Processo 21440.000235/2024-78. Contrato nº 38/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Prevenir Extintores e Instalações Ltda, CNPJ: 51.323.527/0001-98. Objeto: Serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA da sede da Sureg/BA, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico). Valor anual estimado do contrato: R$ 369.989,90 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Nota de Empenho nº 2025NE000565. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: de 1º/12/2025 a 1º/12/2026. Data de assinatura: 1º/12/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Alice Ferreira Correia – Representante Legal.
BA
Termo de Cessão de Uso, em caráter excepcional, do imóvel da Conab localizado na Rua Capitão José Alfaiate 88 - Santa Maria da Vitória/BA, com terreno de área de 3.805m² e área edificada de 1.010m², para fins de utilização pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB.
Prorrogação da Vigência do Contrato nº 020/2025
Modernização, atualização e adequação normativa do elevador
Extrato do Contrato nº 039/2025 - Manutenção Predial Sede Administrativa.
Rescisão Contrato Nº 009/2025 - SUREG/BA - Modernização Elevador
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB Superintendência Regional da Bahia Extrato do 1º Termo Aditivo Processo Adm. n° 21440.001199/2023-89, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: TÁTICA VITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.475.989/0001-09. Objeto: Prorrogação do Contrato original para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal no art. 488 do RLC. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Nota de Empenho nº 2025NE000366. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabriel Luscher Albinati – Responsável Legal.
Processo Nº 21440.000517/2023-25 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: MRC Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos Ltda. – CNPJ/MF 20.550.060/0001-95. Objeto: a redução do valor unitário dos serviços contratados, com base na avaliação anual de vantajosidade. Valor anual estimado do contrato: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Nota de Empenho nº 2025NE000382. Fundamento legal: Art. 492 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 11/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva – Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Mario Ricardo Cambraia – Representante Legal.