Objeto: O presente Edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, imunoistoquimia, citopatologia, nas cidades de Natal, Mossoró, Caico, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Umarizal (todas no Rio Grande do Norte), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
RS
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no estado do Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Objeto: O presente Edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, imunoistoquimia, citopatologia, nas cidades de Natal, Mossoró, Caico, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Umarizal (todas no Rio Grande do Norte), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 02/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000803/2024-91, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 01/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000696/2024-00, pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Objeto: Prestação serviços médicos especializados no âmbito do SAS Conab.