BA

Processo Nº 21440.000168/2025-72 - Contrato nº 043/2025 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  TELNET – SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF 09.391.706/0001-04 - Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC, nas modalidades Local, e Longa distância Nacional, com tecnologia Voip. Valor estimado do contrato: R$ 45.303,84 (quarenta e cinco mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Notas de Empenhos nºs 2025NE000015 e 2025NE000016. Fundamento legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2030. Data de assinatura: 23/12/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Thaise dos Santos Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pela Contratada: Annderson Weshleen Confessor de Sousa Alves – Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO - fornecimento e instalação de sistemas de proteção coletiva e individual para trabalho em altura na Unidade Armazenadora de Irecê/BA.

Processo 21440.000235/2024-78. Contrato nº 38/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Prevenir Extintores e Instalações Ltda, CNPJ: 51.323.527/0001-98. Objeto: Serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA da sede da Sureg/BA, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico). Valor anual estimado do contrato: R$ 369.989,90 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000565. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: de 1º/12/2025 a 1º/12/2026. Data de assinatura: 1º/12/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Alice Ferreira Correia – Representante Legal.

Termo de Cessão de Uso, em caráter excepcional, do imóvel da Conab localizado na Rua Capitão José Alfaiate 88 - Santa Maria da Vitória/BA, com terreno de área de 3.805m² e área edificada de 1.010m², para fins de utilização pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB.

Prorrogação da Vigência do Contrato nº 020/2025

Modernização, atualização e adequação normativa do elevador

Extrato do Contrato nº 039/2025 - Manutenção Predial Sede Administrativa.

Rescisão Contrato Nº 009/2025 - SUREG/BA - Modernização Elevador