PI

Processo Sei Nº21220.001102/2025-94. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, quando houver necessidade, bem como, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Unidade Armazenadora na cidade de Floriano-PI, conforme especificações descritas neste Termo de Referência , para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Contratante.

Processo Sei Nº21220.000059/2025-40. Execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico.

Processo Sei Nº21220.001039/2025-96. Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e consumo para atender as demandas da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000789/2024-60. Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para construção de uma guarita para o vigilante da Unidade na Unidade da Conab na Cidade de Floriano - PI, conforme especificações em Projeto Básico, licitado na Dispensa Eletrônica Conab-PI Nº 90.007/2025 - UASG: 135345.

Processo SEI Nº21220.000975/2025-80. Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000143/2025-63. Aquisição de 25 rolos Lonas plásticas para as Unidades Armazenadoras de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, assim como para os polos de vendas de Oeiras, São Raimundo Nonato, Piripiri e Campo Maior, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000701/2025-91. Contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de determinadores de umidade em uso nas unidades armazenadoras e polos de venda da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000028/2025-99.Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, conforme estipulado na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI, subordinada à Superintendência Regional do Piauí (Sureg/PI), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,

Processo SEI Nº21220.000143/2014-19. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 3435, Bairro Itararé, em Teresina-PI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20/08/2025 e com término em 20/08/2030. Valor Mensal: R$ 23.315,76 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Cap. VII, Item II, subitem 3.1 c/c Cap. VII, Item III, subitem 1 ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Voto DIAFI nº 43/2025. Aprovado na Reunião DIREX nº 1.731, de 13/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo - Administradores do CESUP Patrimônio PR. Prefixo 9101.

Processo Sei Nº21220.000242/2025-45. Aquisição de Linha de costura destinadas às Unidades Armazenadoras nas cidades de Floriano, Picos, Teresina e Parnaíba, bem como as USV's de Campo Maior, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme DOD Sei nº 41697751, para Manter as operações de venda e, principalmente, desembarque de milho na unidade para manter as operações sem interrupções nas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição e assentamento de brita a ser dimensionada e assentada em toda a parte frontal da Unidade da Conab na Cidade de Floriano-PI, conforme especificação quantidade constante no Termo de Referência.

Objeto: Reforma de toda a área administrativa da Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificação constante no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica da sede da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de portas, janelas e esquadrarias de ferro a ser instalado na Unidade Armazenadora na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de sistemas completos de videomonitoramento com inclusão de equipamentos a ser instalado na Sede da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de leitura dos Diários Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal Federal - STF), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para realização de manutenção veicular dos veículos da frota da Sureg-PI, por meio de cartão eletrônico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Locação de copiadora multifuncional (impressão, cópia e digitalização) com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador etc), EXCETO PAPEL, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de até 1.000(mil)páginas fotocopiadas ou impressas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Superintendência Regional do Piauí – SUREG/PI e Unidades Jurisdicionadas, conforme CLAUSULA SEGUNDA, desta MINUTA DE CONTRATO, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada e não programada, compreendo a execução de serviços em alvenaria, pintura, eletricidade, hidráulica e outros tipos de reparos prediais como serviços de engenharia de pequeno e médio porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura dos imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras, nas condições e quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral no telhado da sede administrativa da Conab/Sureg-PI conforme Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.001350/2024-54. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco, Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós – Análise técnico-administrativa de Fatura, Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, Auditoria Médica – presencial e/ou documental – com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado – com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento – visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Processo Sei Nº21220.000131/2024-58. Contratação de pessoa jurídica em locação de eimpressoras multifuncionais e seus acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro), assistência técnica/manutenção (com fornecimento de peças e componentes), exceto papel, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.000220/2024-02. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças , fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenção corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split e serviços em bebedouros industriais e gela água de coluna e de mesa bens móveis pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Sede da Superintendência Regional do Piauí, na Unidade Armazenadora na cidade de Teresina-PI - Distrito Industrial e no Pátio de manobra – REFESA para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Contratante.

PROCESSO SEI Nº21220.001137/2023-61. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Piripiri-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município.

PROCESSO SEI Nº21220.000343/2024-35. Contratação de empresa prestadora de serviços serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio não obrigatório nas dependências da Conab/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000240/2020-41. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para atender necessidades dos serviço no âmbito da Superintendência Regional do Piauí da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – PI, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Processo SEI Nº21220.000173/2024-99.Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças , fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenção corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split na Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba-PI para suprir as demandas em manutenções, conforme especificações descritas neste Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.001043/2023-92. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 35318230/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de São Raimundo Nonato-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, Lei nº 14.293, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024 e a Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX. Conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 20/2024 (SEI N° 34818029), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de São Raimundo Nonato - PI a Prefeita Carmelita de Castro Silva