Brasil e Colômbia debatem resultados de projeto de combate à fome por meio de compras públicas de alimentos

Entre os dias 26 e 29 de maio, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) participaram do evento de encerramento do projeto de cooperação bilateral “Combate à fome por meio do sistema de compras públicas Brasil-Colômbia”, realizado em Bogotá. Iniciada em 2023, a parceria tem como objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos técnicos, tecnológicos e sociais acerca de metodologias que facilitem o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas em prol da agricultura familiar.

Articulado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em que se incluem erradicação da pobreza, fome zero, redução das desigualdades e consumo e produção responsáveis, o projeto busca fomentar o sistema público de compras de alimentos, fortalecendo circuitos curtos de comercialização e sistemas agroalimentares. A Companhia foi representada pelo chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais (Coint), Marisson Marinho, pelo superintendente de Agricultura Familiar (Supaf), Enio de Souza, e pelo assistente da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutin), Daniel Hatano.

“A experiência brasileira, principalmente da Conab, demonstra como a cooperação internacional pode gerar resultados concretos para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional. Os sistemas públicos de compras de alimentos são instrumentos estratégicos não apenas para garantir renda aos agricultores familiares, mas também para assegurar o direito humano à alimentação”, destacou o chefe da Coint.

Com direcionamento à capacitação sobre tecnologias eletrônicas para a realização de leilões e compras públicas de alimentos na Colômbia a partir da experiência brasileira, a programação de encerramento reforçou a parceria entre a Conab e a Agência Nacional de Compras Públicas - Colômbia Compras Eficientes (ANCP-CCE), responsável pela implementação do projeto no país. As ações também envolvem a participação direta dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Educação (MEC).

Além das diretrizes para a elaboração de editais de chamadas públicas e a realização de leilões eletrônicos, as contribuições brasileiras incluem precificação e metodologias aplicadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e às compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto também envolve o treinamento de agentes públicos e o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, com atenção especial à produção de alimentos orgânicos e da sociobiodiversidade.

Ao longo da execução do projeto, foi criado um fórum virtual de intercâmbio técnico entre especialistas e instituições dos dois países, promovendo o compartilhamento contínuo de experiências sobre compras públicas de alimentos e segurança alimentar. A iniciativa culminará na elaboração de um estudo comparativo das legislações de compras públicas do Brasil e da Colômbia, com foco no aperfeiçoamento dos instrumentos normativos colombianos a partir da experiência brasileira. Os resultados alcançados também servirão de referência para futuras ações de cooperação internacional, contribuindo para o fortalecimento de sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e integrados na América do Sul.

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