MATO GROSSO – Plenária estadual debate desafios no fortalecimento do PAA e das compras públicas da agricultura familiar

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional de Mato Grosso, apresentou os principais aspectos e resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante a Plenária Estadual do Projeto PAA do Programa Nacional de Formação em Compras Públicas para Agricultura Familiar, Indígena e Quilombola. A ação integra as atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Conab e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

O encontro teve como objetivo avaliar os trabalhos desenvolvidos, que promoveu oficinas junto às comunidades para apoiar a elaboração de propostas submetidas ao edital do PAA de 2025, além de debater os desafios relacionados à assistência técnica, à atuação dos conselhos de segurança alimentar e à regularização sanitária das organizações da agricultura familiar, reforçando a importância da capacitação e da articulação institucional para ampliar o acesso às políticas públicas de comercialização.

Durante a plenária, a superintendente da Conab em Mato Grosso, Francielle Tonietti, participou da abertura do evento, compôs a mesa de autoridades e apresentou o funcionamento do PAA, explicando que o governo federal compra diretamente a produção da agricultura familiar, sem licitação, e destina esses alimentos a entidades da rede socioassistencial, de saúde, educação e equipamentos de segurança alimentar e nutricional que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela também falou sobre os critérios de análise e ranqueamento das propostas, além de apresentar os resultados das propostas classificadas para execução dos projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

A atividade reforçou o compromisso da Conab com o fortalecimento da agricultura familiar e com a ampliação do acesso de agricultores, povos indígenas e comunidades quilombolas aos mercados institucionais. “Essas plenárias permitem demonstrar, na prática, que o PAA é uma ferramenta que liga diretamente a produção da agricultura familiar às políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e gera previsibilidade de venda para quem produz. Além de reforçar a importância dessas ferramentas, estes encontros são oportunidades de escuta para que a Conab possa ajustar a execução do PAA para que mais agricultores consigam acessar o mercado institucional e manter o fornecimento regular às entidades que atendem a população”, ressaltou a superintendente da Conab, Francielle Tonietti.

A plenária reuniu cerca de 130 participantes, entre representantes de associações e cooperativas fornecedoras do Programa de Aquisição de Alimentos, entidades recebedoras e parceiros institucionais, como prefeituras, secretarias municipais e câmaras de vereadores.

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