PIAUÍ - Conab firma acordo com associação de agricultoras quilombolas para execução do PAA em Amarante

Na manhã desta quinta-feira (05), a Companhia Nacional de Abastecimento assinou um Termo de Pactuação da Agricultura Familiar (TPAF) para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com a Associação da Negritude do Quilombo Mimbó, na Comunidade do Quilombo Mimbó, situada na cidade de Amarante, município a 170 km de distância da capital piauiense, Teresina. Considerado o quilombo mais antigo do estado, Mimbó é um território bicentenário que só foi reconhecido oficialmente e certificado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2006 e apenas há 3 anos obteve a titulação definitiva e regularização pelo Governo do estado.

A cerimônia ocorreu no Espaço Cultural Quilombo Mimbó, e participaram do ato de subscrição diretor-executivo Política Agrícola e Informações, Sílvio Porto; os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e a presidente da Associação da Negritude do Quilombo Mimbó, Maria do Espírito Santo.

De acordo Sílvio Porto, essa foi uma iniciativa primordial tanto para a inclusão produtiva desse território histórico quanto para o combate à insegurança alimentar e nutricional na região. “A Conab tem implementado, através do PAA, políticas públicas de abastecimento alimentar não só para a agricultura familiar, mas também para povos e comunidades tradicionais como os indígenas e quilombolas. Por isso, estamos muito felizes em fazer parte dessa realização, e sabemos a relevância que o PAA tem tanto para a comunidade quanto para o município. Esperamos avançar ainda mais esse ano com a assinatura de outros projetos do Programa em diversas cidades piauienses, pois entendemos que o PAA, juntamente a outras ações do Governo Federal, foram fundamentais para tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU/FAO novamente, e por isso essas iniciativas devem ser ampliadas e fortalecidas”, reforçou o diretor da estatal.

A Associação da Negritude do Quilombo Mimbó teve aprovado o seu primeiro projeto no âmbito do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com investimento de R$ 310 mil. A iniciativa envolve 31 agricultoras - todas mulheres, negras e quilombolas - responsáveis pelo fornecimento de alimentos da agricultura familiar, como galinha caipira, feijão, milho entre outros produtos hortigranjeiros.  

Este é o primeiro projeto da entidade, que atua no fortalecimento do protagonismo feminino, especialmente entre mulheres jovens, e no incentivo à agricultura familiar e ao ecoturismo da região, atividades que vêm sendo consolidadas nos últimos anos. A operação prevê a distribuição de 59 toneladas de alimentos, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no município do Médio Parnaíba do Piauí, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e execução prevista até dezembro de 2026. 

Já segundo Maria do Espírito Santo, é de muita importância ter o acesso ao PAA pela primeira vez tanto para as agricultoras quanto para a população local em situação de vulnerabilidade social. “Essa assinatura aqui hoje significa mais alimento na mesa de quem precisa e a garantia de renda para nós produtores rurais quilombolas. Ou seja, isso vai beneficiar toda a nossa comunidade e trazer muita alegria para todos nós que vivemos e cultivamos aqui nesta área, pois é uma grande conquista”, declarou a presidente da associação.

O PAA/CDS, executado pela Conab, promove a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, incluindo povos indígenas, comunidades quilombolas e famílias assentadas, para posterior doação a pessoas em situação de  vulnerabilidade social. No âmbito do Programa, a Conab é responsável por coordenar a análise das propostas apresentadas pelas organizações da agricultura familiar, bem como por assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a destinação dos alimentos às entidades socioassistenciais habilitadas.

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