BA

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna público seu Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas e jurídicas pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Medicina Ocupacional e afins, abrangendo: realização de exames periódicos, emissão de atestado de saúde ocupacional, homologação de atestados médicos, avaliação de nexo causal de doença ocupacional, perícia. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna público seu Edital de Chamamento Público para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços médicos, paramédicos, ambulatoriais, hospitalares e odontológicos para atendimento aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS/Conab. A entrega da documentação dar-se-á no período compreendido entre a data de publicação deste edital ou suas prorrogações, até 9(nove) meses após a referida data e deverá ocorrer de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mediante preenchimento da MINUTA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO – ANEXO XII, desde que atendido todos os requisitos do referido Termo de Referência.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) na área odontológica, com sede ou filial em Salvador/BA ou região metropolitana, Feira de Santana e nas localidades onde há unidades operacionais da SUREG/BA (Irecê, Itaberaba, Ribeira do Pombal), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/1997, observado também, o Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios para atuação na esfera judicial, necessários ao patrocínio ou defesa de causas de interesse da Superintendência Regional da Bahia, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, compreendendo a atuação no contencioso nas Varas Federais Cíveis e Varas do Trabalho, em um ou mais Municípios constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, com sede ou filial em Salvador/BA ou região metropolitana e nas localidades onde há unidades operacionais da SUREG/BA (Irecê, Itaberaba, Ribeira do Pombal), exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência.

Considerando a não interposição de recursos, e havendo apenas uma entidade credenciada, tornando desnecessária a realização das etapas do acordo e do sorteio, tornarmos público o resultado final do credenciamento a este edital:

Objeto: O objeto deste Edital é a habilitação e seleção de associações e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais (resíduos recicláveis), sua trituração(papel) ou prensagem (papelão) destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados, na Unidade Armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia, senão à reciclagem, com fundamento no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a recolher os materiais destinados à reciclagem, que encontram-se armazenados na unidade armazenadora de Irecê/BA, por estarem defasados, cujos programas e políticas públicas aos quais se destinavam encontram-se extintos e, por essa razão, inúteis a qualquer serventia senão a reciclagem, com fundamento no Decreto n.º 10.936, de 12 de janeiro de 2022.

Processo Administrativo Nº 21440.002469/2024-50

Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is)

Objeto: O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade, de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, discriminados no termo de referência, anexos e demais disposições constantes no edital, sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Sureg/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.