MATRIZ

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou de intermediação (associações e cooperativas médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, ambulatorial, hospitalar e odontológica aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as regras de negócio e tabelas referenciais adotadas pelo SAS, leis, normas e resoluções internas e externas aplicáveis do setor de saúde suplementar, Termo de Referência e anexos e em especial com o Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e a Norma Organizacional da Companhia 60.105, que rege o SAS.

O presente edital tem por objeto o credenciamento de empresas, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação de serviços técnicos profissionais referentes à elaboração de Projetos Executivos, Laudo Técnicos e Avaliação de Imóveis, em caráter eventual, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CONAB, em edificações da CONAB localizadas no Distrito Federal, na jurisdição da Matriz e da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SUREG/DF, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.

PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA ATUAR NO PROJETO SISTEMAS INTEGRADOS PARA APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS ESTRATÉGICOS (SINAPSE) DA CONAB. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, RESOLVE: Tornar pública a abertura do período de inscrições para a seleção de bolsistas e cadastro de reserva para empregados e servidores públicos, além de estudantes regularmente matriculados em cursos de pós-graduação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com a finalidade de atuar no projeto Sistemas Integrados para Aprimoramento de Políticas e Serviços Estratégicos (SINAPSE ) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que será desenvolvido e executado pelo Laboratório de Redes e Sistemas Computacionais (NOCS Lab), conforme edital.

Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação deserviços de saúde especializados, com sede ou fi lial no Ceará, exclusivamente aos TITULARES e seus respecti vos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia.

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais fora de ambiente hospitalar de exames laboratoriais aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde (empregados e seus dependentes), em atenção à Norma de Organização da CONAB – NOC nº 60.105, pelo período de 05 (cinco) anos e valor anual estimado em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), por se tratar de mera estimativa, os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados no estado do Amazonas.

Objeto: Venda de 1544 unidades de Sacaria de Juta nova de 500 g no âmbito do Mercado de Opções, fazendo uso da modalidade de Dispensa de Licitação, do tipo Maior Preço Ofertado - Dispensa de Licitação nº 006/2021.

Processo nº 21200.004417/2022-89 Objeto: Tornasse público para conhecimento dos interessados, que a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, por intermédio da Matriz, realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 27/02/2023 a 28/03/2023, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site www.gov.br/conab/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail gepas.leilao@conab.gov.br.

Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, Rua Antônio Pompeu, 555, Bairro: Centro, CEP: 60.040-000, Fortaleza-CE, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento para até 18/04/2025, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em Odontologia, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente credenciadas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para prestação de serviços técnicos profissionais de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com as regras de negócio; com a legislação vigente aplicável ao setor de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico; com os votos da Diretoria Executiva da Conab, com o Termo de Referência (ANEXO I), além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - Norma Interna 10.901, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Conab.

Prorrogação, por mais um ano, a partir de 14 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços médicos e odontológicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. Ficam mantidas as mesmas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2022. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89. Complemento - A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Comissão designada pelo Ato de Superintendência Supad n.º 22, de 02/12/2022, torna público, em complementação final, a habilitação do Leiloeiro Público Oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, matrícula na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal de nº 118, conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 1/2023, objeto do processo Administrativo 21200.004417/2022-89.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás , CNPJ/MF26.461.699/0022-05, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC,disponível em https://www.gov.br/conab/images/arquivos/norma�vos/10000_sistema_instucional/10.901_regulamento_de_licitacões_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que credenciará pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de assistência à saúde, discriminados no Termo de Referência e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.gov.br/conab/index.php/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preços unitário.Integram este Edital, independentemente de transcrição, os anexos listados abaixo: ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II MATRIZ DE RISCO 1. OBJETO1.1. O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, anestesiologia, assistência paramédica, odontológica, e diagnóstico por imagem, com sede ou filial no Espírito Santo,exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).1.2. Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Subitem 4.5.2 do Anexo I - Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.

Objeto: Serviços médicos especializados em diversas áreas no âmbito do SAS-CONAB

Objeto: Serviços médicos especializados em diversas áreas no âmbito do SAS-CONAB

Objeto: Serviços médicos especializados em diversas áreas no âmbito do SAS-CONAB.

Objeto: Serviços médicos especializados em diversas áreas no âmbito do SAS-CONAB.

Objeto: Serviços médicos especializados em diversas áreas no âmbito do SAS-CONAB.