99ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ

No último dia 28 de abril de 2021 foi realizada a 99ª Reunião Plenária Ordinária do CONARQ, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Conarq.

A reunião contou com a colaboração e presença de Carlos Augusto Silva Ditadi, servidor do Arquivo Nacional e um dos membros da Câmara Técnica Consultiva criada pela Portaria nº 120, de 28 de julho de 2020, que visa estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos.

Ditadi iniciou a fala sobre o primeiro ponto da pauta do dia, que tratava sobre o trabalho realizado por esta Câmara Técnica: o relatório e proposta de diretrizes para a digitalização de documentos de arquivo, nos termos do Decreto nº 10.278/2020, passando a palavra depois para os conselheiros presentes debaterem sobre o tema.

O segundo ponto da pauta foi a apresentação e discussão da proposta de Planejamento Estratégico do Conarq, iniciado com a fala da conselheira Elina Pessanha, que faz parte do Grupo de Trabalho de Planejamento Estratégico.

No resumo do documento, foram mostrados em tela a missão, a visão e os valores do Conarq, transcritos abaixo:

MISSÃO: Formular a política nacional de arquivos e fortalecer a atuação de arquivos públicos e privados do brasil, visando à preservação do patrimônio arquivístico bem como o acesso à informação pelos cidadãos.

VISÃO: Ser reconhecido como instituição estratégica e de referência para as políticas públicas de arquivos, pelas instituições arquivísticas, pelos gestores da administração pública e privada, pelas comunidades profissionais e acadêmicas e pela sociedade.

VALORES: Arquivo como fonte de informação e conhecimento; equidade; cooperação e integração; ética; compromisso com a transparência pública; respeito à Constituição e à legislação arquivística; inovação; compromisso socioambiental; democratização do conhecimento, acesso e Cidadania; e valorização da memória, do patrimônio e da diversidade sociocultural.

Após as explicações e apontamentos para a melhoria do texto, a proposta do Planejamento Estratégico do Conarq foi aceita por todos os conselheiros presentes e o documento seguirá agora os demais trâmites para sua aprovação.

Ao final da reunião, o mediador Antônio Laurindo, atual coordenador da Coordenação de Apoio ao Conarq do Arquivo Nacional, tornou público o trabalho que está sendo realizado para a obtenção de apoio aos Arquivos Públicos Municipais, se referindo ao Ofício assinado pela presidente do Conarq, Neide De Sordi, que está sendo enviado a todos os Prefeitos do país, sugerindo a inclusão, no Plano de Governo, da implementação de Arquivo Público no Município ou manutenção adequada dele, caso já existente, com a infraestrutura necessária ao seu funcionamento e recursos materiais e humanos adequados e capacitados.

Os demais encaminhamentos e propostas deste encontro podem ser visualizados no Facebook do Conarq, através do link: facebook.com/ConselhoNacionaldeArquivos, onde já está disponibilizada a gravação da reunião na íntegra.