Edital de Chamamento Público para Credenciamento Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT/CONAB) - 01/2025 - GEBEM
Processo SEI CONAB: 21200.008270/2024-68
Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), Decreto 10.854/2021, Decreto 11.678/2023, Portaria nº 1.707/2024, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab.
- EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PAT - 01/2025 - GEBEM
- PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O PAT
- COMUNICADO 2 - RESULTADO DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA
- COMUNICADO 6 - RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PAT
- APRESENTAÇÃO VR
- APRESENTAÇÃO TICKET
- APRESENTAÇÃO PLUXEE
- EXTRATO DE CONTRATO VR
- EXTRATO DE CONTRATO PLUXEE