AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PARAMÉDICOS Nº 03/2025 - CONAB/BA

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, e o seu Serviço de Assistência à Saúde (SAS), registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional da Bahia, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0061-11, localizada à Rua da Polônia, nº 05, Edifício Professor Orlando Gomes, Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-150, torna pública, a prorrogação do prazo do Edital de Credenciamento nº 03/2025, sendo o prazo de inscrições e recebimento da documentação prorrogado por 11 meses, para 24/10/2027, e o prazo para contratações por 12 meses, até 24/12/2027, objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas e cooperativas) nas áreas da assistência médica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial, odontológica e terapêutica, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O contrato resultante do credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da sua assinatura, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/ba/, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES

Superintendente Regional da Bahia