Edital de Chamada Pública nº 02/2025- SUREG/BA - Compra Institucional da Agricultura Familiar - Produto Café – CONAB/SUREG BA
Objeto: Chamada Pública para aquisição de café torrado em grãos, da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, para uso em máquina de café Saeco Royal Office, fazendo uso da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 8º, combinado com o inciso III do art. 9º ambos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024, e com fulcro, ainda, no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, NOC 10.901, no que couber.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda, a contar desta publicação do edital, até o dia 30/09/2025, às 16 horas, no endereço eletrônico: ba.gefad@conab.gov.br.
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https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/ba/edital-de-chamada-publica-no-02-2025-sureg-ba-compra-institucional-da-agricultura-familiar-produto-cafe-2013-conab-sureg-ba?_authenticator=5edbe3b390185d521179046058c8fd11efe2649a