Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de modernização do setor de secagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia/TO, com novo secador e novas máquinas de movimentação e transporte do setor de secagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, ANEXO I DO EDITAL.
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Publicado em
27/07/2024 19h27
Atualizado em
23/02/2026 10h20
Acréscimo quantitativo ao Contrato Administrativo Conab nº 018/2025, decorrente da necessidade de realocação da rede aérea de distribuição de energia elétrica de média tensão (13,8 kV) instalada no perímetro da nova área de secagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia/TO, com o consequente acréscimo do valor contratual,
Este Contrato tem por objeto a prestação de serviços de calibração acreditada e manutenção preventiva básica/avaliação técnica do detector de gases SENKO MGTPUMP/SP-MGTP, abrangendo os sensores de CO, O2, H2S, CH4 e PH3/Fosfina, com emissão dos respectivos certificados de calibração ou documento técnico equivalente, incluída a logística obrigatória de envio e devolução do equipamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência nº 53627454.
Prorrogação da vigência do Contrato Nº 23750173/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 06 de setembro de 2026 até 05 de setembro de 2027,
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de arma, de uniformes, de materiais, de equipamentos e de motocicleta para rondas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Alteração da taxa do Contrato Administrativo Conab nº 07/2024, firmado originalmente em 05/06/2024 e alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO REAJUSTE. Durante a vigência do presente Termo Aditivo, o valor mensal passará de R$ 77,71 (setenta e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos).
A redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados ou pagos na primeira vigência da contratação identificados nos módulos da planilha de custos e formação de preços com anuência da contratada (DOC. SEI n. 41514604); Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901), art. 496. A repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva (DOC. SEI n. 40290971) 2024/2025 e Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 (DOC. SEI n. 41514594), com anuência da contratada (DOC. SEI n. 41514604); Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (NOC 10.901), art. 501 e Cláusula Décima Quarta.
Prorrogação do Contrato Nº 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 28 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2026, renováveis nos termos da cláusula segunda do contrato original, com valor anual de R$ 48.020,00 (quarenta e oito mil e vinte reais).
Aquisição de canecas (caçambas), parafusos e arruelas para elevadores de grãos da Unidade Armazenadora Rio Formoso.
Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma e modernização do sistema de iluminação externa da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Araguaia-TO.