PE

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, por meio de sua Superintendência Regional de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0037-91, localizada na Estrada do Barbalho, n° 960, Iputinga, Recife-PE, CEP 50.690-000, torna público que credenciará, por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme Edital nº 01/2026 e seus anexos, processo nº 21449.000500/2025-19, Leiloeiros Oficiais para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento poderá ser realizado, a partir do dia 07/08/2026, pelo período de trinta dias úteis, conforme pré-requisitos constantes do referido Edital.

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar, com sede em Pernambuco, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).

Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações odontológicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência odontológica, com sede ou filial no Estado de Pernambuco, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Edital, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).