QUARTO TERMO ADITIVO dO CONTRATO 16730630/2021
Processo 21456.000247/2021-81. QUARTO TERMO ADITIVO dO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E EMPRESA SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA PARA SERVIÇOS DE ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA UA RIO FORMOSO.
A prorrogação do Contrato Nº 16730630/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 24 de agosto de 2025 até 24 de agosto de 2026, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original.
a repactuação dos custos relativos ao Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com efeitos a partir da data da assinatura desse documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas e devidas em virtude da data de vigência do CCT/2025-2026 pagas à CONTRATADA a título de indenização.
o reajustamento de preços de 5,351170% do contrato nº 16730630/2021, referente o Índice Nacional de Preço ao Consumidor do período de julho/2024 a junho/2025, para o MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, com efeitos a partir da data da assinatura desse documento, cabendo as eventuais diferenças apuradas e devidas apartir de 30/07/2025 em virtude do reajuste, pagas à CONTRATADA a título deindenização, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do Contrato e Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo.
Publicado em
25/08/2025 00h00
Atualizado em
09/03/2026 17h17