Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-PE n° 002/2019
Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar, com sede em Pernambuco, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
Publicado em
06/08/2026 10h43
Atualizado em
05/11/2026 09h12
- EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO MEDICO-HOSPITALARES PARAMEDICOS CLINICAS ESPECIALI ADAS
- ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO MEDICO-HOSPITALARES PARAMEDICOS CLINICAS ESPECIALIZADAS
- 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2020 a 06.11.2021
- 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2021 a 06.11.2022
- 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2022 a 06.11.2023
- 4° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2023 a 06.11.2024
- 5° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2024 a 06.11.2025
- 6° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2025 a 06.11.2026
- 7° TERMO DE PRORROGAÇÃO - Validade: 06.11.2026 a 05.11.2027