CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB SUREG-PI SEI Nº23799656-2022

Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Superintendência Regional do Piauí – SUREG/PI e Unidades Jurisdicionadas, conforme CLAUSULA SEGUNDA, desta MINUTA DE CONTRATO, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.