Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de calibração acreditada e manutenção preventiva básica/avaliação técnica do detector de gases SENKO MGTPUMP/SP-MGTP, abrangendo os sensores de CO, O2, H2S, CH4 e PH3/Fosfina, com emissão dos respectivos certificados de calibração ou documento técnico equivalente, incluída a logística obrigatória de envio e devolução do equipamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência nº 53627454.
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Publicado em
27/07/2024 19h27
Atualizado em
23/02/2026 10h20
Prorrogação da vigência do Contrato Nº 23750173/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 06 de setembro de 2026 até 05 de setembro de 2027,
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de arma, de uniformes, de materiais, de equipamentos e de motocicleta para rondas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Alteração da taxa do Contrato Administrativo Conab nº 07/2024, firmado originalmente em 05/06/2024 e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE. Durante a vigência do presente Termo Aditivo, o valor mensal passará de R$ 77,71 (setenta e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos).
A redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos na primeira vigência da contratação identificados nos módulos da planilha de custos e formação de preços com anuência da contratada (DOC. SEI n. 41514604); Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901), art. 496. A repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva (DOC. SEI n. 40290971) 2024/2025 e Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (DOC. SEI n. 41514594), com anuência da contratada (DOC. SEI n. 41514604); Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901), art. 501 e Cláusula Décima Quarta.
Prorrogação do Contrato Nº 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 28 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2026, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original, com valor anual de R$ 48.020,00 (quarenta e oito mil e vinte reais).
Aquisição de canecas (caçambas), parafusos e arruelas para elevadores de grãos da Unidade Armazenadora Rio Formoso.
Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma e modernização do sistema de iluminação externa da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia-TO.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na execução de atividades fitossanitárias, expurgos, pulverizações, controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na Unidade Armazenadora Rio Formoso, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizada na zona rural do município de Formoso do Araguaia/TO
Rescindir de forma amigável o Contrato Administra�vo nº 11/2025, concernente a prestação de serviços de elaboração de "as built" das instalações, elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI) e pânico e proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora Rio Formoso.