ao SUS* | ||
Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids | Incorporar ao SUS* | ||
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas | Não incorporar ao SUS | ||
Hepatite C e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Sistêmica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras | Incorporar ao SUS* | ||
Biotronik Comercial Médica- Monitoramento para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Ampliar uso* | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Gaucher Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Puberdade Precoce Central Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Distonias e Espasmo Hemifacial Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Espasticidade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas | Incorporar ao SUS* | ||
Distúrbio Mineral Ósseo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Alfanonacogue - Para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana | Ampliar uso* | ||
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | ||
Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular | Incorporar ao SUS* | ||
Aneurisma de Aorta Abdominal Diretrizes Brasileiras | Aprovar diretriz | ||
Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Protocolo de Uso | Aprovar protocolo | ||
Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina | Não incorporar ao SUS | ||
Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal | Aprovar diretriz | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Incorporar ao SUS* | ||
Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cirurgia bariátrica por laparoscopia | Incorporar ao SUS* | ||
Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids | Excluir | ||
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) | Ampliar uso* | ||
Entecavir - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Ampliar uso* | ||
Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Excluir | ||
Tenofovir - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Ampliar uso* | ||
Procedimento 06.04.46.001- 5 - Adefovir 10mg - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Excluir | ||
Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Alfapeginterferona 2a e 2b - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Incorporar ao SUS* | ||
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento | Aprovar diretriz | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Incorporar ao SUS* | ||
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Dermatomiosite e Polimiosite Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 Republicada em 06/10/2016 | |
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica | Não incorporar ao SUS | ||
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama | Não incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Crosslinking Corneano para Ceratocone | Incorporar ao SUS* | ||
Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 Protocolo de Uso | Aprovar protocolo | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave | Não incorporar ao SUS | ||
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais | Não incorporar ao SUS | ||
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* | ||
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas | Aprovar diretriz | ||
Adenocarcinoma de Próstata Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas | Aprovar diretriz | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Protocolo de Uso | Aprovar protocolo | ||
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana | Aprovar diretrizes | ||
Apixabana, rivaroxabana e dabigatrana em pacientes com fibrilação atrial não valvar | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto | Incorporar ao SUS* | ||
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer | Não incorporar ao SUS | ||
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais | Excluir | ||
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas | Excluir | ||
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares | Incorporar ao SUS* | ||
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA) | Incorporar ao SUS* | ||
Alimento para nutrição enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte | Não incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa | Ampliar uso* | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Não incorporar ao SUS | ||
Prevenção Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS | Não incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) | Incorporar ao SUS* | ||
Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) | Não ampliar uso | ||
Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama | Aprovar diretrizes | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina | Incorporar ao SUS* | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Infecções sexualmente transmissíveis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* | ||
Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil | Excluir | ||
Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Elastografia ultrassônica hepática | Incorporar ao SUS* | ||
Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática | Não incorporar ao SUS | ||
Procedimentos de Vigilância Sanitária | Incorporar ao SUS* | ||
Artrite reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Hepatite viral C crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Mesalazina apresentações enema e supositóriopara o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário | Não incorporar ao SUS | ||
Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única | Incorporar ao SUS* | ||
Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave | Não incorporar ao SUS | ||
Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita | Manter no SUS | ||
Pegvisomanto para tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme | Não incorporar ao SUS | ||
Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço | Excluir | ||
Priorização para doenças raras Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa | Não incorporar ao SUS | ||
Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro | Não incorporar ao SUS | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Budesonida 200mcg/formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita | Incorporar ao SUS* | ||
Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids | Incorporar ao SUS* | ||
Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack | Não incorporar ao SUS | ||
Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave | Não incorporar ao SUS | ||
Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho | Não incorporar ao SUS | ||
Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) | Não incorporar ao SUS | ||
Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica | Ampliar o uso | ||
Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg | Excluir | ||
Temozolomida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau | Não incorporar ao SUS | ||
Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas | Não incorporar ao SUS | ||
Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo | Não incorporar ao SUS | ||
Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) | Ampliar o uso | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Stent farmacológico para o tratamento da doença arterial coronariana (DAC) | Incorporar ao SUS* | ||
Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal | Incorporar ao SUS* | ||
Infliximabe para retocolite ulcerativa grave | Não incorporar ao SUS | ||
Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve | Não incorporar ao SUS | ||
Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla | Incorporar ao SUS* | ||
Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama | Incorporar ao SUS* | ||
Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho | Incorporar ao SUS* | ||
Materiais especiais Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) | Incorporar ao SUS* | ||
Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico | Incorporar ao SUS* | ||
Azatioprina para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras | Incorporar ao SUS* | ||
Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio | Não incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos biológicos (Adalimumabe, Certolizumabe pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Rituximabe, Abatacepte e Tocilizumabe) para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Excluir | ||
Leflunomida, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metotrexato e Sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) | Excluir | ||
Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068) | Excluir | ||
Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição | Não incorporar ao SUS | ||
Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero | Incorporar ao SUS* | ||
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila | Incorporar ao SUS* | ||
Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR | Incorporar ao SUS* | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional | Não incorporar ao SUS | ||
Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS | Não incorporar ao SUS | ||
Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes | Incorporar ao SUS* | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa | Não incorporar ao SUS | ||
Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 | Não incorporar ao SUS | ||
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose | Não incorporar ao SUS | ||
Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia | Incorporar ao SUS* | ||
Hidroxiureia para crianças com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola | Incorporar ao SUS* | ||
Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | ||
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma grave | Não incorporar ao SUS | ||
Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística | Não incorporar ao SUS | ||
Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Não incorporar ao SUS | ||
Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)l | Incorporar ao SUS* | ||
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina de Hepatite A | Incorporar ao SUS* | ||
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório | Incorporar ao SUS* | ||
Ranibizumabe para DMRI | Não incorporar ao SUS | ||
Tiras reagentes para monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia | Incorporar ao SUS* | ||
Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão do CID K 51.4 da retocolite ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Excluir | ||
Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Toxina Botullínica para o tratamento da bexiga hiperativa | Não incorporar ao SUS | ||
Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC) | Não incorporar ao SUS | ||
Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário | Incorporar ao SUS* | ||
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal | Incorporar ao SUS* | ||
Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária | Incorporar ao SUS* | ||
Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase | Incorporar ao SUS* | ||
Clobetasol para tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina contra influenza para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) - Budesonida, beclometasona,fenoterol, salbutamol, formoterol e salmeterol; Exames diagnósticos; Oxigenoterapia domiciliar; Vacina contra influenza | Incorporar ao SUS* | ||
Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa | Não incorporar ao SUS | ||
Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, infliximabe, adalimumabe e etanercepte - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- | Incorporar ao SUS* | ||
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido zoledrônico para doença de Paget | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave | Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe
| ||
Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Aflibercepte para Edema Macular Diabético | Incorporar ao SUS* | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | ||
Alfa-agalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe | Incorporar ao SUS* | ||
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | ||
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III | Incorporar ao SUS* | ||
Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Incorporar ao SUS* | ||
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Ampliar uso* | ||
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII | Incorporar ao SUS* | ||
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte | Não incorporar ao SUS | ||
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda | Ampliar o uso | ||
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila | Incorporar ao SUS* | ||
Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico | Ampliar o uso | ||
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação de uso da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral | Ampliar o uso | ||
Ampliação de uso da claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos | Ampliar o uso | ||
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma | Ampliar uso | ||
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) | Ampliar uso* | ||
Ampliação de uso do sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose | Ampliar uso | ||
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 | |
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana | Ampliar uso* | ||
Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I | Ampliar indicação | ||
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II | Ampliar indicação | ||
Ampliação do uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril | Ampliar uso* | ||
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | ||
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência | Não incorporar ao SUS | ||
Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg | Excluir | ||
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* | ||
Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar | Não incorporar ao SUS | ||
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas | Não incorporar ao SUS | ||
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | ||
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras | Incorporar ao SUS* | ||
