RS
Publicado em
22/04/2025 10h16
Atualizado em
27/08/2026 09h18
Edital de Chamamento Público Conab/Sureg RS nº 9/2026
Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab SUREG/RS.
Atualizado em
26/08/2026 11h04
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Período para credenciamento: 23/07/2026 a 04/09/2026
- Pedido de Esclarecimento nº 1
- Pedido de Esclarecimento nº 2
- Pedido de Esclarecimento nº 3
- Aviso de suspensão
Declaração de Inexigibilidade 04/2023 - Instituto Norteriograndense de diagnóstico
Objeto: Prestação serviços médicos especializados no âmbito do SAS Conab.
Publicado em
25/05/2023 09h10
Atualizado em
22/04/2025 16h11
Edital de Chamamento Público para Credenciamento (Assistência Médica/Odontológica) nº 01/2024 - Conab Rio Grande do Sul
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 01/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000696/2024-00, pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
18/11/2024 15h47
Atualizado em
22/04/2025 16h11
Edital de Chamamento Público para Credenciamento (Assistência Hospitalar) nº 02/2024 - Conab Rio Grande do Sul
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Rio Grande Do Sul, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0088-31, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, 57 – Bairro Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-142 torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 02/2024 e seus anexos, processo nº 21453.000803/2024-91, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
18/11/2024 16h04
Atualizado em
22/04/2025 16h11
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg/RS nº 002/2020
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
22/04/2025 15h56
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg/RS nº 001/2021
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
22/04/2025 15h56
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg/RS nº 001/2022 - Serviços de Saúde
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial no estado do Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
22/04/2025 15h56
Atualizado em
22/04/2025 16h05
Edital de Chamamento Público para Credenciamento Conab/Sureg/RS nº 001/2020
Objeto: Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência hospitalar, com sede ou filial no Rio Grande do Sul, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS da Conab.
Publicado em
22/04/2025 15h56
Edital Credenciamento Conab/Sureg-RN nº 03/2019 - Laboratório de Análises Clínicas
Objeto: O presente Edital de chamamento público, tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na especialidade de laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica, imunoistoquimia, citopatologia, nas cidades de Natal, Mossoró, Caico, Currais Novos, Assú, Pau dos Ferros e Umarizal (todas no Rio Grande do Norte), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
Publicado em
22/04/2025 15h57
- Anexo I - Termo de Referência
- Matriz de Riscos com Alterações
- Anexo III - Declaração de Habilitação
- Anexo IV - Lista de Serviços e ou Procedimentos Não Cobertos Pela Conab
- Anexo V - Tabelas Referenciais Adotadas Pela Conab
- Anexo VI - Protocolos Operacionais
- Anexo VII - Envio do Arquivo XML
- Anexo VIII - Modelo Declaração de Inexistência de Nepotismo
- Anexo IX - Minuta de Declaração de Que Não Contrata Menor de 18 Anos
- Anexo X - Minuta de Declaração de Inexigibilidade de Licitação
- Anexo XI - Minuta de Aviso de Chamamento Público
- Anexo XII - Minuta de Carta de Apresentação
- Anexo XIII - Minuta de Declaração de Inabilitação
- Anexo XIV - Declaração de Fato Superveniente
- Anexo XV - Contrato Laboratórios Conab