Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg/RS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO — última modificação 22/04/2025 10h12

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA — última modificação 22/04/2025 10h12

ANEXO II – MATRI DE RISCOS — última modificação 22/04/2025 10h12

ANEXO III – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO — última modificação 22/04/2025 10h12

ANEXO IV – LISTA DE SERVIÇOS E OU PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELA CONAB — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo V - Tabelas Referenciais Adotadas Pela Conab — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo VI - Protocolos Operacionais — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo VII - Envio do Arquivo XMLZSAS.pdf — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo VIII - Modelo Declaração de Inexistência de Nepotismo — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo IX - Minuta de Declaração de Que Não Contrata Menor de 18 Anos — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo X - Minuta de Declaração de Inexigibilidade de Licitação — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo XI - Minuta de Aviso de Chamamento Público — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo XII - Minuta de Carta de Apresentação — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo XIII - Minuta de Declaração de Inabilitação — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo XIV - Declaração de Fato Superveniente — última modificação 22/04/2025 10h12

Anexo XV - Contrato Laboratórios Conab — última modificação 22/04/2025 10h12

Edital Credenciamento Conab/Sureg-RN nº 03/2019 - Laboratório de Análises Clínicas — última modificação 22/04/2025 15h57

Objeto: O presente Edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, imunoistoquimia, citopatologia, nas cidades de Natal, Mossoró, Caico, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Umarizal (todas no Rio Grande do Norte), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Edital Credenciamento Conab/Sureg-RN nº 03/2019 - Laboratório de Análises Clínicas — última modificação 22/04/2025 15h54

Objeto: O presente Edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, imunoistoquimia, citopatologia, nas cidades de Natal, Mossoró, Caico, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Umarizal (todas no Rio Grande do Norte), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).