Azatioprina para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche | Incorporar ao SUS* | ||
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade | Não Incorporar ao SUS | ||
Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave | incorporar ao SUS* | ||
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos | Incorporar ao SUS* | ||
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico | Não incorporar ao SUS | ||
Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais | Incorporar ao SUS* o mepolizumabe Não incorporar ao SUS o benralizumabe | ||
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) | Restringir uso | ||
Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase | Incorporar ao SUS* | ||
Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco | Incorporar ao SUS* | ||
Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Budesonida 200mcg/formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças |
Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT Não incorporar ao SUS para adultos | ||
Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão | Incorporar ao SUS* | ||
Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais | Não incorporar ao SUS | ||
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica | Não incorporar ao SUS | ||
Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS | Não incorporar ao SUS | ||
Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular | Incorporar ao SUS* | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica | Incorporar ao SUS* | ||
Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave | Não incorporar ao SUS | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina | Incorporar ao SUS* | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068) | Excluir | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional | Não incorporar ao SUS | ||
Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia bariátrica por laparoscopia | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal | Incorporar ao SUS* | ||
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras | Incorporar ao SUS* | ||
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos | Não incorporar ao SUS | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos | Incorporar ao SUS* | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais | Incorporar ao SUS* | ||
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa | Não incorporar ao SUS | ||
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa | Incorporar ao SUS* | ||
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada | Incorporar ao SUS* | ||
Clobetasol para tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Clofazimina para hanseníase paucibacilar | Ampliar o uso | ||
Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson | Incorporar ao SUS* | ||
Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar | Incorporar ao SUS* | ||
CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina | Não incorporar ao SUS | ||
Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase | Incorporar ao SUS* | ||
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa | Incorporar ao SUS* | ||
Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA) | Incorporar ao SUS* | ||
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil | Incorporar ao SUS* | ||
Crosslinking Corneano para Ceratocone | Incorporar ao SUS* | ||
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose | Incorporar ao SUS* | ||
Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE<=40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides | incorporar ao SUS* | ||
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário | Não Incorporar ao SUS | ||
Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids | incorporar ao SUS* | ||
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe | Não ampliar o uso | ||
DDT - Tumor Cerebral no Adulto | Aprovar Diretriz | ||
DDT de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | Aprovar Diretriz | ||
DDT do Carcinoma de Mama | Aprovar Diretrizes | ||
DDT do Carcinoma de Mama | Aprovar Diretrizes | ||
DDT do Carcinoma de Mama | Aprovar Diretriz | ||
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real | Incorporar ao SUS* | ||
Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde | Incorporar ao SUS* a teriparatida
Não incorporar ao SUS o denosumabe | ||
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave | Exclusão do SUS | ||
Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central | Incorporar ao SUS* | ||
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase | Não incorporar ao SUS | ||
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase | Não incorporar ao SUS | ||
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças | Não incorporar ao SUS | ||
Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética | Não incorporar ao SUS | ||
Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Diretriz Brasileira para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal | Aprovar diretriz | ||
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento | Aprovar diretriz | ||
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas | Aprovar diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 1 | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa | Aprovar PCDT | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso | Aprovação com solicitação de atualização | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 | Não aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata | Aprovar diretriz | ||
Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal | Aprovar diretriz | ||
Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama | Aprovar diretrizes | ||
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Distrator osteogênico mandibular | Incorporar ao SUS* | ||
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV | Ampliar uso | ||
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose | Ampliar o uso | ||
Dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) | Incorporar ao SUS* | ||
Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário | Incorporar ao SUS* | ||
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses | Incorporar ao SUS* | ||
Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna | Incorporar ao SUS* | ||
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Não excluir do SUS | ||
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica | Não incorporar ao SUS | ||
Elastografia ultrassônica hepática | Incorporar ao SUS* | ||
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 | Incorporar ao SUS* | ||
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) | Incorporar ao SUS* | ||
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave | Ampliar o uso | ||
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Incorporar ao SUS* | ||
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 |
Incorporar ao SUS*: Dapagliflozina Não incorporar ao SUS: Empagliflozina | ||
Empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte | Não incorporar ao SUS | ||
Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Enoxaparina para gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Ampliar uso* | ||
Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme | Não incorporar ao SUS | ||
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia | Não incorporar ao SUS | ||
Esilato de nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos | Incorporar ao SUS* | ||
Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos | Incorporar ao SUS* | ||
Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa | Não incorporar ao SUS | ||
Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa | Não incorporar ao SUS | ||
Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) | Não incorporar ao SUS | ||
Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis | Incorporar ao SUS* | ||
Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes | Incorporar ao SUS* | ||
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase | Excluir | ||
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg | Excluir | ||
Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil | Excluir | ||
Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde | Excluir | ||
Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária | Excluir | ||
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo | Excluir | ||
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal | Excluir | ||
Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço | Excluir | ||
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget | Excluir | ||
Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Excluir | ||
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids | Excluir | ||
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia | Não incorporar ao SUS | ||
Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose | Incorporar ao SUS* | ||
Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica | Incorporar ao SUS* | ||
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Não incorporar ao SUS | ||
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Incorporar ao SUS* | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica | Não incorporar ao SUS | ||
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI | Incorporar ao SUS* | ||
Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha | Incorporar ao SUS* | ||
Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas | Não incorporar ao SUS | ||
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais | Não Incorporar ao SUS | ||
Golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, infliximabe, adalimumabe e etanercepte - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita | Não Incorporar ao SUS | ||
Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia | Não incorporar ao SUS | ||
Hidroxiureia para crianças com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho | Não incorporar ao SUS | ||
Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama | Incorporar ao SUS* | ||
Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário | Não incorporar ao SUS | ||
Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II | Incorporar ao SUS* | ||
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos | Incorporar ao SUS* | ||
Implante biodegradável de dexametasona | Não incorporar ao SUS | ||
Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado | Incorporar ao SUS* | ||
Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo | Não incorporar ao SUS | ||
Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI | Incorporar ao SUS* | ||
Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | ||
Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Infliximabe para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Infliximabe para retocolite ulcerativa grave | Não incorporar ao SUS | ||
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 | Incorporar ao SUS* | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário | Incorporar ao SUS* | ||
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose | Incorporar ao SUS* | ||
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis | Incorporar ao SUS* | ||
Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS | Não incorporar ao SUS | ||
Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais | Não incorporar ao SUS | ||
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe | Incorporar ao SUS* | ||
Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK | Não incorporar ao SUS | ||
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo | Incorporar ao SUS* | ||
Leflunomida, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metotrexato e Sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) | Excluir | ||
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina | Não incorporar ao SUS | ||
Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia | Incorporar ao SUS* | ||
Lidocaína para dor neuropática localizada | Não incorporar ao SUS | ||
Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia | Incorporar ao SUS* | ||
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del | Não incorporar ao SUS | ||
Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) | Não ampliar uso | ||
Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral | Incorporar ao SUS* | ||
Materiais especiais Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos biológicos (Adalimumabe, Certolizumabe pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Rituximabe, Abatacepte e Tocilizumabe) para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Excluir | ||
Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) - Budesonida, beclometasona,fenoterol, salbutamol, formoterol e salmeterol; Exames diagnósticos; Oxigenoterapia domiciliar; Vacina contra influenza | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda | Incorporar ao SUS* | ||
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores | Não incorporar ao SUS | ||
Memantina para doença de Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto | Não criar procedimento específico | ||
Mesalazina apresentações enema e supositóriopara o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa | Não incorporar ao SUS | ||
Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras | Incorporar ao SUS* | ||
Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica | Incorporar ao SUS* | ||
Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) | Não incorporar ao SUS | ||
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU) | Não incorporar ao SUS | ||
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas | Excluir | ||
Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição | Não incorporar ao SUS | ||
Naproxeno para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa | Ampliar o uso | ||
Naproxeno para tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença | Ampliar o uso | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q | Incorporar ao SUS* | ||
Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) | Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II
Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III | ||
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma grave | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação | Incorporar ao SUS* | ||
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C | Excluir | ||
Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho | Incorporar ao SUS* | ||
Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório | Incorporar ao SUS* | ||
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia | Não incorporar ao SUS | ||
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | ||
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais | Excluir | ||
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS | ||
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
PCDT - Anemia Hemolítica Autoimune | Aprovar protocolo | ||
PCDT - Artrite Idiopática Juvenil | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Artrite Psoríaca | Aprovar protocolo | ||
PCDT - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Colangite Biliar Primária | Aprovar PCDT | ||
PCDT - da Doença de Pompe | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo | Aprovar protocolo | ||
PCDT - Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular) | Aprovar protocolo | ||
PCDT - Diabete Insípido | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Diabete Melito Tipo 1 | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Diabete Melito Tipo 2 | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Doença de Paget | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Doença de Wilson | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Doença Falciforme | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Epilepsia | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Esclerose Lateral Amiotrófica | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Fenilcetonúria | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Glaucoma | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hemangioma Infantil | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hepatite Autoimune | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hepatite C e Coinfecções | Atualizar PCDT | ||
PCDT - Hepatite C e coinfecções | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hidradenite Supurativa | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Hiperprolactinemia | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Homocistinúria Clássica | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Incontinência Urinária não Neurogênica | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Insuficiência Adrenal | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Linfangioleiomiomatose | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Linfoma de Hodgkin no Adulto | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Mucopolissacaridose tipo I | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Mucopolissacaridose tipo II | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV | Atualizar PCDT | ||
PCDT - Psoríase | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Púrpura Trombocitopênica Idiopática | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Síndrome de Guillain-Barré | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Síndrome de Turner | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Sobrepeso e Obesidade em Adultos | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Tabagismo | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | ||
PCDT - Uveítes não infecciosas | Aprovar PCDT | ||
PCDT Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) | Aprovar PCDT | ||
PCDT Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
PCDT da Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
PCDT da artrite reumatoide | Atualizar PCDT | ||
PCDT da Asma | Aprovar PCDT | ||
PCDT da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 | Aprovar PCDT | ||
PCDT da doença de Chagas | Aprovar PCDT | ||
PCDT da Hanseníase | Aprovar PCDT | ||
PCDT da Polineuropatia Amiloidótica Familiar | Aprovar protocolo | ||
PCDT da Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) | Aprovar PCDT | ||
PCDT de Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
PCDT de infecções sexualmente transmissíveis | Aprovar PCDT | ||
PCDT de Raquitismo e Osteomalácia | Aprovar PCDT | ||
PCDT Deficiência de Biotinidase | Aprovar PCDT | ||
PCDT Diabetes mellitus tipo I | Aprovar PCDT | ||
PCDT para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis | Aprovar protocolo | ||
PCDT para Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
PCDT para Hepatite viral C crônica | Aprovar PCDT | ||
PCDT para Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria | Aprovar PCDT | ||
PCDT para prevenção Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
PCDT para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | ||
PCDT para Síndrome dos Ovários Policísticos | Aprovar PCDT | ||
PCDT Psoríase | Aprovar PCDT | ||
Pegvisomanto para Acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | ||
Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita | Manter no SUS | ||
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa | Ampliar uso* | ||
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Incorporar ao SUS* | ||
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | ||
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin | Incorporar ao SUS* | ||
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) | Incorporar ao SUS* | ||
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras | Aprovar PCDT | ||
Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de Vigilância Sanitária | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico | Incorporar ao SUS* | ||
Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos | Atualizar PCDT | ||
Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV | Atualizar PCDT | ||
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | ||
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | ||
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Anquilosante | Aprovar protocolo | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Dermatomiosite e Polimiosite | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distonias e Espasmo Hemifacial | Aprovar PCDT | ||
PCDT do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Esclerose Sistêmica | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Gaucher | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Leiomioma de Útero | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Puberdade Precoce Central | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Doença de Parkinson | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Espasticidade | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares | Aprovar PCDT | ||
Protocolo de Uso - Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone | Aprovar protocolo | ||
Protocolo de Uso - Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 | Aprovar protocolo | ||
Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Aprovar PCDT | ||
Protocolo de Uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores | Aprovar protocolo | ||
Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório | Aprovar protocolo | ||
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | ||
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Miastenia Gravis | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal | Aprovar PCDT | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco | Aprovar PCDT | ||
Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno | Aprova Protocolo de uso | ||
Protocolo de Uso da cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal | Aprova Protocolo de uso | ||
Protocolo de Uso de Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave | Aprova Protocolo de uso | ||
Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única | Incorporar ao SUS* | ||
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama | Não incorporar ao SUS | ||
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids | Incorporar ao SUS* | ||
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para DMRI | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) | Incorporar ao SUS* | ||
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) | Incorporar ao SUS* | ||
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | Não incorporar ao SUS | ||
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível | Incorporar ao SUS* | ||
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) | Incorporar ao SUS* | ||
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico | Não Incorporar ao SUS | ||
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III | Incorporar ao SUS* para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Não incorporar ao SUS para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III | ||
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA) | Incorporar ao SUS* | ||
Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) | Ampliar o uso | ||
Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack | Não incorporar ao SUS | ||
Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil | Excluir | ||
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Incorporar ao SUS* | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer | Não incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC) | Não incorporar ao SUS | ||
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento | Não incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto | Não incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas | Não incorporar ao SUS | ||
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida | Incorporar ao SUS* | ||
Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 | Não incorporar ao SUS | ||
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta | Incorporar ao SUS* | ||
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada | Incorporar ao SUS* | ||
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica | Incorporar ao SUS* | ||
Simprevir para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva: Prostatectomia radical | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico | Ampliar uso | ||
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola | Incorporar ao SUS* | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve | Não incorporar ao SUS | ||
Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma | Não incorporar ao SUS | ||
Stent farmacológico para o tratamento da doença arterial coronariana (DAC) | Incorporar ao SUS* | ||
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição | Não incorporar ao SUS | ||
Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante | Incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária | Incorporar ao SUS* | ||
Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina | Incorporar ao SUS* | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS* | ||
Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica | Ampliar o uso | ||
Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares | Não incorporar ao SUS | ||
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Temozolomida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau | Não incorporar ao SUS | ||
Tenofovir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Ampliar uso* | ||
Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada | Incorporar ao SUS* | ||
Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial | Não incorporar ao SUS | ||
Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas | Não incorporar ao SUS | ||
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal | Incorporar ao SUS* | ||
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo | Ampliar o uso | ||
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita | Ampliar uso | ||
Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro | Não incorporar ao SUS | ||
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase | Incorporar ao SUS* | ||
Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina | Incorporar ao SUS* | ||
Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) | Incorporar ao SUS* | ||
Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve | Incorporar ao SUS* | ||
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml | Não incorporar ao SUS | ||
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T | Não Incorporar ao SUS | ||
Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Incorporar ao SUS* | ||
Tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados | Incorporar ao SUS | ||
Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina | Incorporar ao SUS* | ||
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável | Não incorporar ao SUS | ||
Toxina Botullínica para o tratamento da bexiga hiperativa | Não incorporar ao SUS | ||
Tramadol para o tratamento da dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso* | ||
Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela | Incorporar ao SUS* | ||
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | Aprovar protocolo | ||
Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial | Incorporar ao SUS* | ||
Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores | Incorporar ao SUS* | ||
Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) | Não incorporar ao SUS | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo | Incorporar ao SUS* | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h | Ampliar o uso | ||
Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário | Incorporar ao SUS* | ||
Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose | Ampliar o uso | ||
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares | Incorporar ao SUS* | ||
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe no tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave | Não incorporar ao SUS | ||
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina contra influenza para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina de Hepatite A | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe | Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação | Ampliar uso | ||
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais | Não ampliar o uso | ||
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)l | Incorporar ao SUS* | ||
Vareniclina para cessação do tabagismo | Não incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Não incorporar ao SUS | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Incorporar ao SUS* | ||
Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 | Não incorporar ao SUS | ||
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
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