PI

Processo SEI Nº 21220.000030/2025-68. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 20/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Servi-San Manutenção e Conservação Predial Ltda, CNPJ: 46.028.322/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de motorista para condução de veículos leves e pesados que possuam Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria “D”, com dedicação exclusiva para 02 (dois) postos fixos, para execução das atividades realizadas pela Conab/PI através de sua Superintendência Regional, localizada na Rua Honório Paiva, Nº 475, Piçarra, Teresina-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.000159/2024-95. Objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência

Processo SEI Nº 21220.000984/2025-71. Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional no Piauí, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, conforme endereços constantes no Termo de Referência

Processo SEI Nº 21220.000930/2025-13. Objeto: Aquisição em grupo único de 4 (quatro) itens do modelo de Linha de Vida Rígida Móvel, com serviços de montagem dos equipamentos, pintura, entrega nas Unidades Armazenadoras da Conab no Estado do Piauí nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano, incluindo equipamentos como cintos de segurança, talabartes e troles manuais para trabalho em altura, bem como treinamento da equipe que irá utilizar e/ou operacionalizá-los, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e estabelecidas no Termo de Referência

Processo Sei nº 21220.000060/2025-74. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da substituição do piso do armazém e do revestimento cerâmico do escritório do prédio da UA-Teresina localizado no Distrito Industrial. Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico.

Processo SEI Nº21220.001546/2025-20. Objeto a aquisição de cadeiras e Mesas visa atender as recomendações do MTE em observação as Normas Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a NR 17 – AET (Análise Ergonômica do Trabalho), a referida trata sobre a postura ergonômica dos profissionais no ambiente de trabalho para os Empregados da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.001020/2025-40. Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas,cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia , rede lógica e sistema de monitoramento por câmeras) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano. Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Processo Sei Nº21220.000382/2025-13. Contratação de empresa especializada e certificada pelo INMETRO em aferição, calibragem e manutenção preventiva e corretiva (inclusive peças) de balanças de pequeno, médio e de grande porte instaladas e pertencentes às unidades da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI nas Cidades de Teresina, Campo Maior, Piripiri, Picos, Parnaíba, Floriano , Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Processo SEI Nº21220.001461/2024-61. Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos do tipo indireto, para as Unidades Armazenadoras de Teresina, UA/Parnaíba, UA/Picos, Parnaíba, Floriano e Unidades Satélites de Vendas em São Raimundo Nonato e USV de Piripiri, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Processo Sei Nº21220.001102/2025-94. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, quando houver necessidade, bem como, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Unidade Armazenadora na cidade de Floriano-PI, conforme especificações descritas neste Termo de Referência , para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Contratante.

Processo Sei Nº21220.000059/2025-40. Execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico.

Processo Sei Nº21220.001039/2025-96. Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e consumo para atender as demandas da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000789/2024-60. Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para construção de uma guarita para o vigilante da Unidade na Unidade da Conab na Cidade de Floriano - PI, conforme especificações em Projeto Básico, licitado na Dispensa Eletrônica Conab-PI Nº 90.007/2025 - UASG: 135345.

Processo SEI Nº21220.000975/2025-80. Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000143/2025-63. Aquisição de 25 rolos Lonas plásticas para as Unidades Armazenadoras de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, assim como para os polos de vendas de Oeiras, São Raimundo Nonato, Piripiri e Campo Maior, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000691/2025-93. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ/MF 06.873.111/0001-99, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21220.001038/2025-41.. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados p e l a CONTRATADA destinados a o s TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA, CNPJ/MF 13.688.895/0001-40, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo Sei Nº21220.000701/2025-91. Contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de determinadores de umidade em uso nas unidades armazenadoras e polos de venda da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000028/2025-99.Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, conforme estipulado na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI, subordinada à Superintendência Regional do Piauí (Sureg/PI), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,

Processo SEI Nº21220.000143/2014-19. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 3435, Bairro Itararé, em Teresina-PI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20/08/2025 e com término em 20/08/2030. Valor Mensal: R$ 23.315,76 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Cap. VII, Item II, subitem 3.1 c/c Cap. VII, Item III, subitem 1 ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Voto DIAFI nº 43/2025. Aprovado na Reunião DIREX nº 1.731, de 13/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo - Administradores do CESUP Patrimônio PR. Prefixo 9101.

Processo SEI Nº21220.000658/2025-63. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2025. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA, CNPJ/MF 01.177.318/0001-05, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo SEI Nº 21220.000704/2025-24. Contratação de Empresa especializada em credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ/MF 07.241.136/0005-66, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo Sei Nº21220.000242/2025-45. Aquisição de Linha de costura destinadas às Unidades Armazenadoras nas cidades de Floriano, Picos, Teresina e Parnaíba, bem como as USV's de Campo Maior, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme DOD Sei nº 41697751, para Manter as operações de venda e, principalmente, desembarque de milho na unidade para manter as operações sem interrupções nas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição e assentamento de brita a ser dimensionada e assentada em toda a parte frontal da Unidade da Conab na Cidade de Floriano-PI, conforme especificação quantidade constante no Termo de Referência.

Objeto: Reforma de toda a área administrativa da Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificação constante no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.