Edital de Chamamento Público Conab/Sureg-PE n° 001/2019
Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações odontológicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação nas áreas da assistência odontológica, com sede ou filial no Estado de Pernambuco, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Edital, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).
Publicado em
06/08/2026 10h42
Atualizado em
05/11/2026 08h44
- EDITAL e ANEXOS
- 1° AVISO DE PRORROGAÇÃO 29/11/2020 A 29/11/2021
- 2° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2021 a 29.11.2022
- 3° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2022 a 29.11.2023
- 4° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2023 a 29.11.2024
- 5° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2024 a 29.11.2025
- 6° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2025 a 29.11.2026
- 7° AVISO DE PRORROGAÇÃO - 29.11.2026 A 28.11.2027