Extrato do Apostilamento Contratual do Contrato nº 12/2023

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000241/2023-44, 3º termo aditivo ao Contrato nº: 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GEM ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA S/A – CLÍNICA AMO ,  CNPJ 13.420.617/0001-08 . Objeto: Reajustar o contrato nª 8/2021 em 4,49%, conforme indicador. Fundamento Legal: art 510 do Regulamento de Contratos e Licitações – RLC. art. 428, Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, Decreto nº 11.479/2023 e a Portaria nº 3.872/2023. Vigência: 12/02/2026 a 26/05/2026. Data da Assinatura: 21/01/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.