PI

Processo SEI Nº21220.001020/2025-40. Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas,cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia , rede lógica e sistema de monitoramento por câmeras) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano. Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Processo Sei Nº21220.000382/2025-13. Contratação de empresa especializada e certificada pelo INMETRO em aferição, calibragem e manutenção preventiva e corretiva (inclusive peças) de balanças de pequeno, médio e de grande porte instaladas e pertencentes às unidades da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-PI nas Cidades de Teresina, Campo Maior, Piripiri, Picos, Parnaíba, Floriano , Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Processo SEI Nº21220.001461/2024-61. Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos do tipo indireto, para as Unidades Armazenadoras de Teresina, UA/Parnaíba, UA/Picos, Parnaíba, Floriano e Unidades Satélites de Vendas em São Raimundo Nonato e USV de Piripiri, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Processo Sei Nº21220.001102/2025-94. Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, quando houver necessidade, bem como, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelho de ar-condicionado tipo Split pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Unidade Armazenadora na cidade de Floriano-PI, conforme especificações descritas neste Termo de Referência , para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Contratante.

Processo Sei Nº21220.000059/2025-40. Execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UA-Teresina localizado no pátio de manobras da RFFSA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Projeto Básico.

Processo Sei Nº21220.001039/2025-96. Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e consumo para atender as demandas da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000789/2024-60. Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para construção de uma guarita para o vigilante da Unidade na Unidade da Conab na Cidade de Floriano - PI, conforme especificações em Projeto Básico, licitado na Dispensa Eletrônica Conab-PI Nº 90.007/2025 - UASG: 135345.

Processo SEI Nº21220.000975/2025-80. Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000143/2025-63. Aquisição de 25 rolos Lonas plásticas para as Unidades Armazenadoras de Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina, assim como para os polos de vendas de Oeiras, São Raimundo Nonato, Piripiri e Campo Maior, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.000691/2025-93. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ/MF 06.873.111/0001-99, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 21220.001038/2025-41.. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados p e l a CONTRATADA destinados a o s TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA, CNPJ/MF 13.688.895/0001-40, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo Sei Nº21220.000701/2025-91. Contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de determinadores de umidade em uso nas unidades armazenadoras e polos de venda da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000028/2025-99.Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos agropecuários e de prestação de outros serviços que lhe sejam correlatos e complementares, conforme estipulado na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior da Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI, subordinada à Superintendência Regional do Piauí (Sureg/PI), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,

Processo SEI Nº21220.000143/2014-19. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida José Francisco de Almeida Neto, nº 3435, Bairro Itararé, em Teresina-PI, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20/08/2025 e com término em 20/08/2030. Valor Mensal: R$ 23.315,76 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: Cap. VII, Item II, subitem 3.1 c/c Cap. VII, Item III, subitem 1 ambos da NOC 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio. Voto DIAFI nº 43/2025. Aprovado na Reunião DIREX nº 1.731, de 13/08/2025. Data da assinatura: 14/08/2025. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva - Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pelo Banco do Brasil: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e André Sousa Melo - Administradores do CESUP Patrimônio PR. Prefixo 9101.

Processo SEI Nº21220.000658/2025-63. Credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2025. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada HOSPITAL DE OLHOS FRANCISCO VILAR LTDA, CNPJ/MF 01.177.318/0001-05, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo SEI Nº 21220.000704/2025-24. Contratação de Empresa especializada em credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS.. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025. Contrato de Credenciamento destinado à pessoa jurídica com razão social denominada UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ/MF 07.241.136/0005-66, visando a contratação de serviços médicos, pelo período de cinco (5) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas deles decorrentes, para atender demanda da Área Responsável pelo Serviço de Assistência à Saúde – SAS na SUREG/PI.

Processo Sei Nº21220.000242/2025-45. Aquisição de Linha de costura destinadas às Unidades Armazenadoras nas cidades de Floriano, Picos, Teresina e Parnaíba, bem como as USV's de Campo Maior, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme DOD Sei nº 41697751, para Manter as operações de venda e, principalmente, desembarque de milho na unidade para manter as operações sem interrupções nas Unidades Armazenadoras da Conab/Sureg-PI, Conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição e assentamento de brita a ser dimensionada e assentada em toda a parte frontal da Unidade da Conab na Cidade de Floriano-PI, conforme especificação quantidade constante no Termo de Referência.

Objeto: Reforma de toda a área administrativa da Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificação constante no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para troca do piso em todas as dependências na unidade armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva na rede elétrica da sede da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de portas, janelas e esquadrarias de ferro a ser instalado na Unidade Armazenadora na cidade de Picos-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de sistemas completos de videomonitoramento com inclusão de equipamentos a ser instalado na Sede da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas conforme Termo de Referência.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de leitura dos Diários Eletrônicos da Justiça Federal e Justiça do Trabalho, envolvendo as instâncias ordinárias de 1º e 2º grau (Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e tribunais superiores (Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - STJ, e Supremo Tribunal Federal - STF), conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para realização de manutenção veicular dos veículos da frota da Sureg-PI, por meio de cartão eletrônico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Locação de copiadora multifuncional (impressão, cópia e digitalização) com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador etc), EXCETO PAPEL, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica de até 1.000(mil)páginas fotocopiadas ou impressas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas e estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/Superintendência Regional do Piauí – SUREG/PI e Unidades Jurisdicionadas, conforme CLAUSULA SEGUNDA, desta MINUTA DE CONTRATO, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018 e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012, alterada pela Portaria MTB nº 634, de 09/08/2018, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil, elétrica e hidráulica), programada e não programada, compreendo a execução de serviços em alvenaria, pintura, eletricidade, hidráulica e outros tipos de reparos prediais como serviços de engenharia de pequeno e médio porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura dos imóveis da sede da Superintendência Regional do Piauí e suas Unidades armazenadoras, nas condições e quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência

Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral no telhado da sede administrativa da Conab/Sureg-PI conforme Termo de Referência.

Processo SEI Nº21220.001350/2024-54. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco, Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós – Análise técnico-administrativa de Fatura, Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, Auditoria Médica – presencial e/ou documental – com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado – com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento – visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico-Conclusivo, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica, visando garantir que os beneficiários tenham o adequado atendimento médico-hospitalar e que o faturamento dos serviços prestados pela rede credenciada ou empresas conveniadas esteja em conformidade com as tabelas referenciais adotadas para convênio; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos de Diretoria da CONAB; e com os termos de credenciamento firmados entre a CONAB e os prestadores do serviço assistencial, compatibilizando-os com os eventos assistenciais realizados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.